Quase 2,4 milénio crianças e adolescentes com deficiência sofreram violência sexual no Brasil em 2023. Esse tipo de agressão atinge majoritariamente meninas de até 19 anos, que foram vítimas em 1,9 milénio desses casos.
No entanto, os dados, recém divulgados pelo Atlas da Violência, provavelmente estão subnotificados, já que a violência sexual nem sempre é denunciada, principalmente quando as vítimas são crianças e adolescentes. E dentro desse grupo, aquelas que têm alguma deficiência estão ainda mais vulneráveis.
“O que torna uma petiz com deficiência mais exposta à violência sexual são os contextos de sujeição forçada, isolamento, invisibilidade e silenciamento, perpetuados tanto no contextura familiar quanto institucional. Essas pessoas, historicamente, não foram reconhecidas uma vez que cidadãos plenos, tampouco uma vez que pessoas com direitos sexuais e reprodutivos. Isso contribui para que sejam vistos uma vez que assexuados, infantis ou incapazes de relatar abusos, criando um cenário de impunidade e invisibilização da violência”, explica a psicóloga Marina Poniwas, ex-presidenta do Recomendação Pátrio dos Direitos da Petiz e do Jovem.
Mas, ao contrário do que muitas pessoas – inclusive abusadores – pensam, as crianças e adolescentes com deficiência podem sim compreender a violência sexual, e provar quando são vítimas. De convenção com Marina, para isso é preciso “reconhecer que o desvelo deve ser compartilhado entre Estado e sociedade, com serviços públicos acessíveis, integrados e comprometidos com a justiça” e educar todos os elos dessa manante:
“Famílias, cuidadores e profissionais da rede de proteção precisam ser formados e sensibilizados para identificar os sinais não verbais de sofrimento, respeitar os modos diversos de notícia, e, sobretudo, gerar espaços acessíveis para que essas crianças e adolescentes possam compreender o que é violência, saber que não é culpa delas e que há canais de suporte disponíveis”, complementa a psicóloga, que representa o Recomendação Federalista de Psicologia no Conanda.
Eu me protejo
A jornalista Patrícia Almeida se viu diante dessa urgência com o incremento da filha Amanda, que tem síndrome de down. Ela cresceu enquanto a família vivia na Suiça, onde a instrução inclusiva não é regra. Ao voltarem para o Brasil, Patrícia viu que a filha precisava de instrução sexual para conviver de forma saudável na novidade escola e portanto se tornou co-autora do projeto Eu me Protejo, que desde 2020 disponibiliza materiais educativos, com mensagens para as crianças, e também orientações mais detalhadas para familiares e profissionais de instrução, saúde e outras instituições.
“É uma técnica que se labareda linguagem simples, que é um recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual, mas que acaba atendendo a um público muito maior. Logo são frases curtas, diretas, declarações autoexplicativas, que todo mundo entende de uma maneira fácil e direta”, acrescenta Patrícia.
uwIlustração do projeto Eu me protejo
A silabário básica do projeto, por exemplo, explica para as crianças o que são as partes íntimas e que elas não podem ser tocadas por outras pessoas exceto àquelas de crédito, em situação de desvelo. Também alerta as crianças para não aceitarem presentes em troca de carinhos, nem convites para ir a lugares reservados. Ainda há mensagens que encorajam os pequenos a buscar ajuda quando alguma coisa estranho intercorrer, mesmo que essa situação envolva qualquer familiar.
Desde quando foi criado em 2020, o Eu me Protejo cresceu em quantidade de materiais e hoje oferece material multimídia com acessibilidade e orientações para públicos específicos. Através de parcerias com o Governo Federalista e diversos estados e prefeituras, o projeto também vem oferecendo formação para profissionais de instrução e das redes de proteção às crianças e adolescentes.
Ela ressalta a preço de amparar as crianças com deficiência em escolas regulares, inclusive para prevenir violências. “Muitas vezes, os pais têm esse argumento: eu quero que o meu fruto vá para uma escola privativo para que ele seja protegido. Mas é o o contrário, né? A gente sabe que acontecem abusos em escolas especiais e muitas vezes eles ficam em sigilo. Enquanto na escola regular uns estão ali junto dos outros, aprendendo que além de gostar do seu próprio corpo e aprender a se proteger, você tem que respeitar o corpo do outro do jeito que ele for. Com uma cor dissemelhante do seu, uma semblante dissemelhante, com quesito de deficiência ou não”.
Uma vez que denunciar
A instrução sexual para crianças e adolescentes com deficiência também é importante porque, de convenção com a presidente do Recomendação Municipal dos Direitos da Petiz e do Jovem do Rio de Janeiro, Cristiane Santana, a identificação de violências cometidas contra elas por terceiros pode ser mais desafiadora.
“Muitas crianças com deficiência têm dificuldades para relatar o ocorrido ou as pessoas não acreditam quando elas tentam se expressar. Aliás, sinais de insulto podem ser confundidos com características da deficiência, dificultando o reconhecimento por secção de familiares e de profissionais”
Mas presidente do recomendação ressalta que qualquer suspeita deve ser tratada com seriedade, o mais rápido verosímil. “Qualquer pessoa pode e deve denunciar ao Recomendação Tutelar, à polícia ou ao Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos. Profissionais da saúde e da instrução também têm papel precípuo na identificação e notificação de casos”, Cristiane Santana.
A partir da denúncia, o Recomendação Tutelar da região pode acionar serviços de assistência social, saúde e segurança pública para averiguar o caso e prometer o protecção e seguimento adequado da verosímil vítima. A psicóloga Marina Poniwas lembra que essa ação pode interromper uma situação de grande sofrimento que motivo danos físicos e psicológicos, imediatos e ao longo da vida, “impactando o desenvolvimento emocional, a autonomia, os vínculos sociais e a própria identidade, além de substanciar processos históricos de desumanização, invalidação da vocábulo e apagamento subjetivo, agravando quadros de exclusão.”
O Disque Direitos Humanos – ou Disque 100 – funciona 24 horas, todos os dias, incluindo sábados domingos e feriados. O serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe quaisquer denúncias de violações de Direitos Humanos, incluindo violências cometidas contra crianças e adolescentes. Basta discar o número 100 de qualquer aparelho fixo, ou celular, em todo o Brasil.
*Título substituído para ressaltar informação que aponta medidas necessárias para enfrentamento do problema.
