Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) – criado em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), filial da Organização das Nações Unidas (ONU) – ocorre anualmente neste 26 de abril. No Brasil, a data é celebrada desde 2016,…
Com caso Joca, aéreas estudam rastrear animais transportados em voos
As companhias aéreas informaram nesta quinta-feira (25) estudar, em caráter emergencial, a possibilidade de rastrear os animais transportados no porão das aeronaves para voos. A informação foi divulgada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Rebento, em uma rede social. Representantes das empresas Gol Linhas…
Reforma regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados
Apesar de estabelecer a cobrança no rumo (sítio de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e viagens entre estados. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema definiu o tratamento em viagens entre estados, no…
Moradores do campo ainda são mais afetados por insegurança alimentar
Responsáveis pela produção de cereais, carnes, frutas, verduras, oleaginosas e legumes, os moradores da zona rústico continuam enfrentando mais instabilidade nutrir do que quem mora nas cidades brasileiras. Dados da Pesquisa Pátrio por Modelo de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes ao…
Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos
O número de professores concursados nas escolas estaduais do país chegou ao menor patamar dos últimos dez anos em 2023. Enquanto diminuem os concursados, aumentam os contratos temporários, que já são maioria nessas redes. Os dados são do Instituto Pátrio de…
Votação de emenda que pedia eleições diretas completa 40 anos
Há 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a expectativa de grande segmento da população brasileira, que esperava poder votar para presidente por meio de eleições diretas. Nesse dia,…
A cada 8 minutos há um registro de estupro contra mulheres no país
Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília,…
Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais
O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana pela Confederação Pátrio LGBTI+, cadastrou 150 pré-candidaturas em todo o país, sendo 132 de pessoas LGBTI+ e 18 de pessoas ligadas…
Cultura receberá R$ 15 bilhões da lei Aldir Blanc até 2027
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Pátrio Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, concordar os trabalhadores do…
Israel não prova ligação de agência da ONU em Gaza com 7 de outubro
O governo de Israel não apresentou provas de que funcionários da Escritório das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) tenham relação com organizações terroristas, afirmou um relatório independente de 54 páginas, publicado nesta semana e feito a pedido do secretário-geral…