Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Escritório Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) solução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos porquê cigarro eletrônico. O…
Referendo aprofunda militarização e controle dos EUA sobre Equador
O referendo realizado no Equador no domingo (21) aumenta a militarização da sociedade, permite maior controle dos Estados Unidos sobre a política interna do país, além de não abordar os temas fundamentais para o combate ao narcotráfico: o sistema financeiro e…
De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade social, analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais e identificou que em somente três deles…
Governo de SP quer aumentar atribuições da Polícia Militar
O governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, tem aumentado as atribuições da Polícia Militar (PM). No último termo de semana, o governador afirmou que há a intenção de que a PM passe a registrar termos circunstanciados, substituindo em…
Marco Civil da Internet completa 10 anos
Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Social da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos nesta terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a regulação da internet no país. Entre eles, alguns relativos à…
Praça dos Três Poderes passará por revitalização; edital é anunciado
A Terreiro dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Brasília, será restaurada. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Vernáculo (Iphan), anunciou nesta segunda-feira (22) o edital de licitação para contratação do…
Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras
A recente homologação de duas áreas da União para usufruto individual de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela morosidade do Estado em reconhecer e delimitar os territórios tradicionais. “Vamos continuar lutando. Vamos continuar brigando pela demarcação das terras”, declarou um…
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas:…
Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de aproximação a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas…
Conflitos no campo foram recorde em 2023, mas área em disputa diminuiu
Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado subida, na verificação com o ano anterior, a superfície em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de…