Quero que vocês parem e leiam com atenção o que vou expressar. Uma mulher indígena do povo kokama foi colocada numa cubículo masculina com seu bebê recém-nascido. Ali, num prédio público do estado do Amazonas, essa mulher foi estuprada durante nove meses por agentes de segurança pública. Pela frente e por trás, porquê ela mesma relatou. Estuprada com o fruto ao lado, amamentando, ainda em resguardo. Estuprada em série, sob ameaças e sob o véu da impunidade. Nenhum policial foi investigado. Nenhum foi punido. O estado do Amazonas propôs a ela, porquê resposta, uma indenização de R$ 50 milénio.
Essa mulher hoje vive com sequelas físicas, traumas psicológicos profundos e risco de suicídio. Disse, com todas as letras, que foi destruída. E o Estado quer oferecer R$ 50 milénio porquê indenização. Cinquenta milénio reais.
É preciso questionar autoridades. Ou o governador do Amazonas, Wilson Lima, se calará outra vez, porquê se calou diante do brutal feminicídio de Julieta Hernández, em 2024. O silêncio frente à brutalidade reinará? A futilidade do mal está institucionalizada.
E fica a pergunta: porquê o poder Judiciário amazonense omissão na fiscalização de maneira tão gritante? Que a Defensoria Pública e o Ministério Público garantam a vistoria de toda e qualquer instalação carcerária do estado, para que a lei brasileira que proíbe celas compartilhadas entre homens e mulheres seja cumprida. Quem foram as mulheres presas no pretérito por esses mesmos policiais e pelo que elas passaram?
E que essa indenização proposta pelo governo estadual seja rechaçada de pronto, por reverência à honra dessa mulher, de seu fruto e de todo o povo kokama. Já é hora de o Judiciário brasílico rever o valor que arbitra em indenizações, sobretudo quando quem requer é a população mais pobre. Porque é importante frisar que mãe e fruto sofreram violência, esse bebê, recém-nascido, foi submetido a situações degradantes ao lado da mãe.
A primeira vez que tomei nota desse horror foi recentemente, a partir de uma postagem da jornalista Eliane Brum que me abriu os olhos. Eliane escreveu: “Precisamos parar e pensar muito em que sociedade permite que um pouco aconteça não uma vez, o que já seria um horror, mas por nove meses, num prédio público que estava responsável por sua segurança, por agentes de segurança a serviço do Estado. Quantas pessoas passaram por ali e não fizeram zero. Quantos sabiam e silenciavam. E quantas agora encobrem esses policiais”.
A publicação de Eliane me levou à reportagem de Rubens Valente, no Sumaúma Jornalismo, que mergulha com rigor e sensibilidade nas condições da delegacia de Santo Antônio do Içá, perto da fronteira com a Colômbia —o sítio onde a mulher foi mantida. A investigação relata, com provas periciais e testemunhos, o período de terror a que ela foi submetida. K., porquê foi chamada na reportagem, disse que os estupros começaram logo depois sua prisão. Um policial entrou na cubículo, deitou-se ao seu lado e a violentou com seu bebê recém-nascido ao lado. A partir dali, vieram noites e noites de ataque.
Ao comentar o caso, a intelectual Carla Akotirene trouxe uma reflexão fundamental. Lembrou que a prisão é uma microestrutura da sociedade dos cativos. Afirmou que as tecnologias de vexação —patriarcado, racismo, etnocídio, capitalismo— se entrecruzam e se materializam nas prisões. A cubículo, portanto, seria porquê uma reencenação colonial. “A cubículo torna-se um envolvente doméstico”, diz Carla, “onde o varão chega e estupra, e quando a mulher tenta gritar por socorro, é punida por indisciplina”.
Carla clama, ainda, pela atuação das autoridades federais no caso, porque não se trata só de um delito individual, mas de uma omissão institucional sistêmica, que une omissões, cumplicidades e naturalizações de violências contra os corpos racializados. “É necessário cobrar o que a gente labareda na governança de ‘intersetorialidade e transversalidade das políticas públicas’. Ministério de Direitos Humanos, Ministério de Mulheres, Ministério dos Povos Originários não podem atuar um de costas para o outro.”
Não podemos naturalizar a barbárie. Falar sobre esse horror é também recusar o esquecimento. É se insurgir contra a tentativa de encobrir outra tragédia com miséria simbólica, descaso político e misoginia institucionalizada.
Meu repúdio a esse horror e minha solidariedade à mulher e a todo o povo kokama.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul aquém.
