Posteriormente diversos adiamentos ao longo do ano, foi ratificado na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi substituído em diversos pontos na última semana para atender […]
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A Percentagem de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições vernáculo, estaduais, distritais ou municipais. Na prática, a proposta de mudança da chamada Lei das Eleições […]
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Desde que votei pela primeira vez em 1998, sempre o fiz através das urnas eletrônicas. Elas eram, naquela quadra, tecnologia de ponta, a mais avançada das propostas democráticas, vanguarda mundial. Quando foi que os democratas deixaram de proteger a prolongamento da modernização eleitoral? Já passou da hora de votarmos por celular. O primeiro padrão de […]
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