Vinte milhões de brasileiros já emitiram a novidade Carteira de Identidade Pátrio (CIN) em todo o país, desde o lançamento do protótipo, em julho de 2022. O oferecido foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nessa segunda-feira (10). 
Até o momento, os estados que mais emitiram a CIN foram Minas Gerais, com 2,46 milhões; Rio Grande do Sul, com 1,92 milhão; São Paulo, com 1,91 milhão. Proporcionalmente à população, os destaques em número de emissões são o Piauí, onde 29,78% dos habitantes já tiraram a novidade carteira; Acre, com 23,79%, e Alagoas, com 19,22% da população.
A meta do governo federalista, até o término de 2026, é ter murado de 130 milhões de emissões da Carteira de Identidade Pátrio. A CIN é válida em todo o território pátrio e substituirá o vetusto Registro Universal (RG) para todos os fins.
No entanto, a CIN não precisa ser solicitada imediatamente, pois o protótipo vetusto da carteira permanece válido até 2032.
Novidade Carteira de Identidade Pátrio. Foto MGI/Divulgação
A novidade carteira
A CIN está disponível em formato físico (papel e cartão) e do dedo com o mesmo valor legítimo. A versão do dedo está no aplicativo Gov.br, em smartphones e tablets.
A CIN tem número único pátrio de identificação do cidadão em todo o país, o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O número único exclui a possibilidade de uma pessoa exprimir diversas carteiras de identidade em diferentes unidades da Federação, com diferentes números.
O secretário de Governo Do dedo do Ministério da Gestão, Rogério Mascarenhas, explica que esse padrão pátrio, com o número do CPF porquê identificador único, válido em todo o país, torna o documento mais confiável e seguro. “A gente eliminou os 27 números diferentes que as pessoas podiam ter no documento de identidade.” Segundo ele, a novidade carteira é também a porta de ingresso para serviços públicos e benefícios sociais. “É um instrumento importante que, além de reduzir fraudes, ajuda muito na simplificação do aproximação do serviço público à população.”
Uma inovação é o QR Code na secção de trás da carteira do dedo, que funciona porquê mais um elemento de segurança para permitir a verificação da autenticidade.
Outra possibilidade da novidade carteira de identidade no formato do dedo é a inclusão de dados de outros documentos pessoais do cidadão. Entre eles estão a Carteira Pátrio de Habilitação (CNH), o Cartão Pátrio de Saúde, o título de sufragista, o certificado de reservista militar; o número do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A inclusão de documentos na CIN é opcional, a critério de cada um.
Identificados
Samuel Veiga Mendes e seu pai Leonardo Mendes mostram a Novidade Carteira de Identidade Pátrio. Foto Bruno Peres/Escritório Brasil
Quem tem o documento de identificação novinho na carteira, desde agosto de 2024, é o estudante de Brasília Samuel Veiga, de 11 anos. Frequentemente, o pré-adolescente participa de campeonatos escolares e precisa provar a idade por meio de um documento com foto para ser inscrito na categoria certa de cada competição.
Desde que tirou a Carteira de Identidade Pátrio, Samuel ‘aposentou’ a diploma de promanação e ostenta o novo documento. “Já usei para ir ao médico e para participar de alguns campeonatos de basquete, futebol e tênis de mesa”, exemplifica o uso.
E Samuel não é o único a ter novidade CIN na turma dele, da mesma fita etária. Na era do dedo, o documento aparece mais no celular. “Esta carteira de identidade está me ajudando muito, porque, posso instalar o Gov.br e, com o aplicativo, usá-la só pelo celular. se eu precisar mostrar a foto da minha identidade, em qualquer momento”.
Quem fez o agendamento online para o Samuel tirar a carteira de identidade em um posto da Secretaria de Segurança Pública do Região Federalista foi o pai dele, o professor de geografia Leonardo Romeiro Mendes.
A ida de pai e rebento rendeu novas carteiras de identidade a ambos. Na data marcada para buscar o documento do Samuel, Leonardo, aos 49 anos, aproveitou para atualizar o documento que tirou pela primeira vez aos 15 anos de idade. Ele comenta a facilidade do processo. “Para agendar, eu entrei no site [do governo do DF] e olhei a data disponível, que foi no dia seguinte. E fazem tudo lá, no atendimento, tiram foto, etc. Logo, é muito tranquilo.”
Emissão da CNI
A primeira via da Carteira de Identidade Pátrio (CIN) é gratuita. A emissão do documento pode ser agendada nos institutos de identificação das 27 unidades da Federação.
Uma vez que cada estado e o Região Federalista têm regras próprias para a emissão da CIN, o MGI publicou uma lista com links estaduais que trazem as orientações e exigências de cada unidade da Federação para emissão do documento pátrio. As informações estão disponíveis no site gov.br/identidade.
No dia do atendimento presencial, é necessário que as pessoas levem a diploma de promanação (para solteiros) ou enlace (para casados) e CPF.
Somente está capaz a tirar a CIN o cidadão que tenha a situação Cadastral do CPF regularizada ou suspenso de regularização na Receita Federalista. Ainda é necessário que a diploma (promanação ou de enlace) apresentada tenha os mesmos dados que constam na Receita Federalista, porquê nome do cidadão, data de promanação e nome da mãe.
No momento do atendimento presencial, o agente público irá coletar os dados biométricos (digitais e retrato) e biográficos do cidadão. É neste momento que o interessado pode solicitar ao atendente a inclusão dos documentos na versão do dedo da CIN.
Em seguida a confirmação dos dados, a CIN será emitida e poderá ser retirada no prazo estabelecido no posto de identificação ou acessada no aplicativo Gov.br.
Validade
O prazo de validade da CIN varia conforme a idade do cidadão na data de emissão. Para crianças com até 12 anos incompletos, a validade da novidade carteira é de cinco anos. Esse prazo é necessário para manter a biometria atualizada no sistema de identificação brasílio, a término de permitir o aproximação a serviços públicos em áreas porquê instrução e saúde.
O prazo para a troca da carteira de identidade aumenta para dez anos, entre 12 e 60 anos incompletos. Em seguida essa idade, a carteira terá validade indeterminada.
O MGI alerta que qualquer mudança nos dados cadastrais deve ser atualizada na CIN. E em caso de roubo ou perda, é necessário registrar um boletim de ocorrência na polícia e solicitar a segunda via do documento de identidade.
