As desigualdades socioeconômicas repercutem também no aproximação à ensino infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O duelo da justiça no aproximação à ensino infantil: uma estudo do CadÚnico e do Recenseamento Escolar, realizado pela Instalação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Instrução (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O estudo cruza informações do CadÚnico com o Recenseamento Escolar, a partir de microdados de 2023. A desigualdade pode ser comprovada pelo indumento de unicamente 30% do totalidade de 10 milhões de crianças de baixa renda na primeira puerícia, inscritas no CadÚnico, estarem em creches, em dezembro daquele ano. Já na pré-escola, lanço obrigatória da ensino básica, unicamente 72,5% das crianças de 4 e 5 anos que vivem em famílias de baixa renda no CadÚnico estavam matriculadas.
O CadÚnico é um registro administrativo que reúne informações socioeconômicas de famílias de baixa renda no Brasil, porquê escolaridade, renda, condições de moradia e matrícula escolar das crianças. Constitui uma instrumento importante para a formulação e implementação de políticas públicas de proteção social.
O Recenseamento Escolar é o levantamento estatístico solene sobre a ensino básica no Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Pátrio de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele contém informações sobre matrículas, infraestrutura escolar, alunos e docentes nas instituições de ensino públicas e privadas, sendo a principal natividade para estudo da cobertura escolar no país.
A presidente da Instalação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, defende muito a creche na vida das crianças, sobretudo na primeira lanço (até 3 anos de idade).
“Ela é muito benéfica, em privativo para crianças que estão em alguma situação de vulnerabilidade, porque a gente está falando de a creche ser um espaço de aprendizagem, desenvolvimento, mas também um espaço de segurança”, avaliou.
De contrato com o estudo da Instalação, as evidências comprovam que, se a muchacho tem uma ensino infantil de qualidade, ela vai melhorar toda a sua trajetória escolar (Antonio Cruz/Dependência Brasil) – Antonio Cruz/Dependência Brasil
Em entrevista à Dependência Brasil, Mariana lembrou que, em uma creche integral, a muchacho se alimenta até cinco vezes por dia, é um espaço de combate à violência.
“A gente olha para a creche porquê uma grande prioridade. E o que se vê é que as crianças do Cad são as que estão menos na creche”, destacou.
“A gente está falando de um percentual de atendimento, depois desse paliamento Cad x Recenseamento Escolar, que passou de 20% para 30%. Mas isso significa expor que 70% ainda estão fora. E, em uma média pátrio hoje de 40%. A gente está falando, portanto, de dez pontos percentuais detrás da média pátrio”, completou.
Por regiões
A desigualdade de aproximação à ensino infantil pelas famílias de baixa renda é ainda mais acentuada na Região Setentrião, com taxa de matrícula na creche entre as crianças de baixa renda de 16,4%, em 2023, seguida do Núcleo-Oeste (25%) e Nordeste (28,7%). Somente Sudeste (37,6%) e Sul (33,2%) apresentavam taxas um pouco superiores à média pátrio de 30% para a população do CadÚnico.
De contrato com o estudo, as diferenças são notadas também na pré-escola, com a taxa de matrícula para as crianças inscritas no CadÚnico variando de 68% a 78% nas regiões do país, com Setentrião e Nordeste mostrando as menores taxas.
Para Mariana Luz, a questão da idade é muito importante, porque há muitas unidades escolares do país que não oferecem creche para crianças até 2 anos. Na creche, a verosimilhança de matrícula aumenta conforme a idade da muchacho. Quanto mais velha ela for, maiores são as chances de aproximação, que atingem 148,29% a mais.
Ela destaca também “a falta de informações das mães sobre a prestígio da creche, da escola porquê espaço de desenvolvimento”. Ou por outra, muitas vezes, “as mães não encontram vagas, não têm com quem deixar os filhos e isso influencia o papel da mulher no mercado de trabalho”.
>>Falta de aproximação a creches e escolas impacta mulheres de favelas
O estudo revela que os municípios menores e com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) enfrentam mais dificuldades para prometer vagas, em função de restrições financeiras, ou por falta de capacidade técnica, o que reforça a prestígio de políticas públicas que apoiem os territórios mais vulneráveis, com objetivo de gerar mais estabilidade na oferta de ensino infantil em todo o país. Mariana Luz afirmou que o papel do setor público é depreender as comunidades e ofertar o recta das crianças, sejam indígenas, quilombolas, brancas, negras, e prometer que esse recta seja também de qualidade e adequado à verdade de cada grupo, lembrando sempre que a ensino básica é um recta da muchacho.
Raça, gênero e deficiência
De contrato com o estudo da Instalação Maria Cecilia Souto Vidigal, questões de raça, gênero e deficiência influenciam também no aproximação à creche.
“Crianças não brancas têm menores possibilidades de estarem na escola”.
Entre as famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, as crianças brancas têm 4% mais chance de estar na creche e quase 7% mais chances de estar na pré-escola do que crianças pretas, pardas e indígenas.
O estudo mostra que as meninas têm menor verosimilhança de frequentar creche (-4,05%), enquanto as crianças com deficiência têm 13,44% menos chance de estarem matriculadas na pré-escola.
“É um problema da desigualdade estrutural, do racismo estrutural”.
De contrato com Mariana, o indumento de meninas terem menos chance de irem para a creche evidencia que a desigualdade de gênero começa já na primeira lanço da ensino infantil. “Você está falando de raça, gênero e deficiência: são três prioridades para a gente inserir na escola. Sobretudo sendo a escola um lugar para combater desigualdades”.
“E a desigualdade tem essas camadas de cor, de gênero, também o caso das pessoas com deficiência. Na verdade, eles deveriam ser colocados em primeiro lugar nessa primeira lanço, que é tão estruturante, porque são os que estão mais fora e é uma período de maior pico de desenvolvimento”, defendeu.
Renda e moradia
Também a renda e o lugar de moradia determinam quem tem aproximação à creche e à pré-escola no Brasil. Quando o responsável familiar tem ocupação formal, a verosimilhança de a muchacho estar na creche é 32% maior.
Já a remuneração informal dos responsáveis diminui em 9% as chances de a muchacho frequentar a creche e em 6% a pré-escola. A escolaridade dos pais ou responsáveis também conta para a inserção na ensino infantil: quanto maior a escolaridade, maior a verosimilhança de o adulto inserir o fruto na creche.
O residência também favorece ou não a ingressão das crianças na creche e na pré-escola. Crianças que moram em domicílios com mais infraestrutura, com maior proporção de pavimentação, mais iluminação, em bairro organizado, têm mais chance de ir para a escola. Isso se aplica sobretudo na superfície urbana, indicou a presidente da Instalação.
Mariana salientou, por outro lado, que se a família é beneficiada por um programa de transferência de renda, porquê o Mercê de Prestação Continuada (BPC) ou o Programa Bolsa Família ((PBF), isso aumenta a verosimilhança de as crianças ingressarem na ensino infantil.
O BCP, por exemplo, eleva em 12% a verosimilhança de a muchacho estar na creche e em tapume de 8% na pré-escola. Já o Programa Bolsa Família (PBF), que exige matrícula a partir dos 4 anos, aumenta em 9% a chance de ingresso na pré-escola e em torno de 2% a ingressão na creche.
PNE
O estudo foi lançado em um momento importante, quando está em discussão o novo Projecto Pátrio de Instrução (PNE), a Política Pátrio Integrada da Primeira Puerícia (PNIPI) e o Compromisso Pátrio pela Qualidade e Isenção da Instrução Infantil (Conaquei). Mariana Luz analisou que o mais importante é entender a desigualdade do aproximação da ensino infantil, “que é a lanço de maior estruturação do desenvolvimento da muchacho”.
Muitas evidências comprovam que, se a muchacho tem uma ensino infantil de qualidade, ela vai melhorar toda a sua trajetória escolar em até três vezes mais, ao longo das etapas subsequentes da ensino.
“A gente prometer essa base sólida na ensino infantil, no início da vida, é muito importante. Mas o que a gente vê é que o aproximação a essa ensino infantil é tão desigual porquê o nosso país”.
Para a presidente da Instalação Maria Cecilia Souto Vidigal, isso significa que quem acessa mais são os segmentos mais ricos da população e quem acessa menos são os quartis mais pobres.
“É preciso deixar evidente que mesmo dentro da ensino pública, há o revérbero da desigualdade do aproximação”, destacou.
Segundo ela, a meta é mostrar que, nas mudanças da ensino do Brasil para os próximos dez anos, devem ser adotados princípios básicos que consistem em “oferecer mais para quem tem menos, colocar para dentro da política pública, do serviço e do programa da sala de lição quem mais precisa”.
Mariana que o estudo da Instalação sublinha que não se está conseguindo fazer isso na prática de prometer esse aproximação para as crianças que mais precisam. “As crianças do CadÚnico deveriam estar todas, obrigatoriamente, na sala de lição. Porque, se a ensino infantil é um instrumento eficiente, comprovado, de combater a desigualdade, a gente para conseguir retirá-la de uma requisito de vulnerabilidade, ela não pode estar fora. E o que o estudo mostra é que crianças do Cad estão muito mais fora do que outras. Isso é inadmissível”.
O estudo é mais um elemento para subsidiar o que os pesquisadores da Instalação, do MEC e do MDS defendem, que o aproximação tem que vir com priorizações que tragam justiça para a ensino infantil, sustentou Mariana. A justiça na ensino infantil depende da boa implementação dessas políticas e um esforço conjunto entre União, estados e municípios.
A Instalação Maria Cecilia Souto Vidigal foi criada em 1965, em memória da filha do banqueiro Gastão Eduardo de Bueno Vidigal, que morreu de leucemia aos 12 anos de idade. O objetivo era fomentar pesquisas no campo da hematologia. Em 2007, porém, a instituição abraçou a culpa da primeira puerícia, considerando que as experiências vividas no prelúdios da vida são fundamentais para o desenvolvimento não só da muchacho, mas de toda a sociedade.
