A falta de um olhar para o trabalho do zelo de pessoas de famílias empregadoras ou doméstico, realizado por idosas que desempenharam funções análogas à escravidão em áreas rurais, dificulta a identificação de violência contra esta parcela de mulheres. A desfecho é da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Juliane Monetti, que atua na superfície de combate a levante tipo de trabalho há 15 anos.
Segundo a procuradora, anteriormente era generalidade encontrar nas operações de fiscalização, em áreas rurais, homens em condições análogas à escravidão. Mas, no caso de mulheres, não havia resgates. De conformidade Juliane Monetti, elas estavam desempenhando funções na cozinha das próprias casas para nutrir os trabalhadores da propriedade. Segundo a procuradora, a justificativa era de que essas mulheres não estavam prestando serviços para as famílias e, por isso, não eram incluídas na requisito de trabalho análogo à escravidão.
“Um trabalho exercido no contexto doméstico também é um trabalho. Tem uma questão de gênero muito possante, porque mulheres que estão trabalhando com as famílias e são levadas pequenas para trabalhar de babá, depois viram faxineira, cozinheira e no final da vida fica cuidando dos mais velhos, isso era muito naturalizado”, explicou, indicando que, hoje, os casos de trabalho do zelo já estão sendo mais foco de atenção.
De conformidade com a procuradora, neste caso, a resguardo das pessoas é expor que a mulher é uma vez que uma pessoa da família, mas, na verdade, “ela não está no inventário, não vai ser herdeira, não foi para a escola, não tem uma profissão, não tem liberdade para fazer uma viagem de férias. Essa pessoa está ali unicamente para servir fazendo o trabalho do zelo. Acho que a sociedade amadureceu esse olhar e passou a perceber que essas mulheres nessa requisito, a maioria é de idosas, é exploração do trabalho”, afirmou.
Caso Maria de Moura
Uma situação de violência contra idosos que chamou muita atenção quando foi invenção é a de Maria de Moura, de 87 anos. Em 2022, depois de uma operação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) em conjunto com o Ministério do Trabalho e Ocupação, ela foi resgatada da morada de uma família, para a qual, por 72 anos, desempenhou funções de doméstica. Os fiscais, que chegaram ao sítio depois de uma denúncia, constataram que a idosa estava em situação análoga à escravidão.
Ana Luiza de Moura Lima, de 42 anos, sobrinha de Maria, disse que a história da tia começa quando, aos 12 anos, ela foi trazida de Vassouras com o argumento de que faria companhia à filha dos patrões dos pais de Maria que também estava se mudando para o Rio. Eles trabalhavam na rancho daquela família, no município do centro-sul do estado do Rio. Com o passar dos anos, a promessa de que teria uma vida igual à da moçoila não foi cumprida e, na verdade, Maria era doméstica da morada, no bairro de Maria da Perdão, na zona setentrião da capital fluminense, e nem mesmo frequentou escolas.
“O mesmo tratamento da moçoila, dariam para a minha tia. Escola, sustento, eram duas crianças. Minha avó, vendo, pelo menos, um rebento ter ensino, deixou a minha tia vir. Minha tia, negra, longe da família e pobre ficava em morada enquanto a outra ia estudar e, ali, aconteceu, virou empregada do lar. A minha tia não tem escolaridade, muito mal sabe ortografar o nome”, revelou Ana Luiza à Sucursal Brasil.
A moçoila cresceu, e quando casou se mudou para o bairro do Méier, também na zona setentrião, levando Maria, que continuou com os trabalhos de doméstica e cuidando da família da patroa. Ana Luiza suspeita que a tia era induzida a esconder a requisito de vida. “Sempre que a gente entrava no tema carteira assinada, benefícios, ela falava ‘isso é comigo, eles fazem tudo direitinho’. Nunca deu espaço para a gente rivalizar por ela sobre isso”, relatou, acrescentando que o patrão acuou a tia no coche, no momento em que ela estava sendo resgatada. “Uma pessoa que fez isso na frente das autoridades, imagina o que fazia quando estavam só ela e eles”.
Os parentes ainda conseguiam ter qualquer tipo de contato com ela, que, quando era mais novidade, chegava a se encontrar esporadicamente com a mãe, em Vassouras, nas vezes em que os patrões iam à rancho e, quando podia ir sozinha, permanecia no sumo por dois dias. No entanto, durante a pandemia, as dificuldades de falar com a tia se agravaram, e ela nem atendia o celular.
“Na pandemia, perdemos o contato totalidade, e quando eu ligava, o telefone só tocava e ninguém atendia”, disse acrescentando que isso aconteceu até o dia em que o patrão, neto do parelha que trouxe Maria para o Rio, atendeu, e ao ser questionado por Ana Luiza sobre o que estava ocorrendo, respondeu que não estava acontecendo zero.
Segundo a sobrinha, quando a tia foi resgatada no Méier, ela apresentava sinais de demência e de comprometimento da visão no olho recta, em consequência de uma cirurgia de catarata malsucedida e com o outro já não enxergava. Foi logo que a idosa chegou à morada da sobrinha, na Cidade de Deus, zona oeste do Rio, onde passou a morar com a família. A idosa perdeu as forças nas pernas e atualmente não consegue caminhar.
“Hoje o meu sentimento é de revolta. Tenho hoje uma escrava viva dentro do meu lar. Infelizmente é triste, mas essa é a verdade. Ela abdicou da vida dela, trabalhou a vida toda para brancos. Uma negra que, desde lá de trás, trabalhou para branco a vida toda. Ela recebeu todos os maus tratos que um servo recebia lá detrás dos patrões. Eles diziam que ela fazia secção da família. Isso não acontecia, porque quando se faz secção da família, usa todos os cômodos da morada, todos os veículos. Ela só era empregada, e sempre foi. Nós, os parentes, não podíamos chegar lá sem avisar, porque a morada não era dela”, desabafou Ana Luiza.
Denúncia
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Juliane Monetti, contou que a família de dona Maria tentava contato, mas o patrão a repelia e não deixava. Para estar com ela, tinha que ser na presença dele. Nem para falar no celular, ele deixava. “Realmente era uma violência manente não só pela exploração do trabalho, mas também a violência psicológica. A família [dela] foi denunciando a um órgão e outro, até que chegou ao Ministério Público do Trabalho. Aí, conseguimos fazer uma operação que resgatou a trabalhadora dessa requisito de violência. Essa é uma situação que a gente tem verificado, em casos de exploração em trabalho doméstico que se repete”, informou em entrevista à Sucursal Brasil.
A procuradora identificou que o caso tem componentes de gênero e de idade, comuns em condições em que a trabalhadora já convive com a família nessa situação de trabalho doméstico há muitos anos. Situação que acaba se repetindo porque a sociedade vai naturalizando.
“O que é importante é que a gente divulgue os casos que existem para que as pessoas percebam que isso é irregular, é ilícito, é um transgressão e que a sociedade possa denunciar situações uma vez que essa. Quando você percebe que existe uma pessoa convivendo com uma família e está ali unicamente para prestar serviço e servir, os direitos trabalhistas e a cidadania não são respeitados”, completou.
Ressarcimento
Porquê se trata de uma grave violação de direitos humanos, e foi configurado trabalho análogo à escravidão, não incide a receita. Por isso, o MPT propôs uma ação em que pede o pagamento das verbas trabalhistas de todo o período desde que foi morar com a família. “Outrossim, a gente também pede indenizações por danos morais causados para a trabalhadora pela vida toda dedicada a levante trabalho sem honra, com desrespeito aos direitos mais básicos de cidadania e direitos humanos. Mas, infelizmente, por maior que seja a indenização que ela venha a receber, isso não repara uma vida toda nessa situação”, disse a procuradora do MPT.
Depois de denúncia do Ministério Público Federalista, em março de 2024, a Justiça tornou réus mãe e rebento. Os dois eram patrões de dona Maria. “A gente está buscando os direitos trabalhistas dela e toda essa documentação, toda a formato do transgressão, tudo isso foi guiado ao Ministério Público Federalista, que entrou com ação penal contra os réus. Eles estão respondendo na Justiça Federalista uma vez que réus pela exploração de transgressão de submissão de trabalhador à requisito análoga à escravidão”, completou Juliane Monetti.
Em 2017, a procuradora atuou em outro caso, no interno de Minas Gerais. Dessa vez, uma senhora de 67 anos, que o cartão da aposentadoria ficava na mão da patroa e, ainda, era obrigada a comprar a sua comida na venda do pai da empregadora. Ela também não podia trespassar nos fins de semana, porque tinha que cuidar dos netos da família. “Era uma senhora viúva que não tinha para onde ir e acabou caindo nessa situação de exploração deste trabalho”, relatou, defendendo a divulgação dos canais de denúncias para incentivar a sociedade a fazer os registros.
