Está chegando o Carnaval. Na verdade, em algumas capitais ele já chegou e a sarau vai até a segunda semana de março, uma vez que um momento de celebração e de sentença da variação cultural do povo brasiliano. Mas, também é um momento para se ter zelo, despachar a rua e pedir por proteção ao trespassar de vivenda.
Isso porque, durante a sarau, os índices de violência que já são altos no Brasil vão às alturas. Multiplicam-se pessoas que bebem de forma irresponsável, colocando a si mesmas e outras em transe.
O revérbero deste cenário está no aumento de atropelamentos e acidentes graves de sege no período. Segundo dados oficiais, só no último Carnaval foram 85 óbitos nas rodovias federais, e a combinação entre álcool e direção é apontada uma vez que uma das principais causadoras desses eventos.
Para mulheres de todas as idades, a sarau ainda vem acompanhada de um problema persistente: o assédio sexual. A cada ano, movimentos feministas fazem campanhas de conscientização e é fundamental que blocos e organizações carnavalescas se comprometam com campanhas educativas e ações que garantam espaços seguros para as foliãs.
Há trabalhos importantes sendo feitos nesse sentido, uma vez que a plataforma Livre de Assédio, que, a partir de parcerias com o poder público e empresas, promove conscientização e um espaço de protecção para mulheres. Para além dessas iniciativas, há mobilizações a partir dos canais oficiais de denúncia, uma vez que o Ligue 180 —a Meão de Atendimento à Mulher.
Qual mulher que viveu o Carnaval de rua no Brasil e não tem história para descrever sobre interrupções de homens estranhos que puxam seus braços e chegam ao montão de tentar beijos forçados? Isso sem mencionar aqueles que de tão violentos chegam a alcançar à força.
O que foi por muito tempo normalizado, agora é proibido por lei. A Lei da Importunação Sexual (lei 13.718/2018) já estabeleceu que atos uma vez que beijos forçados e toques sem consentimento são crimes, com pena de até cinco anos de prisão.
E, evidente, estupro é transgressão hediondo, e “não é não”. A recente lei 14.786/2023 tratou de instituir o protocolo “não é não” para orientar atendimento a casos de violência em casas noturnas e boates, espetáculos musicais realizados em locais fechados e shows, a termo de promover a proteção das mulheres.
Não é não, inclusive em ambientes domésticos. No Carnaval, os índices de violência contra mulheres, crianças e idosos comprovam que zelo e proteção são necessários a pessoas que não participam da sarau, mas são impactadas por ela.
É o caso da família que é agredida fisicamente quando o varão chega embriagado em vivenda. É o caso do varão que se aproveita da situação e acessa uma menino para violentá-la sexualmente. É o caso de feminicídios que acontecem nesse período, entre tantos outros.
Diante desse cenário, é óbvio que os homens desempenham papel forçoso, pois tanto são os algozes uma vez que podem ser agentes da transformação. Nesse contexto, refletir sobre lugar de fala não é expor que os homens não podem falar sobre as violências cometidas pelo grupo durante o Carnaval, ou em qualquer outro período. Pelo contrário, trata-se de compreender uma vez que podem contribuir para mudar esse cenário de horror.
Conheço vários que não admitem violências uma vez que essas descritas e se dizem prontos para intercederem em obséquio de alguma mulher que esteja sendo submetida a uma violência. O concepção de lugar de fala, vale lembrar, na tradição de estudos feministas negros, se relaciona à responsabilidade e à posição social ocupada no debate, não sobre quem pode ou não falar sobre determinado matéria. Desenvolvo esse tópico na minha obra e venho escrevendo uma edição estendida sobre o tema.
Logo, posicionar-se não é exatamente simples, pois, vindo de um grupo social que enxerga mulheres uma vez que objetos a seu serviço, em vez de sujeitas, o varão que se incomoda com a violência contra as mulheres e pretende agir já se confrontou, ou logo terá de se confrontar, com o próprio opressor dentro de si. Transcender a si é uma tarefa árdua, dolorosa, que poucos ainda estão dispostos a bancar.
Conscientizar é o caminho, ampliar a rede de proteção às mulheres também. Ainda estamos longe de viver uma vida sem violência no Brasil, e coisas simples, uma vez que viver o Carnaval sem assédios, não são um recta adquirido. Lutamos e torcemos para que essa verdade mude.
Que, dentro de todos esses limites, nós mulheres possamos viver um bom Carnaval.
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