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Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto
Brasil

Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

Instituições financeiras de menor porte, porquê cooperativas de crédito, terão mais aproximação ao mercado descerrado, que regula a quantidade de quantia em circulação na economia. O Banco Mediano (BC) aprovou, nesta quinta-feira (19), mudanças na participação desse mercado.

A medida também atualiza procedimentos do Sistema Privativo de Liquidação e de Custódia (Selic), sistema que define os juros básicos da economia, com foco na automação e na segurança das operações.

As novas regras foram estabelecidas por meio de solução e passarão a valer para as operações realizadas a partir de 30 de novembro de 2026. Segundo o BC, as mudanças buscam aumentar a competitividade entre os participantes do mercado e tornar mais eficiente a gestão dos recursos financeiros pelas instituições.

Chegada ampliado

Uma das principais mudanças é a ampliação do aproximação aos depósitos voluntários a prazo mantidos no Banco Mediano.

Os depósitos voluntários são aplicações feitas pelas instituições financeiras no Banco Mediano, que remunera os valores depositados. O mecanismo funciona porquê uma utensílio complementar de política monetária, utilizada para dirigir a quantidade de quantia disponível na economia.

Quando os bancos e outras instituições deixam recursos depositados no BC, esse quantia permanece fora da circulação imediata no mercado financeiro. Com isso, a poder monetária consegue atuar sobre as condições de liquidez do sistema.

Com a novidade regra, instituições financeiras classificadas porquê participantes não liquidantes no Selic, entre elas cooperativas de crédito, poderão usar diretamente esse instrumento para empregar recursos, desde que operem por meio de seus liquidantes-padrão.

Na prática, as cooperativas com quantia em caixa poderão destinar esses recursos para depósitos remunerados no Banco Mediano, sem precisar atuar diretamente na liquidação das operações.

O liquidante-padrão é a instituição financeira responsável por realizar a liquidação das operações em nome de outra participante. Dessa forma, o BC permite que entidades que não possuem estrutura própria para liquidar transações no Selic também tenham aproximação ao instrumento.

Ajuste de garantias

Outra mudança envolve as operações compromissadas com livre movimentação de títulos públicos federais realizadas pelo Banco Mediano.

Essas operações funcionam porquê uma espécie de empréstimo de limitado prazo entre o BC e as instituições financeiras, com títulos públicos envolvidos na transação. O Banco Mediano vende os papéis aos bancos com o compromisso de recomprá-los em uma data futura. Nesse pausa, os títulos podem ser negociados no mercado.

A novidade solução cria um procedimento facultativo para ajustar os valores financeiros dessas operações quando houver uma diferença significativa entre o valor registrado na transação e o preço de mercado dos títulos.

Na prática, caso o preço do título apresente uma variação relevante, poderá ser realizado um realinhamento dos valores da operação, conforme condições previamente estabelecidas pelo BC.

O mecanismo permitirá, quando os critérios forem atendidos, que a instituição antecipe a revenda dos títulos ao Banco Mediano e contrate simultaneamente uma novidade operação compromissada, mantendo a mesma quantidade de papéis, data de vencimento e remuneração.

Segundo o BC, a iniciativa procura reduzir os efeitos de oscilações nos preços dos títulos públicos e facilitar a participação de um número maior de instituições nesse tipo de operação.

Modernização do sistema Selic

A solução também promove alterações no regulamento do Sistema Privativo de Liquidação e de Custódia (Selic), infraestrutura responsável pelo registro, pela custódia e pela liquidação de operações com títulos públicos federais.

Em termos simples, o Selic funciona porquê um sistema de controle das negociações desses papéis. É por meio dele que as instituições financeiras registram as operações e garantem que a transferência dos títulos e a movimentação dos valores correspondentes sejam realizadas corretamente.

As mudanças atualizam procedimentos, nomenclaturas e rotinas operacionais, com o objetivo de ampliar a automação, substanciar a segurança operacional e adequar o funcionamento do sistema às práticas adotadas atualmente pelo mercado financeiro.

A norma também esclarece responsabilidades dos participantes, incluindo a obrigação de manter corretas e atualizadas as informações cadastrais dos clientes.

Objetivo das mudanças

De congraçamento com o Banco Mediano, as alterações fazem segmento das iniciativas para aprimorar a gestão da liquidez do sistema financeiro e ampliar a competitividade e a inclusão entre os participantes do mercado.

A ampliação do aproximação aos depósitos voluntários permite que instituições de menor porte tenham mais alternativas para dirigir seus recursos disponíveis. Já o mecanismo de ajuste das operações compromissadas procura tornar as negociações com títulos públicos mais flexíveis diante das oscilações de mercado.

As medidas também estão alinhadas à Agenda BC, conjunto de iniciativas da poder monetária voltadas à modernização do sistema financeiro brasiliano.

Quando entra em vigor

As mudanças foram aprovadas pela diretoria colegiada do Banco Mediano e terão validade para as operações realizadas a partir de 30 de novembro de 2026.

Até lá, as instituições participantes poderão adequar seus procedimentos às novas regras de funcionamento do mercado descerrado e do Selic.

Fonte EBC

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