Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

Nove em cada dez professores e professoras da instrução básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e increpação contra profissionais da instrução.

O oferecido consta da pesquisa inédita A violência contra educadoras/es porquê prenúncio à instrução democrática, realizada pelo Observatório Pátrio da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federalista Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Instrução (MEC).

Participaram do levantamento 3.012 profissionais da instrução básica e superior do ensino público e privado de todo o país.

O coordenador da pesquisa, professor Fernando Penna, da UFF, explicou à Dependência Brasil que o trabalho teve porquê foco principal violências ligadas à limitação da liberdade de ensinar, tentativa de increpação, perseguição política, embora tenha envolvido também a possibilidade de o professor registrar caso de violência física, embora esse não fosse o foco do relatório.

De negócio com Penna, o objetivo do trabalho foi identificar violências no sentido de impedir o educador de ensinar uma temática, de usar um material, ou seja, perseguição política.

“É mais uma increpação de instituições em relação aos professores. E não são só instituições. Entre os agentes da increpação, estão tanto pessoas dentro da escola, quanto de fora, figuras públicas”, informou.

Repreensão

Segundo o professor, um primeiro “oferecido preocupante” constatou que a increpação se tornou um fenômeno disseminado por todo o território brasílio e em todos os níveis e etapas da instrução, englobando não só o professor, em sala de lição, mas todos que trabalham com instrução.

A pesquisa mostrou um percentual basta de professores vítimas diretas da violência. Na instrução básica, o índice registrou 61%, e 55% na superior. “Na instrução superior, foi 55%, um pouquinho menor, mas, ainda assim, está supra de 50%”, destacou Penna.

Entre os educadores diretamente censurados, o levantamento constatou que 58% relataram ter sofrido tentativas de intimidação; 41% questionamentos agressivos sobre seus métodos de trabalho; e 35% enfrentaram proibições explícitas de teor.

Os educadores também relataram casos de demissões (6%), suspensões (2%), mudança forçada do sítio de trabalho (12%), remoção do missão ou função (11%), agressões verbais e xingamentos (25%), e agressões físicas (10%).

Temáticas

Fernando Penna analisou que os dados mostraram ainda que a violência e a increpação já estão enraizadas no Brasil, nas instituições de instrução básica e superior. “Isso é preocupante porque a gente está falando cá de temáticas obrigatórias”.

Ele citou, porquê exemplo, o caso de uma professora do interno do estado do Rio de Janeiro, dos quais um colega, durante a pandemia da Covid 19, pegou um material do Ministério da Saúde, com orientações sobre medidas sanitárias e a valia da vacinação, mas foi impedido sob argumento de “doutrinação”.

“E quando ele foi entregar isso à diretora da escola, ela disse para ele que na escola não ia ter doutrinação de vacina”.

A pesquisa identificou ainda professores proibidos de tratar, na sala de lição, temas porquê o da violência sexual, em que alerta o aluno sobre o trajo desse tipo de violência ocorrer dentro de vivenda.

“E é depois de algumas aulas na escola sobre orientação sexual, gênero, sexualidade, que esse jovem que tem uma violência naturalizada acontecendo no espaço privado denuncia o responsável disso”, explicou Pena, ao ressaltar a valia de o tema ser tratado no envolvente escolar. “Mas essa temática, que é a discussão dos temas envolvendo gênero e sexualidade, é que os professores mais indicaram porquê sendo o motivo da violência que eles sofreram”.

O professor disse ainda que o estudo deixa simples que essa violência não impacta só os educadores, mas a liberdade de ensinar e a liberdade de aprender. “Estudantes estão deixando de discutir temáticas vitais para a sua formação”, acrescentou.

Outro exemplo de tema óbvio, que é motivo de questionamentos de pais contra professores de ciência, é o da teoria da evolução. Alguns preferem que se discuta dentro da escola o criacionismo e não a teoria da evolução. “Portanto, professores que tentam fazer o trabalho de levar o conhecimento às crianças e adolescentes acabam sendo demitidos, transferidos”.

A proporção de professores que passaram diretamente por esse tipo de violência ficou em torno de 49% a 36%. A maior segmento dos educadores disse que o incidente ocorreu quatro vezes ou mais.

Segundo o levantamento, os temas que motivaram o questionamento à prática do educador foram liderados por questões políticas (73%), seguidos por questões de gênero e sexualidade (53%), questões de religião (48%) e negacionismo científico (41%).

Polarização

A pesquisa pediu também que os educadores respondessem os anos que essa violência ocorreu, “porque uma das nossas hipóteses é que essa violência tem relação com a polarização política que nós vivemos. E quando eu falo polarização, eu estou dizendo extrema direita, extrema esquerda. É uma polarização assimétrica entre uma extrema direita e uma centro-esquerda, no sumo”.

“Os dados configuraram um gráfico que revela que a violência contra educadores sobe a partir de 2010 e tem um pico em 2016, em 2018 e em 2022, que são os anos do ‘impeachment’ e de duas eleições presidenciais”, destacou Penna, frisando que essa “tensão política que o país vive está, infelizmente, entrando nas escolas”.

Agentes da violência

Quando perguntados sobre quem foram os agentes da violência, os educadores citaram os próprios membros da comunidade interna da escola ou da universidade. Ou seja, a própria direção, coordenação, membros da família, estudantes. “Isso é muito grave porque traz um oferecido de pesquisa que mostra que essa violência pode ter partido de figuras públicas, de uma atenção política mais ampla, mas, infelizmente, ela já está dentro das comunidades educativas”.

A pesquisa identificou que são os próprios membros da comunidade educativa interna que estão levando essa violência para dentro da escola, liderados pelos profissionais da dimensão pedagógica (57%), familiares dos estudantes (44%), estudantes (34%), os próprios professores (27%), profissional da gestão da instituição (26%), funcionário da instituição (24%) ou da secretaria de instrução (municipal ou esta- dual) ou reitoria, no caso das universidades (21%).

Perseguição

De negócio com o coordenador do estudo, esse quadro de perseguição e violência envolve tanto a política institucional, quanto a política partidária, mas também abre espaço para se pensar em dimensões políticas da vida geral. Portanto não é surpresa que o incremento da violência que foi observado esteja mais vinculado ao oferecido político do momento. “Ele é um tema que realmente tenciona muito”.

A perseguição a educadores foi relatada porquê extremamente impactante para 33% dos educadores tanto na vida profissional porquê pessoal, e bastante impactante para 39% na profissão e também no lado pessoal. A consequência em muitos casos foi que grande segmento dos professores que vivenciaram esses casos de violência acabaram deixando de ser educadores, o chamado apagão dos professores, confirmou Penna.

“Foi uma das ferramentas de manipulação política desse pânico moral usado pela extrema direita nos anos recentes”, afirmou.

Impacto

Fernando Penna salientou que os educadores nem precisam ter sido vítimas diretas da violência porque, quando ela acontece em uma escola ou universidade, “ela degrada o clima escolar”.

Quando perguntados sobre mudanças que esses eventos trouxeram para o seu cotidiano de trabalho, a maioria dos educadores afetados citou instabilidade e desconforto. “O desconforto com o espaço de trabalho foi o terceiro maior impacto da increpação citado pelos respondentes (53%). Isso levou 20% dos participantes a mudarem de sítio de trabalho por iniciativa própria.

“As pessoas estão com terror de discutir temas. Estão com terror de fazer o seu trabalho porquê elas foram formadas para fazer e de negócio com seus saberes da experiência. Aí você está falando que o dano para a sociedade é gigantesco. Porque, os professores estão com terror de discutir temas, alguns estão sendo prejudicados e não podem discutir temas, por exemplo, no caso do gênero”, afirmou Penna.

Vigiados

A pesquisa constatou que em torno de 45% dos professores entrevistados disseram se sentir incessantemente vigiados. Trajo que leva a repreender sobre o que falam na sala de lição. O coordenador do estudo disse ter encontrado professores que trabalham em escolas privadas e relatam já ter entendido que não podem abordar determinados assuntos sob risco de serem demitidos.

“Muitas vezes, esse educador precisa do serviço, mas pode estar sendo ameaçado ali no território onde ele vive”. Penna argumentou que é preciso reconhecer que esse é um problema da sociedade brasileira. “A gente está vivendo em uma sociedade na qual educadores têm terror de falar e de trabalhar de negócio com seu saber profissional”.

Ele indicou que todos os profissionais que trabalham com a produção de um conhecimento seguro, ou seja, que podem desmascarar mentiras, teorias da conspiração, ‘fake news’, são vítimas.

“Tanto que, em 2023, surgiu o Observatório Pátrio da Violência Contra Educadoras/es, que é quem fez a pesquisa. Mas também surgiu o Observatório Pátrio da Violência Contra Jornalistas, que são outra categoria que sofreu muito durante o governo Bolsonaro. Uma perseguição incrível”.

Regiões de destaque

O impacto que está ocorrendo nas comunidades educativas, que demonstram terror de discutir claramente temas importantes para a formação dos estudantes foi mais identificado nas regiões Sudeste e Sul, onde foram registrados casos de professores que passaram por essas situações de violência mais diretamente.

O oferecido não surpreendeu o coordenador da pesquisa. “Tanto que um dos estados que teve mais respondentes no Sul do país foi Santa Catarina, onde a gente sabe de muitos casos de violência. É um estado onde a extrema direita impera”, afirmou.

A sondagem apurou que em todas as cinco regiões brasileiras 93% dos educadores tiveram contato com situações de increpação, sendo que 59% passaram diretamente por essa situação, 19% souberam que aconteceu com alguém e 15% ouviram falar.

Proteção aos professores

Fernando Penna afirmou a urgência de serem criadas ações para proteger os professores, sobretudo em anos de eleição presidencial, quando se sabe que a tendência é essa violência recrudescer, se tornar mais intensa.

A pesquisa, até agora, gerou um banco de dados que ainda tem muitos cruzamentos para serem feitos, manifestou o coordenador.

“A gente pode fazer análises de estados separadamente. A segunda lanço da pesquisa, que está em curso, e de entrevistas. Do totalidade desses de professores que responderam, a gente vai escolher 20 pelo país para entrevistar”, anunciando que serão divulgados outros relatórios vinculados a essa pesquisa inicial.

No relatório completo que está sendo prestes, o Observatório sugere a geração de uma política pátrio de enfrentamento à violência contra educadores, porquê resposta do poder público. Essa política já estaria sendo elaborada no contextura do MEC. O Observatório tem ainda um negócio de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos.

“A gente tem insistido muito que os educadores trabalhem na perspectiva da instrução e direitos humanos, porque são justamente aqueles que mais sofrem violência. Portanto, a gente tem uma demanda de que os educadores sejam reconhecidos porquê defensores de direitos humanos e incluídos porquê uma categoria específica nas políticas do ministério. É uma utensílio de denúncia de violação de direitos humanos”, concluiu Penna.