A retomada das obras da novidade sede do MIS, o Museu da Imagem e do Som, no Rio de Janeiro, no início da gestão Cláudio Castro (PL), em 2021, teve “erros grosseiros” de planejamento, segundo auditoria recém-aprovada no TCE, o Tribunal de Contas do Estado.
Os auditores afirmam que as obras foram retomadas sem uma avaliação sobre o estado do canteiro em seguida os seis anos de paralisação, que geraram ferrugens e infiltrações no lugar. A falta de planejamento para o reinício das intervenções, na avaliação do tribunal, levou ao fechamento de contratos e a uma novidade interrupção das obras.
A construção foi retomada mais uma vez no termo do ano pretérito em seguida novidade licitação e ganhou outro fôlego. Mas um dos contratos para sua realização está em vias de ser substituído em seguida a detecção de serviços não previstos, situação semelhante à descrita pelo TCE na frente de obra anterior.
Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas disse ter instaurado sindicância administrativa para apurar os erros indicados pelo tribunal. Declarou ainda que o contrato em vigor passou por modificação em razão de testes realizados em seguida a ingresso da novidade empresa na obra.
A previsão para o termo da construção, que começou em 2010, era janeiro de 2012. Posteriormente mais de uma dezena de tardada, o governo estadual afirma que ela será concluída no termo de 2025. A obra já consumiu murado de R$ 91 milhões, e sua desenlace deve requerer mais R$ 93,2 milhões.
Desde o início, a obra sofreu percalços. A primeira empresa responsável pelo empreendimento faliu e a segunda entrou em litígio com o governo por divergência nos cálculos sobre reajuste contratuais. O tempo passou, a crise financeira chegou, e a obra sofreu uma interrupção completa em fevereiro de 2016.
No termo de 2020, o governo iniciou as tratativas para reativar as obras. O estado não conseguiu renovar o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento e decidiu usar recursos obtidos na licença do saneamento vital para concluir o esqueleto.
É sobre essa primeira retomada na gestão Castro que os auditores do TCE agora se debruçaram. Um acórdão validado no mês pretérito afirma que os responsáveis pela obra erraram ao não estimar o estado do canteiro antes de realizar as novas contratações para a retomada.
Posteriormente assumir a obra, por meio de dois contratos, a empresa MPE Engenharia sucessivamente alegou problemas para progredir na construção. Apontava que eram necessários serviços adicionais não previstos a termo de restaurar o canteiro e os materiais estocados sem zelo.
Era o caso, por exemplo, dos painéis de cobogó, uma das marcas do projeto do escritório Diller Scofidio, de Novidade York, vencedor do concurso promovido para a projeção do prédio. “É notória na maioria dos painéis um acentuado dano causado pelas águas contaminadas e pela exposição não prevista às condições climáticas”, afirma o documento de 2021 da empresa portuguesa Seveme, responsável por sua produção e instalação.
Na avaliação dos técnicos do TCE, uma “diligência mínima nas fases preliminares” indicaria os problemas a serem reparados antes da contratação da MPE Engenharia.
“Além da premência de uma maior diligência no levantamento de informações relacionadas com o objeto [retomada da obra], ordinária aos conhecimentos técnicos esperados de servidores da Secretaria de Obras, foge de um nível moderado de razoabilidade —para o multíplice conjunto de atividades do MIS, já divulgado—, esperar que somente ao longo da realização das etapas da obra aspectos relevantes (críticos) se resolvessem, sendo verificado saliente impacto, conforme ocorrido”, escreveram os auditores.
Segundo a golpe, também faltou coordenação entre os diferentes contratos para executar secção das obras. A MPE Engenharia assumiu a obra no momento em que o estado ainda negociava a reativação do contrato para as obras na frontaria com a Seveme, suspenso desde 2016.
O combinação não saiu e também impactou no progresso da frente sob responsabilidade da MPE, gerando um efeito cascata que tornou a retomada da construção praticamente inviável.
Posteriormente a suspensão de todos os contratos, a secretaria realizou em 2024 e 2025 duas licitações. Elas foram vencidas por consórcios compostos pelas empreiteiras R2X e Tangran. O primeiro contrato, de R$ 68,8 milhões, foi assinado em setembro e visa a desenlace de toda a secção interna do MIS.
Seis meses em seguida o reinício da obra, porém, as empresas solicitaram reajuste de 5% no valor do combinação em razão de, mais uma vez, identificação de serviços não previstos inicialmente. Entre os imprevistos há até retirada de entulho de obra. A solicitação já foi aprovada internamente na secretaria, mas o aditivo ainda não foi assinado.
O segundo contrato, de R$ 12,1 milhões, visa a desenlace da frontaria do museu. Ele foi assinado na quinta-feira (3) e tem previsão de desenlace em até um ano. Ainda resta a desenlace de uma licitação para a marcenaria, que contempla o auditório e a parede interna principal do prédio, com valor estimado de R$ 12,3 milhões.
Apesar dos prazos exíguos, o estado afirma que a inauguração se dará em dezembro de 2025.
Secretaria afirma que instaurou sindicância administrativa
A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas afirmou, em nota, que os elementos indicados no relatório do TCE “estão sendo apurados em sindicância administrativa e os esclarecimentos serão prestados ao órgão de controle, dentro do prazo estipulado”.
A pasta disse ainda que o aumento de 5% no contrato recém-assinado decorre do “resultados de testes que só puderam ser realizados em seguida a ingresso da empresa contratada na obra”.
“As alterações contemplam supressão de itens não aplicáveis, a exemplo da modernização dos elevadores existentes ao invés de substituição por novos. Foi necessária ainda a inclusão de serviços aprovados por processo junto a Light, em seguida o início da obra, uma vez que a estruturação dos leitos para passagem dos cabos de pujança da concessionária de pujança”, afirma a nota.
