Diante do endurecimento do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos (EUA), o governo de Cuba debate um extenso pacote de reformas com objetivo de ativar a economia da ilhota e transformar o atual padrão econômico e social. 

As mudanças em debate preveem alterações nas políticas fiscal, cambial, de negócio exterior, nos subsídios, além de uma “regeneração” do Estado cubano, com descentralização política e liberalização econômica. Tudo isso com a promessa de manter o objetivo de promover justiça social e combater as desigualdades sociais. 

O Birô Político do Partido Comunista de Cuba convocou, para esta quarta-feira (17), reunião extraordinária do Comitê Medial do partido para estimar as propostas de transformação econômicas e sociais anunciadas, na semana passada, pelo presidente Miguel Díaz-Canel. A proposta ainda precisa passar por aprovação da Câmara Vernáculo de Cuba.

Citando os exemplos da China e do Vietnã, países que sustentam desenvolver um “socialismo de mercado”, o presidente cubano Díaz-Canel afirmou que as reformas buscam resolver “velhas contradições” entre a planificação medial da economia, particularidade do padrão cubano, e os incentivos que o mercado precisaria ter para estimular a produção.

“O que tem que se destinar à planificação medial do país? O que, estrategicamente, tem que atender? E, com todo o resto, se destrava e se dão faculdades a outros níveis para que eles exerçam uma atividade própria”, comentou Díaz-Canel à prelo, em Havana. 

Ao mesmo tempo, o presidente cubano disse que a reforma prevista mantém o compromisso de partilhar riqueza com justiça social. “Mas, se não temos riqueza, é muito difícil poder seguir no programa social e atender as desigualdades que se tem criado”, completou.

O programa econômico e social inclui mais de 20 medidas com o objetivo de incentivar o investimento estrangeiro direto, ampliar autonomia de gestão das empresas estatais, descentralizar as decisões políticas, aumentando o poder dos municípios, além de ampliar as possibilidades de participação de acionistas em empresas cubanas.

A reforma ainda prevê mudanças nos setores de turismo, um dos principais do país de 11 milhões de habitantes, e imobiliário, assim uma vez que mudanças no sistema de subsídios da economia.

“Vamos seguir, gradualmente, eliminando os subsídios a produtos e ir implementando o subvenção a pessoas, com uma atenção diferenciada às que mais o necessitam”, acrescentou.

Autonomia municipal e empresarial

O presidente Miguel Díaz-Canel destacou que as reformas devem conceder maior autonomia para gestão das empresas estatais e para os municípios e províncias. O objetivo é permitir a atuação na dimensão econômica sem urgência de prévia autorização do comando medial do país.

“Que o município tenha a possibilidade de importar, de exportar e não dependa de planos centrais, que o município possa gerir o ingresso dos indivíduos, estimular e gerir o investimento estrangeira direto”, comentou o presidente.

Díaz-Canel acrescentou que a reforma em debate deve aumentar a autonomia das empresas estatais, que passariam a definir as próprias políticas internas, prevendo “muita participação dos trabalhadores dessas empresas”.

“Isso significa também que as empresas vão riscar seus investimentos, seu sistema de salários, vão ter as possibilidades sem limites, sem travas”, disse.

Ainda segundo o encarregado de Estado em Havana, as empresas vão ter liberdade para importar e exportar, fazer contratações e receber investimentos estrangeiros. “[As empresas] poderão fazer associações com qualquer tipo de ator econômico, vão resolver quem serão seus clientes”, completou Miguel Díaz-Canel.

O presidente de Cuba anunciou ainda a liberalização do mercado cambial, hoje nas mãos do governo medial, com previsão de casos em que pessoas e empresas possam participar diretamente desse mercado.

Restruturação do Estado cubano

Michel Díaz-Canel acrescentou que a reforma em discussão prevê ainda a regeneração do sumptuosidade do Estado e das empresas estatais, com reduções da estrutura de ministérios e de cargos na gestão pública para que tenha, na sua opinião, “menos burocracia”.

“Isso vai provocar também uma economia de gastos do orçamento que ficarão disponíveis para estribar programas sociais ou estribar a reforma salarial”, disse ele, acrescentando que a reforma prevê que cada empresa deve definir seu sistema salarial “a partir dos ingressos que seja capaz de gerar”.

Entre os objetivos da mudança estaria a previsão de que o orçamento público não seja usado para “financiar a ineficiência da empresa estatal”.

Cultura e negócio exterior

O programa de reforma econômica e social de Cuba ainda prevê mudanças no setor de lavradio, com o objetivo de aumentar a produção de provisões e reduzir a quantidade de terras ociosas.

“Que o produtor também tenha aproximação ao mercado de insumos [agrícolas], tanto em lema quanto em moeda vernáculo, que o produtor também tenha aproximação ao mercado cambial”, afirmou o presidente cubano.

A reforma prevê mudanças nas regras do negócio exterior, aumentando as possibilidades de exportação e importação. “Inclusive, está sendo avaliada a possibilidade de que haja um grupo de entidades, que praticam negócio exterior, que possam ter conta em outros países”.

Atividades não estatais e participação acionária

A reforma econômica e social planejada pelo Estado cubano prevê incentivos para as empresas não estatais, que já atuam em Cuba com limitações. Segundo Miguel, a proposta é limitar as atividades proibidas das empresas privadas.  

“Ou seja, que seus objetos sejam os mais amplos possíveis e que possam desenvolver a maior quantidade de atividades. Tudo com regras claras e dentro da validade. Também vão ser mais amplas as possibilidades para a participação acionária”, disse.

O encarregado de governo acrescentou que o objetivo é incentivar as relações de associação econômica de empresas estatais com privadas, com incentivos ao investimento estrangeiro direto.

“Tudo isso é com um marco firme lícito que garante segurança para os negócios no tempo, que seja respeitoso, seguro e que, sobretudo, incentive e estimule a participação desses atores”, disse.

Bloqueio econômico asfixia Cuba 

O bloqueio econômico contra Cuba, que já dura quase 70 anos, foi endurecido pela atual gestão da Vivenda Branca no final de 2025, a partir das restrições navais impostas à Venezuela que, até logo, era a principal fornecedora de petróleo à ilhota caribenha. 

Em janeiro de 2026, os EUA aumentaram o bloqueio ao ameaçar com sanções quem vender petróleo à Cuba. A novidade medida levou o país de 11 milhões de habitantes a permanecer três meses sem receber uma pingo de petróleo.

Nas últimas semanas, o Departamento de Estado dos EUA aumentou a pressão contra Cuba com novas sanções aos setores de turismo, mineração de ouro e contra a estatal do petróleo. As medidas têm levado empresas hoteleiras e de mineração a anunciar a saída de Cuba. 

As medidas da Vivenda Branca têm causado o aumento dos apagões, a elevação dos preços de produtos básicos, a redução do transporte público e da oferta da cesta básica fomentar subsidiada pelo Estado. Para moradores de Havana consultados pela Sucursal Brasil, esse é o pior momento do país.