O STF (Supremo Tribunal Federalista) suspendeu na última quinta-feira (20) o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O ministro Dias Toffoli abriu uma novidade tradução sobre a lei que está sendo contestada, e a Namoro retomará o julgamento na terça que vem. Os ministros estão julgando se o cláusula 28 da Lei das Drogas é constitucional ou não. Ele prevê penas alternativas — mensagem, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade — para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal. Não há previsão de prisão ou restrição de liberdade. O presidente Luis Roberto Barroso abriu a sessão com um justificação sobre o julgamento, dizendo que o STF não estava legalizando as drogas. Barroso ainda bateu boca com André Mendonça, que afirmou que o STF estava “passando por cima do legislador” e que a explicação do presidente não estava correta. O jurista Fernando Hideo analisa o matéria. 👉 Leia mais em UOLNotícias 📷 Carlos Moura/SCO/STF 📷 Rosinei Coutinho/SCO/STF uol tiktoknotícias stf maconha drogas
@uol O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu na última quinta-feira (20) o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O ministro Dias Toffoli abriu uma nova interpretação sobre a lei que está sendo contestada, e a Corte retomará o julgamento na terça que vem. Os ministros estão julgando se o artigo 28 da Lei das Drogas é constitucional ou não. Ele prevê penas alternativas — advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade — para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal. Não há previsão de prisão ou restrição de liberdade. O presidente Luis Roberto Barroso abriu a sessão com um esclarecimento sobre o julgamento, dizendo que o STF não estava legalizando as drogas. Barroso ainda bateu boca com André Mendonça, que afirmou que o STF estava “passando por cima do legislador” e que a explicação do presidente não estava correta. O jurista Fernando Hideo analisa o assunto. 👉 Leia mais em UOLNotícias 📷 Carlos Moura/SCO/STF 📷 Rosinei Coutinho/SCO/STF uol tiktoknotícias stf maconha drogas
