A geração de um regime global para enfrentar as secas será adiada mais uma vez. Enquanto declarações oficiais sinalizam alguma esperança, negociadores envolvidos diretamente no processo indicam que não há dúvidas sobre o desfecho da 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que está sendo realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia.

O evento termina oficialmente nesta sexta-feira (28), mas um grupo de países já deixou evidente que não haverá combinação sobre o tema. A oposição é liderada principalmente pelos Estados Unidos (EUA) e pela União Europeia (UE), mas é compartilhada por outros países sul-americanos porquê Argentina, Chile e Paraguai.

O que está acordado até o momento é a apresentação de uma decisão procedimental ao término da conferência, deixando novas discussões sobre o tema para a COP18, em 2028, que provavelmente será realizada no Egito. Um pouco igual ocorreu na COP16, em Riad, na Arábia Saudita.

O Brasil se coloca em prol da geração do regime das secas, mas entende que, porquê não será provável chegar a um consenso mais uma vez, o melhor é manter o tema na agenda para futuras discussões.

Até mesmo esse encaminhamento precisou ser mediado durante a semana, principalmente pelo Brasil e a Arábia Saudita. Enquanto representantes dos Estados Unidos queriam a exclusão totalidade do tema dos documentos finais, países da África insistiam na geração efetiva do mecanismo.

A proposta é defendida por africanos há, pelo menos, três conferências. Historicamente afetados pela escassez hídrica e expansão de desertos, eles exigem um mecanismo multilateral para enfrentar de forma coordenada esses problemas.

Isso demandaria ajuda financeira para os países mais vulneráveis serem capazes de se antecipar e se restabelecer dos eventos extremos. Eles entendem que mecanismos internacionais, porquê o Fundo Global para o Meio Envolvente (GEF, na {sigla} em inglês), são estruturados sob o tema de degradação das terras, um pouco mais vasto do que a seca.

Os países mais ricos, porém, não querem se comprometer com um combinação obrigatório e defendem adesão voluntária. A União Europeia não quer se comprometer com gastos externos, principalmente quando precisa enfrentar crises recentes de seca no próprio território.

Os impasses são financeiros, mas também geopolíticos. Alguns países, liderados principalmente pelos Estados Unidos, tentam enfraquecer e travar agendas multilaterais porquê um todo desde o primeiro dia da COP17.

Contexto geopolítico desfavorável

Uma vez que o documento final da COP17 deverá ser apresentado somente ao término do evento, autoridades envolvidas nas negociações tentam ser otimistas. É o caso de Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD, órgão das Nações Unidas responsável pela conferência.

Meza disse esperar por um combinação sobre as secas, porém, não escondeu que há dificuldades.

“Estamos em um momento em que o túnel está escuro, mas acho que sempre haverá uma luz no término dele. Temos esperança e estamos trabalhando muito para isso”, disse Meza em entrevista à Dependência Brasil e a cinco veículos internacionais.

“Acho que a maioria dos países não pode simplesmente voltar para suas bases eleitorais e proferir que leste não é um duelo geral global e que eles não vão colaborar com a comunidade internacional para enfrentá-lo”, complementa. 

Andrea Meza, que também foi ministra do Meio Envolvente e Robustez da Costa Rica, disse incumbir na pressão social para que os governos assumam a urgência do tema.

“Quando governos esquecem de suas responsabilidades, uma sociedade social potente, ONGs e o setor privado podem dar perpetuidade a isso. Engajamento e uma agenda de ação robusta, com muitas iniciativas, projetos e programas, são o caminho para que isso ocorra”, reflete Meza.

“Porém, neste novo contexto geopolítico, teremos cada vez mais dificuldades para conseguir resultados negociados ambiciosos”, complementa.

Urgência do problema

Relatórios da UNCCD indicam que a frequência, intensidade e alcance espacial das secas aumentaram quase 30% desde 2000. A extensão do problema é reforçada por eventos recentes na Europa, África, Ásia e América Latina. 

Segundo o coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, Daniel Tsegai, tratar o fenômeno porquê sinistro imprevisível é abordagem ultrapassada. Ele defende que os países precisam instituir políticas permanentes para atuar antes, durante e depois os períodos de eventos extremos.

“Para uma crise pontual, você não se prepara: exclusivamente espera que ela chegue com força e depois tenta reagir. Mas a seca agora é uma crise estável. Precisamos mudar esse paradigma da gestão de crises para a gestão preventiva de riscos”, ponderou o profissional.

Tsegai alertou que a seca deixou de ser um problema individual do setor agrícola ou de falta de chuva temporária, tornando-se um risco sistêmico que afeta hidrovias, transporte, saúde e o negócio global.

Mesmo países não atingidos diretamente pela falta de chuva sofrem as consequências econômicas e de deslocamento populacional. Eventos climáticos em um sítio geram impactos logísticos e econômicos em outros continentes. Tsagai cita o exemplo de porquê uma redução do nível da chuva no Meio do Panamá ou no Rio Reno podem afetar o negócio internacional e o suprimento de grãos.

O profissional enfatizou que os impactos transfronteiriços da seca exigem resposta unificada e que a preparação deve ocorrer antes que o evento extremo se materialize.

“Não devemos esperar até que a seca nos atinja para proferir se éramos resilientes ou não. Isso é tarde demais. Alcançamos um momento em que esta é a prioridade máxima. Vamos olhar para isso juntos e encontrar uma solução”, pede Tsagai.

Iniciativas paralelas de financiamento

Enquanto o regime global de secas continua sob incertezas, iniciativas paralelas sobre o tema avançam durante a COP17. Duas delas envolvem mecanismos de financiamento.

A Associação de Riad para Resiliência Global à Seca (RGDRP, na {sigla} em inglês) está desenvolvendo um fundo geral para ajudar 70 países em desenvolvimento a resistir e se ajustar ao fenômeno. A primeira parlamento do grupo ocorreu na Mongólia. 

A Arábia Saudita, fundadora da confederação, se comprometeu a investir US$ 150 milhões. O Banco Islâmico de Desenvolvimento e o Fundo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opeo) prometeram aporte de US$ 2 bilhões.

Outro proclamação feito em Ulaanbaatar foi a geração do Fundo de Investimento para Resiliência à Seca (Drif, na {sigla} em inglês), considerada a primeira plataforma global de financiaqueixo catalítico.

Investimentos nessa modalidade aplicam recursos públicos, filantrópicos ou subsidiados para assumir maiores riscos ou concordar retornos financeiros menores, com o objetivo principal de atrair e destravar capital privado em larga graduação.

O fundo foi criado pela UNCCD e o governo de Luxemburgo, com esteio da Associação Internacional para Resiliência à Seca (Idra). O país europeu fez aporte inicial de US$ 2 milhões. O objetivo do fundo é mobilizar até US$ 400 milhões em capital público e privado.

Plataforma contra seca

Foi apresentada na Mongólia a Tempo 2 do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (Idro, na {sigla} em inglês), uma plataforma desenvolvida pela UNCCD, o Meio de Ecossistemas e Arquitetura de Yale e a Associação Internacional de Resiliência à Seca (Idra).

A novidade lanço marca uma transição entre a versão piloto apresentada na COP16 e a plataforma online que promete ajudar os países a irem além do simples monitoramento dos riscos de seca.

Ela se baseia no Índice de Resiliência à Seca (DRI), que define a capacidade dos países de antecipação, preparação e adaptação ao fenômeno. O objetivo é identificar vulnerabilidades e fundamentar políticas e investimentos mais eficazes.

Há recursos com lucidez sintético para ajudar formuladores de políticas, especialistas técnicos e o público em universal a interpretar dados complexos. A plataforma inclui oito estudos de caso detalhados de países em cinco continentes. Ela está oportunidade para revisão por usuários do mundo todo, que podem ajudar a aprimorar a utensílio.

* O repórter viajou para a Mongólia a invitação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), depois seleção entre jornalistas de diversos continentes.