O Parecer Vernáculo de Direitos Humanos (CNDH) encerrou nesta sexta-feira (10), em Belém, uma missão voltada ao enfrentamento do exposição de ódio, do extremismo e do neonazismo. A iniciativa integra os trabalhos do Observatório Vernáculo de Enfrentamento ao Exposição de Ódio e ao Neonazismo, que prepara propostas para subsidiar políticas públicas sobre o tema.
Levantamento do parecer aponta um aumento de 270% no número de células neonazistas entre 2019 e 2021, em atividade no território brasílico.
Para invocar atenção ao cenário considerado preocupante, o CNDH criou o Observatório Vernáculo de Enfrentamento ao Exposição de Ódio e ao Neonazismo no Brasil. O Observatório tem uma vez que missão meão mapear células neonazistas, monitorar a disseminação de discursos de ódio (mormente no envolvente online) e recitar estratégias jurídicas e políticas para subsidiar novas diretrizes de segurança pública.
Durante três dias, o observatório realizou atividades na capital paraense, voltadas para o monitoramento regional de discursos de ódio e extremismo. Entre elas, o diálogo direto com instituições locais, para fortalecer a rede de proteção e a construção coletiva de diagnósticos sobre o extremismo na Região Setentrião.
O mentor do CNDH e coordenador da Relatoria Próprio de Enfrentamento ao Exposição de Ódio, Extremismo e Neonazismo do CNDH Carlos Nicodemus disse à Filial Brasil que é necessário enfrentar o tema, uma vez que o neonazismo materializa uma forma de exposição de ódio, de supremacia e de ataque a grupos em situação de vulnerabilidade e minorias sociais.
“A gente tem escoltado, através do observatório, a existência de várias manifestações que vão acontecendo em todas as regiões, e vai ao encontro da última pesquisa foi promovida pela Unicamp no ano de 2022, que aponta um desenvolvimento significativo em determinadas regiões do país, em privativo sobre o neonazismo. Não só o neonazismo, mas formas extremistas de fascismo e tudo aquilo que ataca os grupos em situação de vulnerabilidade tem sido escoltado pela relatoria, mormente porque, além de afetar a esses grupos, também é uma prenúncio à democracia”, alertou.
Antes do Pará, a missão já havia pretérito por outras regiões do país, com eventos nas cidades de Florianópolis e Blumenau (SC); Porto Contente (RS); Rio e Niterói (RJ); Recife e Caruaru (PE) e Goiânia (GO).
Segundo CNDH, a geração do observatório responde a um progressão significativo de condutas que ameaçam a convívio democrática, os direitos humanos e a segurança pública. A utensílio deve lançar ainda leste ano um relatório com o diagnóstico da situação e sugestão para a elaboração de políticas públicas.
“O observatório vai solidificar um relatório final no ano de 2026, em dezembro, quando se proporá, logo, uma política pública vernáculo para o enfrentamento ao tema. Registrando que questões uma vez que a baixa densidade legislativa, com escassez de leis, e também a escassez de uma política articulada, impõem uma revisão de posicionamento do Estado brasílico e que a relatoria pretende propor com a elaboração de uma política vernáculo”, afirmou.
Nicodemus disse ainda que a agenda no estado do Pará debateu elementos para o desenvolvimento de uma política vernáculo sobre o tema, mormente focada na ensino e cultura, para frear o exposição de ódio empregado no processo político do neonazismo.
“O propósito inicial é promover uma investigação administrativa para levantar os indicadores sobre o desenvolvimento do extremismo no país e uma vez que ele afeta a região Setentrião e o estado do Pará. E a partir desses indicadores, propor a elaboração de uma política estadual de enfrentamento ao exposição de ódio que possa recitar a espaço da ensino, cultura, direitos humanos, segurança pública e justiça, promovendo no estado do Pará uma ação que possa ser denominada uma vez que política de Estado e que garanta à sociedade um enfrentamento permanente sobre esse tema” disse.
O relator lembrou que o poder público tem uma responsabilidade estratégica, focada na formulação das políticas públicas sobre o tema.
“Entre elas a construção de um projecto estadual de enfrentamento ao extremismo, ao exposição de ódio e ao neonazismo, mas deve o poder público se recitar com a sociedade social, mormente através dos conselhos, com uma ampla participação social, de modo que essa política possa ser entendida uma vez que uma política de Estado e que tenha a capacidade de chegar no território e fazer a sua incidência necessária de controle”, concluiu.
O mentor lembrou que as redes sociais desempenham um papel importante na disseminação de discursos de ódio e defendeu uma maior regulamentação das plataformas.
“Sem sombra de incerteza, o envolvente da internet constitui um capítulo privativo que precisa ser trabalhado e defendido. O país tem, no reconhecimento da sua constituição democrática, a liberdade de sentença uma vez que um recta fundamental. Mas a liberdade de sentença não pode ser entendida uma vez que uma liberdade de agressão”, disse.
Na avaliação de Nicodemus, o envolvente da internet vive uma escassez de controle demandando do Estado medidas de construção de parâmetros que preservem o recta à liberdade de sentença, mas que não permita o ataque aos grupos em situação de vulnerabilidade.
“Misoginia, ataques contra as mulheres, contra pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIA+ não podem ser continuamente levados uma vez que uma estratégia de pronunciação de grupos fascistas, neonazistas e extremistas. Logo, é preciso ocupar o espaço da internet com uma política pública do Estado brasílico”, afirmou.
