Ao completar 75 anos no Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Puerícia (Unicef) tem sido um dos principais parceiros na promoção e resguardo dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. Quando iniciou suas atividades no país, de cada milénio crianças nascidas, 158 morriam antes de completar um ano. Ou seja, de 100 bebês, 16 morriam prematuramente. Atualmente, esse percentual caiu 90%, com 12 crianças a cada milénio. Essa subtracção é resultado da atuação do Unicef, em conjunto com o poder público e organizações da sociedade social.
A atuação do Unicef no país ao longo de sete décadas também se dirigiu para outras frentes além da saúde. São ações nas áreas de ensino, proteção, combate à pobreza e outros temas. As conquistas e desafios para a puerícia e mocidade no Brasil estão no livro “UNICEF, 75 anos pelas Crianças e pelos Adolescentes – Uma História em Construção” e na exposição “Passos para o Amanhã”, lançados nesta quarta-feira (16), durante evento rememorativo no Palácio Itamaraty, em Brasília.
Além da publicação, o Unicef também inaugura nesta a exposição Passos para o Amanhã, no Palácio Itamaraty, em Brasília. A mostra homenageia os avanços conquistados ao lado do governo federalista em prol das crianças e adolescentes brasileiros, por meio de uma série de esculturas assinadas pelo artista André Alves de Freitas.
A exposição traz seis estátuas em tamanho real, representando transformações concretas em áreas essenciais da puerícia. Cada estátua simboliza um marco onde a atuação do Unicef contribuiu para mudar realidades: vacinação, saneamento vital, ensino, participação cidadã, redução da mortalidade infantil e mudanças climáticas. Além das esculturas, será provável percorrer uma risco do tempo interativa, que apresenta dados históricos, reportagens e fatos marcantes.
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Ao longo de sete décadas, o Unicef esteve presente nas principais transformações sociais e políticas do País, contribuindo com o governo brasílico e demais parceiros em momentos decisivos. Dentre eles, a aprovação do Item 227 na Constituinte, que inseriu na nossa lei magna o responsabilidade “da família, da sociedade e do Estado certificar à petiz, ao juvenil e ao jovem, com absoluta prioridade, o recta à vida, à saúde, à alimento, à ensino, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à pundonor, ao saudação, à liberdade e à convívio familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e vexação”.
O Unicef também auxiliou nos debates que resultaram na geração do Regime da Muchacho e do Juvenil (ECA), atuando ainda na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à redução da mortalidade infantil, o fortalecimento da saúde pública, a ampliação do chegada à ensino de qualidade, entre outros.
“Nos últimos 75 anos, o Brasil avançou muito na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com conquistas que devem ser comemoradas. E é preciso evitar retrocessos e seguir avançando. Os direitos da puerícia e mocidade são uma agenda inacabada, pois sempre há desafios antigos que ainda se impõem e novos desafios que surgem. A sociedade também se transforma continuamente e passa a exigir novos direitos para meninos e meninas. Diante dessa veras, o Unicef reafirma seu compromisso em seguir junto com o Brasil, para cada petiz e juvenil”, disse o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.
Balanço
A redução da mortalidade infantil foi o foco inicial do trabalho do Unicef no Brasil. Em 9 de junho de 1950 foi assinado o primeiro convénio de cooperação para a instalação de um escritório da entidade no Brasil, que iniciou suas atividades em 13 de outubro de 1950, em João Pessoa, na Paraíba.
O convénio previa um repasse inicial de 470 milénio dólares destinados especificamente a ações de distribuição de víveres para o enfrentamento da fome das crianças (uma das principais causas da mortalidade infantil) e de atenção à saúde materno infantil nos estados do Ceará, da Paraíba, do Piauí e do Rio Grande do Setentrião. A ação foi expandida posteriormente para os estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão, Pará e Amazonas.
Cinco décadas depois, a instituição lançou outra estratégia utilizada para enfrentar a fome e a mortalidade infantil foi o kit Família Brasileira Fortalecida, lançado em 2004 e atualizado em 2013.
Em 1954, a entidade destinou recursos para o primeiro programa brasílico de merenda escolar, lançando as bases da política vernáculo de alimento escolar. A organização apoiou as primeiras campanhas de vacinação contra a poliomielite, nos anos 1960.
Em 1973, o Unicef contribuiu diretamente para a geração do Programa Pátrio de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, marco que fez do Brasil exemplo de vacinação infantil.
Ao mesmo tempo, campanhas nacionais ganharam destaque. Entre elas, está o trabalho realizado pela Pastoral da Muchacho, realizado com escora técnico e financeiro do Unicef. A campanha ajudou a disseminar o soro rendeiro uma vez que medida preventiva contra a desidratação infantil, provocada principalmente por diarreia. Outra campanha, na dezena de 1980, voltada para o incentivo ao amamentação materno ajudou a aumentar em 29% a adesão à prática.
Nesse período, o Brasil implementou – com escora da instituição – o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, o Programa Saúde da Família e expandiu sua rede pública de saúde.
O Unicef trabalhou no combate às consequências da epidemia de infecções causadas pelo vírus Zika ocorrida entre 2015 e 2016, desenvolvendo kits de estimulação sensorial e capacitando profissionais de saúde e famílias em parceria com parceiros locais no Ceará, na Bahia e com a Instalação Altino Ventura nos municípios de Recife (PE) e Plaino Grande (PB).
As ações do Unicef também tiveram uma vez que foco a Amazônia e o Semiárido, por meio do Selo Unicef. Lançado em 1999, no Ceará, e depois expandida para outros estados, o Selo reconhece e estimula avanços concretos na promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Atualmente presente em 18 estados brasileiros, a iniciativa alcança mais de 2 milénio municípios e vem transformando vidas e realidades.
Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, as ações do Unicef se direcionaram para ara proteger os direitos de crianças e adolescentes, com atuação relacionada a chuva, saneamento e higiene, em territórios vulneráveis. A ação ajudou a levar chuva potável, materiais de higiene, chegada à internet e escora psicossocial para crianças e suas famílias. Entre 2020 e 2022, mais de 17 milhões de pessoas foram beneficiadas por ações emergenciais promovidas pela organização.
Em 2022, o Unicef lançou a #AgendaCidadeUNICEF, realizada em territórios vulneráveis dentro de oito centros urbanos, voltada ao enfrentamento das violências e exclusões, por meio de estratégias intersetoriais. A iniciativa visa enfrentar os desafios de crianças e adolescentes nas grandes cidades brasileiras, principalmente nas periferias.
“Todas essas ações vêm mudando realidades. Se em 1950 a expectativa de vida ao nascer era de 48 anos, em 2023 o número passou para 76,4 anos. A melhora é revérbero de décadas de avanços em políticas públicas de saúde, realizadas pelo Brasil, com escora do Unicef”, disse a organização.
Desafios para o horizonte
Para o horizonte, o Unicef destaca que há muito a se fazer para prometer a plenitude dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Entre as principais agendas elencadas pela instituição estão:
A redução da pobreza e das desigualdades – incluindo a garantia de chegada a saúde e ensino de qualidade;
O enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes – única agenda em que o Brasil não conseguiu progredir nas últimas décadas. As mortes violentas de crianças e adolescentes, em próprio meninos negros, são uma veras que precisa ser endereçada.
A organização também destaca os desafios ligados à saúde mental, em um mundo cada vez mais conectado; a questão migratória; e a mitigação da emergência climática.
Neste último ponto o Unicef destaca a realização do COP30 no Brasil, defendendo a urgência de se colocar no meio da agenda vernáculo, e global, um olhar próprio para aqueles em situação de maior vulnerabilidade.
“Temos que seguir trabalhando nessa agenda inacabada, junto com comunidades, governos – em vários níveis –, sociedade social, setor privado, e as próprias crianças e adolescentes, para prometer um presente e um horizonte seguros e prósperos”, concluiu o representante do Unicef no Brasil.
