O processo de desintrusão da Terreno Indígena (TI) Karipuna foi oferecido uma vez que concluído, pelo governo federalista, no final de julho deste ano. Porém, os Karipuna de Rondônia, que enfrentam, ao longo da história, ofensivas de grileiros e madeireiros, já percebem agora a aparição de invasores em seu território e também veem o entorno pegar incêndio e a qualidade do ar piorar significativamente.
A retirada de não indígenas da TI Karipuna teve início em junho e demandou a fala entre equipes de mais de 20 órgãos federais. Ao todo, de congraçamento com a Morada Social da Presidência da República, 152 ações foram planejadas.
Em janeiro deste ano, os líderes Karipuna suspeitavam que invasores estivessem detrás de minérios valiosos e, em abril, avisaram à Sucursal Brasil sobre um indumento inédito: pessoas de fora, não indígenas, pela primeira vez, estavam construindo casas em solo na Terreno Índigena.
Um dos aspectos que dificultam o enfrentamento a crimes em territórios indígenas é a multiplicidade de acessos a eles. No caso da TI Karipuna, quatro entradas clandestinas foram destruídas no processo de desintrusão. A promessa do governo federalista era de prometer a permanência de efetivos da Força Pátrio e da Instalação Pátrio dos Povos Indígenas (Funai) no território.
No balanço divulgado dias depois de completar a expulsão dos invasores, o governo federalista informou que a plataforma do Ministério da Justiça, Rede Brasil Mais, constatou o termo do desmatamento no território, em junho e julho deste ano. O que se nota é que houve uma redução de 2022 para 2023. Em junho e julho de 2023, 20 alertas foram emitidos, contra 160 de junho e julho de 2022.
Incêndios
Apuração da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) demonstrou que, de 1º a 16 de setembro, Rondônia teve mais de 13 milénio focos de calor, sendo 4.326 em Porto Velho. Entre os pontos críticos destacados pela pasta, estão as TIs Aripuanã e Roosevelt.
Conforme observa uma liderança Karipuna, em conversa com a Sucursal Brasil, a Polícia Militar tem sido empregada para ajudar a debelar os incêndios em localidades próximas à TI, uma vez que o Parque Estadual de Guajará-Mirim, que abrange os municípios de Guajará-Mirim e Novidade Mamoré (RO) e tem tamanho equivalente a duas vezes a cidade do Rio de Janeiro (220 milénio hectares).
Um pedaço do parque é vizinho a um trecho que fica ao sul do território Karipuna. O parque, assim uma vez que a Estação Ecológica Soldado da Borracha, é um ponto de difícil trânsito de pessoas, o que eleva o proporção de obstáculos para os agentes. Diante da grande quantidade de incêndios florestais nos dois locais, o governo estadual os colocou no meio da Operação Temporã, realizada em duas fases e que mobilizou tapume de 300 profissionais de diversos órgãos e corporações, uma vez que o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e o Instituto Brasílico do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Pelo menos uma pessoa, que já tinha três mandados de prisão expedidos e era considerada foragida, foi detida pelas autoridades.
O governo sítio, todavia, sabe da responsabilidade do agronegócio para a subida de queimadas e do desmatamento. Logo na capote do site da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), subiu um transmitido. A mensagem diz o seguinte: “A queima controlada é o uso planejado, monitorado e controlado do incêndio, realizado para fins agrossilvipastoris em áreas determinadas e sob condições específicas. A técnica é uma prática tradicional em muitas partes do Brasil, mas que deve ser utilizada de maneira segura para que não se torne um incêndio florestal. O Decreto n° 29.428, de 28 de agosto de 2024, suspende a autorização do uso do incêndio controlado pelo período de 90 dias. Nesse prazo, todos os pedidos de uso de incêndio controlado em propriedades rurais, solicitados à Sedam não serão atendidos.”
A liderança ouvida pela reportagem reconheceu o sumptuosidade mobilizado na operação, mas criticou a falta de uma equipe escalada para proteger a TI Karipuna. “Eles estão ali sobrevoando. Tem incêndio? Jogam chuva, mas, quando apaga o incêndio de um lugar, tem em outro. Eles não estão dando conta”, diz.
“Nós [indígenas Karipuna] não temos EPI [equipamento de proteção individual] para tentar extinguir o incêndio. Por isso é que comunicamos aos órgãos. Muitas pessoas acham que basta levar chuva e jogar. E não tem chuva, apesar de estarmos na Amazônia. E, para chegar a esses lugares, que são distantes. Tem que passar serras, há muito lugar com mata fechada”, afirma, ao pensar na fumaça que a população inala, mesmo quando a queimada fica mais longe.
A TI Karipuna já ficou entre os dez territórios com mais registros de desmatamento. Somente no pausa entre 2015 e 2021, o território perdeu 4.754 hectares de vegetação, de congraçamento com o Instituto Pátrio de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Crise hídrica
A seca é um problema alargado às invasões, ao propagação da taxa de desmatamento e aos incêndios, tanto os criminosos uma vez que os acidentais, também uma tendência diante do quadro de fatores de desequilíbrio ambiental. Uma mensuração feita esta semana apontou que o Rio Madeira já apresenta nível inferior de 1 metro. Em 2023, a marca indicava 2,04 metros.
A mudança no regime de chuvas nos meses de agosto e setembro já abriu os olhos do líder Karipuna faz dois anos. “Na verdade, 10, 15 anos detrás, começava a chover no final de novembro, dezembro e começava a parar em março. Mas, uma vez que era para ter chovido em setembro, era para ter chovido e não choveu ainda, em agosto não choveu. Há 10, 15 anos, chovia”, sublinha.
Para a liderança, uma questão que poderia ser revista é o orçamento talhado aos estados do setentrião, de maneira que todos que estejam em colapso sejam também atendidos. A sensação é que somente Amazonas e Pará são socorridos “E Rondônia? Não existe?”, questiona. O governo de Rondônia canalizou um montante de R$ 19 milhões para ações de combate às queimadas.
A Sucursal Brasil solicitou posicionamento do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai, mas nenhum dos órgãos se pronunciou até o fechamento desta material.
*Com informações do Tribunal de Justiça de Rondônia.
