O Senado Federalista completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos. Desde a redemocratização até a última eleição, tapume de dois em cada três senadores eleitos vieram de famílias políticas. Ou por outra, nove de cada dez eleitos são homens. Unicamente quatro mulheres negras foram eleitas para o Senado entre 1986 e 2022.
Dos 407 mandatos disputados nesse período, 274 deles, o equivalente a 67% dos cargos, foram ocupados por pessoas com vínculos familiares com políticos já eleitos. Com isso, os senadores acabam herdando o capital político da família e se elegem apoiados pelo sobrenome. Esse levantamento é secção da pesquisa do pesquisador político Robson Roble, doutorando da Universidade de Brasília (UnB).
“O que a gente tem na prática é que, muitas vezes, a transporte das instituições públicas é tratada uma vez que se fossem capitanias hereditárias, distribuídas e loteadas para quem apoia aqueles grupos político-familiares e também tratam os gabinetes uma vez que se fossem a cozinha de suas casas”, destacou o profissional.
Ou por outra, das 407 vagas disputadas, 363 foram ocupadas por homens, o que representa 89% dos mandatos disputados nas urnas. Unicamente 44 vagas foram ocupadas por mulheres. Já as mulheres negras foram exclusivamente quatro: Marina Silva, eleita duas vezes pelo PT do Acre, Benedita da Silva (PT-RJ), Eliziane Gama (PSD-MA) e Fátima Cleide (PT/RO).
“São resultados indicativos da reprodução das desigualdades políticas e prejuízos ao recrutamento institucional, à paridade de disputa, à representação de gênero e raça; à fundação de uma democracia plural”, conclui o cláusula do profissional, que foi apresentado no 21º Congresso Brasílio de Sociologia, em julho de 2023.
Para Robson Roble, a pesquisa mostra que o Senado é majoritariamente ocupado por famílias poderosas. “Parecem suceder a si mesmas, uma vez que numa reino, onde o poder é transmitido por hereditariedade e consanguinidade”. Segundo o comentador, isso traz prejuízos à representação democrática do povo brasílio.
“Grupos que lá também poderiam estar representados: mulheres, negros, quilombolas, indígenas, indivíduos de origem popular, de movimentos sociais, dentre outros. Isto ocorre em detrimento do entrada, quase que individual, de homens brancos, empresários, originários de estratos superiores da pirâmide econômico-social e de famílias políticas”, afirma o cláusula.
O pesquisador político Robson Roble destaca que o fenômeno do familismo político está presente em todos nos mais diversos partidos de todos o espectro político, da direita à esquerda, destacando que, nem por isso, deve ser naturalizado.
Entre os políticos que estiveram no Senado entre 1986 e 2022 com ajuda da legado política estão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), rebento do ex-presidente Jair Bolsonaro; Lobão Fruto (MDB-MA), rebento do ex-senador Edison Lobão; Renan Fruto (MDB-AL), rebento do atual senador Renan Calheiros; Ronaldo Caiado (União-GO), neto de Antônio Totó Ramos Caiado, ex-senador por Goiás na dezena de 1920; e Rogério Pelágico (PL-RN), neto do ex-deputado federalista Djalma Pelágico.
Outros parlamentares que entraram Senado no período e são de famílias de políticos eleitos são Flávio Dino (PSB-MA), Roberto Requião (MDB-PR), Flávio Arns (PSB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Romeu Tuma (PL-SP), Espiridião Amim (PP-SC), Jorginho Mello (PL-SC), Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP).
Todas as regiões
A pesquisa destaca que a legado política é uma verdade de todos os estados e de todas as regiões do país. “Não é uma particularidade só do Nordeste, uma vez que muita gente acha, ligada ao coronelismo lá na região”, destacou o doutorando.
No estado de São Paulo, por exemplo, dos 15 mandatos disputados para o Senado entre 1986 até 2022, nove foram de pessoas identificadas uma vez que de famílias-políticas. Mesmo número do Rio de Janeiro, o que representa 60% do totalidade de mandatos disputados na urna.
No Paraná, 13 dos 15 senadores eleitos no período são de famílias políticas. O Rio Grande do Sul tem o menor percentual de eleitos com ajuda do capital político da família. Unicamente 4 dos 15 mandatos foram ocupados com a ajuda da legado política das famílias no estado gaúcho, o que representa 26% do totalidade. Dois estados aparecem com 100% de eleitos com vínculos político-familiares: Paraíba e Piauí.
Robson Roble destacou ainda que o traje de nascer em famílias com grande capital político já constitui uma vantagem, “tendo em vista a legado simbólica, o entrada a diversos capitais, que vão sendo construídos desde a puerícia, no espaço em que o agente se encontra posicionado”.
Mulheres
Outro recorte da pesquisa é o de gênero, que mostra que o Senado foi, e ainda é, subjugado por homens, que ocuparam 89% dos cargos disputados entre 1986 e 2022. Os estados do Amapá e Piauí, por exemplo, nunca elegeram uma senadora. Quem mais elegeu mulheres foram Mato Grosso do Sul (MS), com quatro mandatos: Marisa Serrano (PSDB), Simone Tebet (MDB), Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (Podemos), sendo que exclusivamente a última não possui vínculos político-familiares, de negócio com a pesquisa.
Os estados de Sergipe (SE) e do Rio Grande do Setentrião (RN) elegeram mulheres três vezes. No caso de Sergipe, foram três vezes a mesma mulher: Maria do Carmo Alves (DEM), marcada pela presença de capital político-familiar.
O Rio Grande do Setentrião elegeu três mulheres, duas com capital político-familiar, Rosalba Ciarlini (DEM) e Zenaide Maia (PROS) “respectivamente membro de longevas e entrelaçadas famílias políticas (Rosado e Maia) e Fátima Bezerra do PT, professora, de origem popular e sem conexões com famílias políticas”.
“Considerando os dados por região, o Nordeste elegeu mais mulheres por procuração, chegando a 13, seguido das regiões: Setentrião, com 12; Núcleo-Oeste, com 10; Sudeste com 5; e, por último, a região Sul, elegendo exclusivamente quatro mulheres”, acrescenta o estudo.
Robson Roble conclui que essa verdade enfraquece a democracia brasileira. “Porquê é verosímil pensar em República sem representação de negros e mulheres que são a maioria da população, de índios que são os povos originários da país e de cidadãos de origem popular que são a grande maioria dos brasileiros?”, questiona.
