À ourela da praia de São Tomé do Paripe, em Salvador (BA), o eletrotécnico Jocivaldo Promanação, de 48 anos, sentiu o vento trazer um pesadelo pela janela. A brisa do mar transformou-se em cheiro de amônia. Ele foi até a praia, a dois minutos a pé de sua mansão. Não foi preciso cavar mais do que um palmo de areia para encontrar líquido glauco e mefítico.

Isso aconteceu no dia 19 de fevereiro, incidente que completa 100 dias, neste sábado (30), de uma dor de cabeça que parece não ter termo. 

Jocivaldo e as mais de 18 milénio pessoas que vivem na comunidade esperam que o “paraíso” de outros tempos fique limpo de novo. Segundo a promotora de justiça Hortênsia Gomes Pinho, do Ministério Público da Bahia (MPBA), pelo menos 10,7 milénio pessoas foram diretamente afetadas. Porquê a comunidade vive diretamente ou indiretamente das atividades pesqueiras, a promotora entende que as famílias estão em risco no sítio. 

A suspeita, de convenção com a promotora, é de que a contaminação química ocorreu no Terminal Marítimo de Granéis (TMG), operado atualmente pela Terminal Itapuã – Intermarítima. As atividades portuárias estão suspensas. Até 2022, a Gerdau operou na mesma superfície e também deve ser investigada.

“A gente já tem prova do nexo causal e da autoria de ambas as empresas”, afirma a promotora de justiça. Hortênsia defende que medidas emergenciais precisam ser adotadas, uma vez que uma barreira hidráulica para interceptar e moderar o progresso da contaminação de produtos químicos. Entre as medidas, também, vão ser exigidas as investigações e as remediações necessárias para descontaminação.

Ação na justiça

A promotora estima que em 15 dias deve ser movida uma ação pública na Justiça Federalista que será assinada pelo Ministério Público Federalista, pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública Federalista.

“Mas seria importante um decreto de emergência com um cadastro confiável das vítimas, para que o juiz que receber essa ação possa compelir as empresas a tomar as medidas necessárias em relação ao auxílio às famílias”.

Nas inspeções realizadas pelo Instituto do Meio Envolvente e Recursos Hídricos (Inema), com coletas de chuva do mar e areia da praia em oito pontos distribuídos na região, foi provável identificar concentrações elevadas de compostos nitrogenados e metais, principalmente cobre. 

“A ampliação da tira de investigação permitiu confirmar a presença de contaminação no sedimento, na biota e na chuva intersticial da praia”, apontou o laudo dos pesquisadores. Segundo o instituto, as empresas envolvidas (Intermarítima e Gerdau, que operou o terminal até 2022) foram notificadas para apresentar ações emergenciais de remediação ambiental. 

“Com base nos estudos já exigidos pelo órgão, o Inema avaliará e determinará a adoção das medidas definitivas necessárias para mitigação dos impactos identificados”. 

Imprópria

Em razão da presença de resíduos e substâncias com potencial risco à saúde e ao meio envolvente, a superfície permanece classificada uma vez que imprópria para banho. 

“O Inema reforça a recomendação para que a população evite o trecho onde há ocorrência do material, incluindo atividades de banho, pesca e de contato direto com a chuva e sedimentos da região”. 

O eletrotécnico Jocivaldo Promanação recorda que o incômodo no ar, na verdade, tem quatro anos, quando havia descarregamento de fertilizantes. Peixes mortos apareceram também em 2024. Ministério Público Federalista, Ministério Público Estadual e a Polícia Social foram acionados.

“Pela empresa armazenar e transportar fertilizante, eles lavavam a pista toda suja com esse material. E toda essa chuva suja corria para o mar”, lembra-se o morador. 

Jocivaldo Promanação, que gosta de pescar siri tenro, desanimou. “Tudo o que eu via na minha frente estava morto”. Ele relata ainda que, durante o carnaval, os adolescentes costumam passar areia no corpo uma vez que uma tradição da sarau. “Três desses adolescentes ficaram com pele irritada e até falta de ar”. 

A comunidade passou a fazer uma série de protestos na frente da empresa. “A Intermarítima começava a transportar esses produtos às 7h da manhã e só terminava às 2h30 da madrugada, todos os dias”, relata Jocivaldo. 

A comunidade tem reunião com mediação do Ministério Público a cada semana. “Nós somos uma comunidade que vive de pesca ou de negócio de praia”.

Racismo ambiental

Ex-marisqueira, a vereadora soteropolitana Eliete Paraguassu disse que recebeu as informações da comunidade e no próprio dia 19 de fevereiro passou a atuar junto à prefeitura e ao governo para que fosse decretada situação de emergência no lugar, diante da situação ambiental e também das dificuldades econômicas para a comunidade. 

Eliete destacou que a comunidade é tradicional e tem famílias remanescentes quilombolas. “Os moradores têm sua manancial de renda vinda da praia. Pelo menos 1 milénio trabalhadores foram diretamente impactados pela perda do mar uma vez que modo de vida”. Para ela, pode ser evidenciado racismo ambiental com a negligência do poder público.

A parlamentar labareda atenção para o traje de que a Baía de Todos os Santos banha três municípios e 54 ilhas.

“Portanto, todo esse contaminante está se espalhando e já chegou em algumas das praias da cidade de Salvador. Já tem aparecido peixes e bichos mortos, uma vez que tartaruga”.

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Penúria

A dona de mansão Daniela Vasconcelos, de 41 anos, filha e neta de pescadores da comunidade, garante que esse é o pior momento das vidas deles. “Não imaginava que, um dia, eu iria presenciar uma situação uma vez que essa de totalidade descaso”.

Ela espera que os responsáveis pela contaminação do lugar resolvam o problema e também sejam incumbidos de remunerar auxílios emergenciais às famílias da comunidade. 

Na última quarta (27), houve uma reunião com 56 representantes da comunidade e também de diferentes órgãos do poder público. A promotora Hortênsia Gomes Pinho, do MP, avalia que há uma “inércia administrativa” principalmente dos órgãos municipais diante do sinistro ambiental. Segundo explica, cabe à Resguardo Social do município possuir um decreto de emergência e a ser assinado pelo prefeito. 

“O decreto de emergência é o reconhecimento do município de que sozinho não vai conseguir enfrentar o problema e que precisa de base dos órgãos federais, inclusive base financeiro”, disse a promotora 

Com o decreto de emergência, é provável pleitear auxílio emergencial para as 800 famílias atingidas. Hortênsia Gomes diz que cabe essa função ao município pela Lei de Política Vernáculo de Resguardo Social. 

Por outro lado, ela considera que a Secretaria de Saúde do município tem agido para prestar base à comunidade. No entanto, a situação das famílias se agravou sob o ponto de vista social. “São pessoas privadas de sua estratégia de sobrevivência: os marisqueiros, os pescadores, os ambulantes, os barraqueiros, os garçons. A situação se agravou”. 

Desde o prelúdios da crise, a prefeitura fez a doação de 500 cestas básicas, mas sem uma distribuição sistemática de provisões. A promotora comentou que as empresas Gerdau e Intermarítima têm atribuído uma para a outra a responsabilidade pela contaminação da praia e do mar. 

Não há ainda um valor indenizatório de reparação pela superfície contaminada a ser exigido das empresas. Em relação às famílias, a teoria é que seja solicitado um salário mínimo para cada família.

 “Há cá uma situação de racismo ambiental que está exigindo a reparação do dano coletivo. Para além da reparação do dano coletivo, as pessoas que tiveram prejuízos financeiros diretos deverão ter indenizações individuais”. O MP estima em uma população de 10,7 milénio pessoas afetadas, com 91% de população negra. 

Prefeitura

Em nota à Filial Brasil, a Prefeitura de Salvador informa que adotou uma série de medidas, mas que tem atuação limitada em função de se tratar de superfície da União. A governo municipal diz ainda que tem mantido diálogo permanente com a comunidade sítio. “Desde logo, a gestão municipal vem promovendo ações emergenciais para ampliar a assistência a esta população”.

A prefeitura acrescenta que as iniciativas incluem a entrega de cestas básicas, restaurante popular gratuito mantido pelo município no bairro e atualização do Cadastro Único para chegada a programas sociais.

“Sem produtos perigosos”, garante empresa

A empresa Intermarítima, também em nota, di que tem colaborado com as autoridades e atuado para estimar as condições ambientais do sítio e nega que trabalha com “qualquer resultado perigoso ou material de coloração azul ou verdejante, uma vez que o que apareceu no mês de fevereiro na areia da praia”. 

Ainda afirma que a rede de drenagem de resíduos é direcionada para estação de tratamento própria e não é escoada para fora do terminal. “Até o presente momento, todos os indícios apontam para a contaminação sem relação com a atuação do Terminal Itapuã”.

Outra alegado da Intermarítima é que, quando passou a operar o transporte marítimo de granéis, exigiu da empresa vendedora, a Gerdau Aços Longos, que fossem realizadas reparações ambientais, já que na quadra do obtenção da licença ambiental teria sido reconhecida a existência de produtos contaminantes no solo que hoje estariam na região.

“O que se vê hoje é que o projecto não foi suficiente, oferecido que os produtos azuis e verdes não são da operação atual do terminal”, acusa. 

“Sem provas”

Também em resposta à Filial Brasil, a Gerdau, que operou no sítio até 2022, critica a Intermarítima por atribuir à empresa a responsabilidade pela contaminação, “de maneira recorrente e sem provas”. “A Gerdau operou por tapume de 30 anos o referido terminal cumprindo todas as exigências legais ambientais, tanto que nunca houve, durante sua gestão, qualquer contaminação dessa sisudez”, afirmou.

A Gerdau refutou a tese de que teria qualquer relação com a contaminação atual. “Destaca-se, ainda, que o nitrogênio amoniacal, identificado em elevadas concentrações nas áreas afetadas, é um formado cuja ocorrência está associada a fontes recentes de contaminação, quando a Gerdau já não operava mais na superfície”.

A empresa recebeu do Ministério Público uma proposta para um convenção  e admitiu que poderia contribuir com a comunidade, mesmo entendendo que a responsabilidade exclusiva seria da Intermarítima.

“Por liberalidade e sem assunção de qualquer responsabilidade, (a Gerdau) se colocou à disposição, por meio dessa contraproposta, para contribuir com um percentual do auxílio à comunidade e dos custos com as investigações, em clara mostra de boa fé e atenção às questões sociais”.

A empresa reiterou que laudos comprovam que, no momento da venda, todo o histórico ambiental foi devidamente compartilhado com a compradora, muito uma vez que com o Inema (Instituto do Meio Envolvente e Recursos Hídricos).