Com um mandado de prisão franco contra Edmundo González Urrutia, o ex-candidato à presidência da Venezuela divulgou nesta quinta-feira (5) a missiva que enviou ao Ministério Público (MP) do país justificando por que não compareceu aos depoimentos na sede do órgão, em Caracas.
Em seguida expressar que reconhece a institucionalidade dos órgãos jurídicos da Venezuela, afirmou que falta fundamento lítico nas notificações em que foi citado. Edmundo ainda negou que seja responsável pelo site na internet onde foram publicadas as supostas atas da oposição que dão vitória a ele na eleição de 28 de julho contra Nicolás Maduro.
Maria Corina Machado e Edmundo Gonzalez – REUTERS/Maxwell Briceno/Proibida reprodução
“A Plataforma Unitária Democrática (PUD) [coalizão que apoiou Edmundo na eleição], em enunciação que está anexada, explicou que não era minha responsabilidade a digitalização, resguardo e publicação dos exemplares das atas de escrutínio que receberam nossas testemunhas nas mesas de votação”, afirmou o político.
As autoridades venezuelanas afirmam que mais de nove milénio atas publicadas são falsas. Já o Tribunal Supremo de Justiça do país, posteriormente perícia, ratificou a vitória do presidente Nicolás Maduro em 28 de julho. Porém, os dados da eleição por mesa de votação ainda não foram divulgados publicamente.
O Procurador-Universal da Venezuela, Tarek William, em entrevista à prelo realizada também nesta quinta-feira, argumentou que a missiva de Edmundo é contraditória porque, ao mesmo tempo que diz reconhecer a domínio do MP, se recusa a se subordinar ao sistema de Justiça.
“O cidadão González Urrutia faz justiça com as próprias mãos, ou seja, passa a ser a Justiça venezuelana, passa a ser o tribunal, o procurador, a resguardo, e diz que é simples”, afirma Tarek, reforçando que o opositor deve comparecer ao MP.
“Apresente-se perante oriente Ministério Público porque a missiva que foi escrita lhe causou dano. Torna-se um agravante na sua situação jurídica, pois nela, porquê já disse, ele se declara juiz e faz justiça com as próprias mãos”, completou.
Porquê Edmundo não respondeu às três citações para que deponha sobre a investigação ensejo contra o site da oposição com as supostas atas, um pedido de prisão foi emitido contra o ex-candidato por “risco de fuga”. Nessa quarta-feira (4), o legista do opositor, José Vicente Haro, foi até o MP para explicar a falta do cliente.
O mandado de prisão contra a liderança da oposição foi criticado pelos Estados Unidos e visto com “preocupação” pelo Brasil e pela Colômbia, que alegaram que a medida dificulta uma solução pacífica para o conflito entre governo e oposição.
Corina
Venezuela. Líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado – FOTO REUTERS/Gaby Oraa.
Em uma rede social, a líder da oposição María Corina Machado disse que é a responsável pela digitalização das supostas atas que dão vitória à Edmundo. “Tenho orgulho de fazer segmento deste poderoso movimento que tornou provável esta extraordinária operação cívica e tecnológica e assumo a responsabilidade pelas atas porque são legais”.
Corina Machado indicou Edmundo para concorrer à presidência em seu lugar posteriormente ser impedida por irregularidades nas prestações de contas de quando era deputada federalista.
A principal líder da oposição voltou a expressar que Edmundo é o presidente eleito e afirmou que os militares e policiais “têm um obrigação constitucional que devem satisfazer”. Disse ainda que o MP venezuelano é um “braço de perseguição e terrorismo” e que é ilegítimo.
A Epístola
Na missiva divulgada hoje, Edmundo defende que a publicação das atas na internet não usurpa a cultura do Recomendação Pátrio Eleitoral (CNE), que é o Poder responsável pelas eleições na Venezuela.
“Creio que não usurparam funções do CNE, já que o sistema e a norma eleitoral de Venezuela contempla porquê uma de suas garantias de confiabilidade a entrega de exemplares de atas de escrutínio a testemunhas [da oposição]”, explicou.
Ainda segundo Edmundo, caso comparecesse ao MP, aumentaria a tensão social e política no país. “Demais de solidar um contexto de judicialização incriminatória da política que todos devemos rejeitar”, completou.
O candidato à presidência da Venezuela disse ainda que é preciso considerar que, nas últimas semanas, diversos representantes do governo o condenaram por antecipação e, “porquê digo, sem fundamento”.
PGR
Na entrevista à prelo, o Procurador-Universal da República, Tarek Saasb, voltou a justificar a investigação ensejo contra os responsáveis pela página que publicou as supostas atas questionando o resultado eleitoral de 28 de junho, que deu a reeleição ao presidente Maduro.
Para Tarek, o questionamento da oposição motivou a vaga de violência que deixou mais de 25 mortos e 190 feridos, “dos quais 100 são policiais e militares, tendo atacado e destruído 400 bens estatais e também privados porquê escolas, universidades, centros de saúde e educativos”.
O Procurador-Universal também questionou as denúncias que organizações de direitos humanos têm feito de supostas violações e detenções arbitrárias durante os protestos pós-eleitorais. Segundo Tarek, nenhuma denúncia formal foi feita às instituições públicas.
“Não apresentaram um único caso de ação irregular que viole os direitos humanos por segmento de qualquer órgão de segurança do Estado. Quase 40 dias ou 45 dias do 28 de julho eles não apresentaram nenhuma reclamação a ninguém, por quê? porque não existe”, afirmou.
