O Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na quinta-feira (3) os primeiros dados do Sistema de Avaliação da Instrução Básica (Saeb) coletados em 2023, que apontam que 49,3% das crianças no 2º ano do ensino fundamental (EF) estavam alfabetizadas no Brasil naquele ano.
Em nota técnica, o Inep comparou o resultado do Saeb 2023 ao Indicador Moço Alfabetizada, definido uma vez que padrão pelo Inep, a partir de 2023, e adotado nacionalmente. Pelo indicador, em 2021, 56,4% dos estudantes da mesma temporada de ensino, o 2º ano do ensino fundamental, não estavam alfabetizados.
“O resultado do Saeb [2023] confirma tendência de aumento no nível de alfabetização detectado pelo Indicador Moço Alfabetizada, obtido por meio das avaliações estaduais censitárias, com resultados padronizados na graduação do Saeb”, diz a nota do Inep.
Na sede do Inep, em Brasília (DF), o presidente do Inep, Manuel Palacios, comentou que os índices produzidos em parceria com os estados, estão em “uma lógica ascendente”.
“Acho que é simples que é uma tendência de elevação. Acho que 2024 vai justificar essa tendência de elevação dos resultados da alfabetização”.
Se comparado ao Saeb de 2019, o Saeb 2023 revela que o país não voltou ao patamar anterior à pandemia de covid-19, quando tinha 60,3% das crianças alfabetizadas. Porém, o presidente do Inep explica que os dados não podem ser comparados, porque os levantamentos tiveram públicos de diferentes tamanhos nos anos das últimas edições do Saeb.
“Em 2023, aproximadamente 18 milénio estudantes foram avaliados na rede pública pelo Saeb amostral do 2º ano, de um totalidade de 29 milénio estudantes. Em 2019, a modelo totalizava 84 milénio estudantes, tendo sido reduzida em 2021”.
Os dados do Saeb 2023, chamados de chamados de microdados pelo Inep, são iniciais e estão na temporada de finalização de consolidação de informações e análises técnicas.
Detido na divulgação
Os resultados do Saesb 2023 estavam previstos para serem divulgados a partir de agosto de 2024.
Em meio a críticas de servidores da autonomia, por meio de epístola ensejo, e questionamentos da prensa sobre o demora na divulgação dos dados educacionais, o presidente do Inep confirmou que a divulgação foi determinada pelo ministro da Instrução, Camilo Santana.
“Estamos publicando hoje [quinta-feira] para atender uma demanda que é universal e pela mandamento do ministro”, disse o presidente, que ponderou que o levantamento ainda carece de estudos.
Na nota divulgada durante a coletiva, o Inep reafirmou o “compromisso com a transparência na divulgação dos dados educacionais”.
O instituto apontou, no texto, que uma das razões para a não divulgação dos dados do Saeb até o momento é o processo de definição dos padrões de desempenho dos estudantes nas áreas do conhecimento avaliadas na ensino básica: no 2º ano, 5º ano e 9º ano do EF.
E justamente sobre os padrões de desempenho dos estudantes avaliados, o presidente do Inep afirmou que, até o termo 2023, o Inep não tinha definido o desempenho vernáculo desejável, em peculiar, em língua portuguesa e matemática, nas etapas do ensino fundamental avaliadas.
Manuel Palacios esclareceu que a atual gestão tem discutido com consultores, professores e gestores em viagens por diversos estados e, em reuniões em Brasília, os padrões nacionais a serem adotados.
Em 16 de abril, em Fortaleza, o Inep deve apresentar a primeira versão dos novos padrões de desempenho do Saeb às redes estaduais e municipais da região Nordeste. Outros quatro encontros regionais ainda serão agendados pelo Inep.
“O Saeb sempre ofereceu os resultados da avaliação do ensino fundamental e do ensino médio no país, mas, sem trazer critérios do que é o desejado; o que se quer que um estudante saiba de matemática ou de língua portuguesa ao final do 5º ano. Tinham a versão da graduação, mas nunca teve a definição do que o país tem que inferir e o que as crianças precisavam inferir no padrão adequado [de desempenho].”
Adicionalmente, a pasta relatou que divulga regularmente informações qualificadas e confiáveis de avaliações educacionais. “O Inep já divulgou, em agosto de 2024, os resultados do Saeb 2023 no contextura do Índice de Desenvolvimento da Instrução Básica (Ideb), com dados detalhados para o ensino fundamental regular (5º e 9º anos) e o ensino médio regular (3º ano). Outrossim, no início de 2025, foram disponibilizados os microdados do Saeb 2023 para essas etapas de ensino”, relembrou.
Avaliação por amostras
O Inep explicou que a avaliação do Saeb 2023 foi realizada por modelo da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental 1 em todas as 27 unidades da federação, com base técnico do órgão federalista. Esta avaliação feita pelos estados e pelo Região Federalista contou com a participação das redes públicas e privadas de ensino das unidades da federação. E, por leste motivo, os microdados apresentados “não têm boa precisão das estimativas de alfabetização pelos estados”.
O Inep aguarda a entrega de todos os dados pelos estados e explicou que o Saeb 2023 está na temporada de finalização de estudos “para estudo dos resultados e aprimoramentos dos procedimentos de avaliação”. A instituição prevê a divulgação do dedo dos resultados consolidados até maio de 2025, a depender da entrega dos dados e dos relatórios técnicos elaborados por especialistas.
Margem de erro
A margem de erro do levantamento vernáculo que aponta que 49,3% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no Brasil em 2023 é de 2,8%.
No entanto, os microdados estaduais revelaram variações significativas nas estimativas sobre a alfabetização dos alunos, com diferenças consideráveis nas margens de erro. A Bahia, por exemplo, tem a maior margem de erro, de 21,5 pontos percentuais, para a modelo de 515 estudantes do 2º ano do ensino fundamental. Na outra ponta, Tocantins teve a menor margem de erro, de 4,5 pontos percentuais, na avaliação de 727 alunos da mesma série.
Para o encarregado do Inep, as discrepâncias nas margens de erro não devem servir de conferência de resultados da alfabetização das crianças nos diferentes estados.
“O objetivo do Inep, ao realizar a avaliação amostral, é fazer estudos analíticos, e não realizar comparações entre resultados,” explica a nota técnica do Inep.
Desafios da ensino
O Saeb é aplicado a cada dois anos, por meio de testes e questionários, em larga graduação e em todo o país. Na rede pública de ensino, nos níveis estadual e municipal, o Saeb é obrigatório e, na rede privada, facultativo. Nesta última, os dados são coletados de uma segmento dos estudantes.
O estudo permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino e o governo federalista avaliem a qualidade da ensino ofertada aos estudantes. A avaliação fornece informações para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais pelo poder público, uma vez que o Ministério da Instrução (MEC) para melhorar o desenvolvimento educacional dos estudantes.
Em entrevista coletiva, o gestor da autonomia, Manuel Palacios, compreende que aumentar os níveis de alfabetização na idade certa é um problema a ser enfrentado no país. “Toda melhoria no desempenho dos estudantes da ensino básica é incremental. você não tem uma grande diferença de um ano para o outro”. Palacios aponta que esta temporada da vida escolar deve ser foco de políticas públicas. “A alfabetização pode e deve ter mais velocidade de inferir resultados positivos, porque ela se concentra em um período relativamente restringido da escolarização e pode ser objeto de ações governamentais de eficiência mais significativa”.
Dados
Os primeiros resultados do Saeb 2023 divulgados nesta quinta-feira e as informações da emprego dos questionários podem ser lidos no site do Inep
Os dados foram agrupados conforme a série avaliada. Dessa forma, as bases de dados dos alunos são apresentadas separadamente: 2º ano do EF, 5º ano do EF; 9º ano do EF; e 3ª e 4ª séries do ensino médio incluindo dados de respostas e resultados dos testes de língua portuguesa, de matemática, de ciências humanas e de ciências da natureza.
