A Percentagem Europeia, braço executivo da UE (União Europeia), anunciou nesta sexta-feira (17) a ampliação de sua investigação sobre a rede social X (idoso Twitter), em meio a suspeitas de manipulação de seus algoritmos para fins políticos.
“Hoje, estamos tomando novas medidas para esclarecer a conformidade dos sistemas de recomendação do X com as obrigações” previstas na DSA (Lei de Serviços Digitais), afirmou a comissária europeia para Soberania Tecnológica, Henna Virkkunen.
A ampliação da investigação ocorre em um momento que o possuinte do X, Elon Musk, critica o premiê do Reino Unificado, Keir Starmer, e anuncia esteio a uma candidata de extrema direita na Alemanha.
A UE iniciou sua investigação sobre o X em dezembro de 2023, para verificar os mecanismos internos da plataforma de propriedade de Elon Musk para impedir a disseminação de desinformação ou conteúdos ilegais.
A Percentagem solicitou que o X fornecesse documentos internos sobre o design e o funcionamento dos algoritmos de recomendação de teor, além de detalhes sobre moderação e a popularização de algumas contas.
“Essas medidas permitirão que os serviços da Percentagem levem em consideração todos os fatos relevantes na avaliação complexa de riscos sistêmicos sob a DSA”, disse a percentagem em um expedido.
Musk vê a DSA porquê uma instrumento da UE para controlar o teor, o que foi rebatido pelo conjunto. “Estamos comprometidos em prometer que todas as plataformas que operam na UE cumpram nossas leis, que visam tornar o envolvente online justo, seguro e democrático”, disse a comissária europeia.
Um porta-voz de assuntos digitais da percentagem, Thomas Regnier, negou relatos de que a UE havia interrompido suas investigações sobre plataformas digitais para evitar tensões com os Estados Unidos.
Segundo o porta-voz, o proclamação desta sexta-feira é “completamente independente de quaisquer considerações políticas”.
Especialistas avaliam que uma eventual suspensão do X na UE é verosímil sob a regulamentação europeia, mas seria, em todo caso, temporária.
O ex-comissário de Mercado Interno Thierry Breton argumentou no meio galicismo LCI na semana passada que existem “duas leis (…) que permitiriam eventualmente a um juiz impor” uma suspensão: a Lei de Serviços Digitais (DSA) e a Lei de Mercados Digitais (DMA), que entraram em vigor em 2024.
Musk e Breton mantêm uma disputa pessoal. O possuinte de X labareda o ex-comissário galicismo de “tirano da Europa”, enquanto Breton acusou o bilionário de “interferência estrangeira” depois que ele expressou seu esteio ao partido de extrema direita teutónico AdF.
QUAL É O MARCO REGULATÓRIO?
O X, assim porquê outras plataformas, está sujeita a obrigações mais rigorosas do que as pequenas plataformas na União Europeia, principalmente em termos de moderação.
O novo regulamento europeu destaca seu potencial “influência considerável (…) na formação da opinião pública”.
O texto enfatiza os riscos que essas plataformas representam para o tirocínio da “liberdade e pluralismo dos meios de notícia”, e os riscos de “efeitos negativos reais ou previsíveis nos processos democráticos”.
Mas sua emprego prática pode ser complexa, aponta Alexandre De Streel, técnico em legislações digitais do meio de estudos com sede em Bruxelas Center on Regulation in Europe.
“Provar que um algoritmo está enviesado em prol de certos conteúdos, (…) não é evidente, já que é necessário aproximação ao próprio algoritmo e entender porquê ele funciona.”
QUAIS SANÇÕES SÃO POSSÍVEIS?
“(Uma suspensão do X) não é um caminho que seja completamente evidente. É um caminho realista, mas extremo”, afirma Jean Cattan, secretário-geral do Juízo Do dedo da França.
A proibição definitiva não está prevista pelo DSA. A sanção máxima, uma suspensão temporária, é, em contrapartida, verosímil em seguida uma decisão de um juiz e ocorre porquê último recurso, depois da possibilidade de uma multa de até 6% do faturamento mundial anual da plataforma.
Uma reação progressiva desse tipo se estenderia necessariamente ao longo do tempo.
“O DSA não nos permite reagir de maneira suficientemente rápida”, estima Cattan, que menciona o caso da Romênia, onde a eleição presidencial foi suspensa e a Percentagem Europeia abriu uma investigação sobre o TikTok em seguida o primeiro vez.
A rede social é suspeita de ter sido o suporte de uma interferência russa em prol do candidato de extrema direita Calin Georgescu.
Por enquanto, tapume de 30 eurodeputados de esquerda, direita, verdes e centristas escreveram esta semana à presidente da Percentagem Europeia, Ursula von der Leyen, pedindo que examine a conformidade do X com o DSA, mencionando, entre outros, o caso da “campanha eleitoral alemã”.
“Onde está a Percentagem Europeia e o que pensa fazer agora que constatou que a plataforma X não cumpre com o Do dedo Services Act?”, pergunta a missiva.
Mas dentro da UE surgem vozes que, pelo contrário, defendem Elon Musk. Um eurodeputado esloveno defendeu conceder-lhe o Prêmio Nobel da Silêncio, elevando-o porquê herói da “liberdade de frase”.
Também está previsto um debate na terça-feira no hemiciclo de Estrasburgo sobre as acusações de interferência dirigidas a Elon Musk.
