Um pintura com quatro especialistas enviados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para examinar o processo eleitoral da Venezuela do último dia 28 de julho divulgou, nessa terça-feira (13), um boletim preparatório.
Fundamentado na experiência do Tela da ONU para eleições, o documento afirma que “o proclamação dos resultados sem a publicação de seus detalhes, ou a divulgação de resultados tabulados dos candidatos, não tem precedente em eleições democráticas contemporâneas”.
O expedido ligado à ONU destacou ainda que o Poder Eleitoral do país sul-americano “não cumpriu com medidas básicas de transparência e integridade que são essenciais para a realização de eleições credíveis” e que também não “seguiu as disposições legais e regulatórias nacionais e todos os prazos estabelecidos foram descumpridos”.
O governo da Venezuela rechaçou a desfecho preparatório dos especialistas e afirmou que se trata de um ato de propaganda que serve aos interesses golpistas da ultradireita venezuelana.
“Os integrantes desse fingido pintura de especialistas tiveram contatos frequentes e diretos, via telefone e por meio de videoconferências, com funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA), razão pela qual não há dúvidas que suas declarações são resultado das instruções hostis emanadas dessa instância”, afirmou por meio de nota o chancelar da Venezuela, Yván Gil Pinto.
O Tela de Especialistas da ONU foi convidado pelo governo da Venezuela para seguir o processo eleitoral do dia 28 de julho. Não havia previsão de que essa missão publicasse um relatório público, mas unicamente fizesse recomendações internas para o secretário-geral da ONU a reverência das eleições no país. Datado do dia 9 de agosto, o informe preparatório foi publicado unicamente ontem.
Sistema Robusto
Os especialistas das Nações Unidas afirmaram que o sistema de votação eletrônica da Venezuela estava muito desenhado e era confiável, estando programado para funcionar com importantes procedimentos de auditoria e protocolos para publicação dos resultados por mesa de votação.
“O CNE [Conselho Nacional Eleitoral] implementou também um mecanismo robusto para o processo de transmissão de resultados: a transmissão do dedo dos resultados de cada máquina de votação para o principal núcleo de apuramento do CNE, com vários níveis de proteção contra ligações não autorizadas e ataques cibernéticos”, diz o expedido.
O primeiro problema foi detectado na transmissão eletrônica dos resultados que, posteriormente funcionar muito no início, foi suspensa bruscamente nas horas posteriores ao fecho das mesas de votação, “sem que qualquer informação ou explicação fosse fornecida aos candidatos naquele momento, nem ao Tela”.
Somente no momento de anunciar os resultados foi que o CNE informou que houve um ataque cibernético contra o sistema eleitoral do país, atrasando os trabalhos do órgão. “Todavia, a CNE adiou e posteriormente cancelou três auditorias pós-eleitorais importantes, incluindo uma sobre o sistema de notícia que poderia ter lançado luz sobre a ocorrência de ataques externos contra a infraestrutura de transmissão”, completou o informe.
Atas da oposição
Os especialistas afirmaram ainda que analisaram uma “pequena modelo” das supostas atas publicadas pela oposição em uma página da internet e que mostram a vitória do candidato opositor Edmundo González, o que contraria o proclamação do CNE que deu a reeleição a Maduro.
“Todos aqueles que foram revisados apresentam todos os dispositivos de segurança dos protocolos originais dos resultados. Isto sugere que uma medida fundamental de salvaguarda da transparência estaria disponível, conforme planeado, em relação a quaisquer resultados publicados oficialmente”, diz o documento.
O informe acrescentou ainda que as atas eleitorais são dotadas de uma série de mecanismos de segurança, uma vez que códigos de QR code e comprovação de assinaturas únicas, assim uma vez que assinaturas de funcionários públicos. “Esses recursos de segurança, em conjunto, parecem ser muito difíceis de falsificar”, afirma.
O governo tem criminado a oposição de falsificar secção das atas que mostram a vitória da oposição. Com isso, uma investigação penal foi ocasião no país contra os responsáveis pelo endereço na internet que publicou as supostas atas. A oposição diz ter publicado muro de 80% do totalidade das atas e o governo diz que mais de nove milénio documentos estão falsificados.
Dia da eleição
Apesar das críticas, o Tela de Especialistas Eleitorais da ONU elogiou o trabalho do CNE no dia da eleição, afirmando que a votação ocorreu em um envolvente pacífico e que foi muito organizada logisticamente. “O CNE conseguiu detectar e resolver rapidamente a grande maioria dos pequenos problemas técnicos relatados durante o dia”, destacou o informe.
Os especialistas acrescentaram que mantiveram diálogo construtivo e positivo com o CNE até o fechamento das urnas no dia 28 de julho. “Depois esse momento, o Tela, infelizmente, e apesar de um pedido enviado por nota verbal, não conseguiu reunir-se com a Junta Diretiva do CNE antes da sua partida [da Venezuela]”, concluíram.
Judicialização
Devido ao suposto ataque cibernético e aos questionamentos da oposição de que o resultado emitido pelo CNE não foi verdadeiro, o governo de Nicolás Maduro entrou com um recurso no Tribunal Supremo de Justiça (STJ) do país.
A Golpe máxima venezuelana abriu uma investigação para apurar todo o processo eleitoral e informou que já está em posse de todos os dados do CNE sobre a votação do dia 28 de julho. O principal candidato da oposição, Edmundo González, não compareceu ao TSJ e os partidos que o representam não apresentaram os documentos eleitorais supostamente em posse das legendas.
Espera-se que o TSJ emita uma decisão definitiva sobre a eleição presidencial em breve. Países uma vez que Brasil, México e Colômbia têm solicitado que as autoridades publiquem os dados eleitorais detalhados para encerar o impasse sobre o processo eleitoral.
