As parcelas de estudantes que frequentam um ciclo escolar adequado para a sua filete etária ficaram, em 2023, aquém das metas estabelecidas pelo Projecto Pátrio de Ensino (PNE). A constatação é de dados de um volume próprio sobre ensino da Pesquisa Pátrio por Exemplar de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE).
O percentual de estudantes com 6 a 14 anos frequentando o ensino fundamental, lanço escolar adequada para esta filete etária, ficou em 94,6% em 2023, uma queda em relação a 2022 (95,2%). É também a menor taxa desde o início da série histórica da Pnad Contínua, em 2016.
Apesar de a meta de 95% ter uma vez que horizonte o ano de 2024, e, portanto, ainda ser provável voltar a superá-la no prazo previsto, essa foi a primeira vez que o indicador ficou aquém deste índice, desde 2016.
O totalidade de crianças nessa filete etária frequentando a escola em 2023 era maior do que os 94,6%, chegando a 99,4%, o que mostra que algumas crianças com mais de 5 anos ainda estariam na pré-escola.
Segundo o IBGE, em 2022 já havia tido uma queda da taxa de crianças de 6 a 14 anos no ensino fundamental em relação a 2019 (97,1%).
“O que a gente percebeu, lá em 2022, com a pandemia, em 2020 e 2021, houve uma dificuldade de as crianças menores consolidarem um momento tão importante que é a alfabetização. Para os adolescentes, a adaptação ao ensino remoto foi mais fácil do que para uma menino de 6 anos se inserir num processo de alfabetização por meio de plataformas digitais. Logo essa menino que deveria estar ingressando no ensino fundamental continuava represada na pré-escola”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.
Ensino médio
A frequência escolar de jovens de 15 a 17 anos ficou em 91,9% em 2023, aquém dos 92,2% de 2022. Essa foi a primeira queda desde 2016. O percentual desses jovens no ensino médio, lanço escolar adequada para esta filete etária, despenca para 75%, também aquém do índice de 2022 (75,2%).
Os dois indicadores estão aquém dos índices de meta do PNE: universalização da escolarização dessa filete etária até 2016 e 85% dos jovens nessa filete etária cursando o ensino médio até 2024.
A Região Setentrião tinha a menor taxa de jovens nessa filete etária frequentando o ensino médio (65,9%) e também apresentou a queda mais significativa em relação a 2022, quando a taxa era de 68,1%.
No grupo etário de 14 a 29 anos, 9 milhões não completaram o ensino médio, seja por terem desabitado a escola antes do término desta lanço ou por nunca a terem frequentado.
Entre os principais motivos para desleixo da escola antes da epílogo do ensino médio, destacavam-se, entre os homens: urgência de trabalhar (53,4%) e não ter interesse de estudar (25,5%). Para as mulheres, os principais motivos são a urgência de trabalhar (25,5%), gravidez (23,1%) e não ter interesse em estudar (20,7%).
A urgência de realizar serviços domésticos ou cuidar de pessoas é motivo para 9,5% dos abandonos escolares das mulheres, enquanto que, para os homens, o percentual era de unicamente 0,8%.
Ensino infantil
Outro indicador que ainda não atingiu a meta do PNE é o percentual de crianças com até 5 anos frequentando a creche ou pré-escola. De convenção com a Pnad Contínua, o percentual com 4 e 5 anos frequentando a ensino infantil subiu de 91,5% de 2022 para 92,9% em 2023, ainda sem atingir, portanto, a meta de universalização prevista pela PNE. “Ainda estaríamos 7 pontos percentuais distantes da meta, embora venham ocorrendo avanços”, destaca Adriana.
Já o percentual de crianças com até 3 anos frequentando a ensino infantil subiu de 36% em 2022 para 38,7% em 2023, mas continuava muito aquém da meta de 50%, que precisa ser atingida até 2024.
Separando-se por filete etária, de 2 a 3 anos, o percentual de frequência ficou supra da meta (58,5%). Para os menores de 2 anos, no entanto, a parcela era de unicamente 16,3%.
O principal motivo para que crianças até 3 anos de idade não frequentassem a creche, em 2023, era por opção dos pais ou responsáveis (60,7%). No entanto, em 33,5% dos casos, o motivo era a inexistência de creche, falta de vagas ou não roboração da menino por conta da idade.
Para as crianças com 2 a 3 anos, a falta de creches ou vagas tinha um papel ainda mais importante para mantê-las fora da ensino infantil, com 38,5% dos entrevistados apontando essa questão.
Analfabetismo
Já a taxa de analfabetismo atingiu, em 2023, o menor valor da série iniciada em 2016: 5,4%, aquém dos 5,7% de 2022. Nesse caso, a meta da PNE (taxa aquém de 6,5% a partir de 2015) já havia sido atingida em 2017.
A taxa era maior no Nordeste: 11,2%, mais que o duplo da média pátrio. Em 2022, o percentual havia ficado em 11,7%.
Em números absolutos, eram 9,3 milhões de analfabetos no país, em 2023. A grande secção, no entanto, estava entre aqueles com 60 anos ou mais de idade. Para esta filete etária, a taxa de analfabetismo chegava a 15,4%.
Escolaridade
A média de anos de estudo do brasiliano com 25 anos ou mais ficou em 9,9 anos, em 2023, a mesma de 2022, mas supra da de 2019 (9,6 anos). Aqueles que concluíram pelo menos o ensino médio chegavam a 54,5% da população, supra dos 53,2% de 2022 e dos 50% de 2019.
A parcela dos brasileiros com 25 anos ou mais com ensino superior completo somavam 19,7%, taxa superior aos 19,2% de 2022 e dos 17,5% de 2019. Já aqueles sem instrução eram 6% da população, o mesmo percentual desde 2019.
