Congresso aprova Redata com jabuti que facilita emendas – 03/09/2026 – Economia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei que destrava R$ 5 bilhões em incentivos fiscais para data centers. O texto analisado horas antes pela Câmara dos Deputados incluiu um jabuti que altera a LRF (Lei de Responsabilidade…
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida porquê PEC da Segurança Pública, foi legalizado em votação simbólica na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federalista, na tarde desta quarta-feira (2). De autoria do…
Redata: projeto libera incentivo e aceita gás natural – 01/09/2026 – Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei do Redata (Regime Próprio de Tributação para Serviços de Data Center), que concede isenção de impostos federais para estimular a instalação e ampliação de data centers no Brasil. O texto…
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi sancionado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federalista, e agora seguirá para…
Votação do Estatuto do Aprendiz é adiada após pedidos de vista na CAS
A Percentagem de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adiou a votação do projeto que cria o Regimento do Noviço (PL 6461/2019), projeto que, se confirmado, estabelecerá regras para a jornada de trabalho e direitos do inexperiente, muito uma vez que…
Empresários atacam PEC 6×1 no Senado; sindicatos e governo defendem
Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a graduação de 6×1, em audiência pública no plenário da Vivenda. A PEC completou mais de um…
O PL da misoginia e o novo punitivismo – 23/06/2026 – Wilson Gomes
O PL da Misoginia avançou no Congresso embalado por uma coalizão rara: nasceu na linguagem moral do progressismo, mas encontrou escora no patriarcalismo protetor típico dos conservadores. O projeto, já sancionado no Senado e agora em tempo decisiva de tramitação…
Senado analisa uso de fundo do pré-sal para financiar dívidas do agro
O plenário do Senado deve examinar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de agricultores que perderam secção da safra devido a calamidades climáticas. O governo se manifestou…
PEC no Senado facilita cooptação do Banco Central, dizem economistas
A autonomia financeira e orçamentária do Banco Médio (BC), prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, facilita a cooptação pelo setor financeiro da mando monetária responsável por regular e vistoriar a extensão, além de propiciar a manutenção…
Alcolumbre mantém silêncio sobre 6×1 e oposição tenta preservar escala
Seis dias depois aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a graduação 6×1, segue sem tramitação no Senado. O presidente da Mansão, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio sobre o curso da material, enquanto a…