A CCJ (Percentagem de Constituição e Justiça) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. O matéria tem causado polêmica e dúvidas nas redes sociais. A PEC propõe transferir a posse integral dos terrenos de marinha sob responsabilidade da União para estados, municípios ou ocupantes particulares. Com a extinção do terreno de marinha, o proprietário passaria a ser o único possuinte, podendo transformar a praia em espaço privado. #uol #noticias #politica #sarzanouol #praias #pec #fláviobolsonaro
@uol A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. O assunto tem causado polêmica e dúvidas nas redes sociais. A PEC propõe transferir a posse integral dos terrenos de marinha sob responsabilidade da União para estados, municípios ou ocupantes particulares. Com a extinção do terreno de marinha, o proprietário passaria a ser o único dono, podendo transformar a praia em espaço particular. #uol #noticias #politica #sarzanouol #praias #pec #fláviobolsonaro
