Depois meses de muita turbulência, o prazo de inscrições para o edital de escolha da novidade entidade gestora do Theatro Municipal de São Paulo finalmente chegou ao término, na última quinta-feira. São ao todo R$ 663 milhões num contrato de 60 meses. O resultado deve transpor no término de maio.
Foram três impugnações, três meses de delonga, dois funcionários suspensos, uma ordem do Tribunal de Contas para suspender o edital e a anulação da nomeação de dois integrantes da percentagem de avaliação da Instauração Theatro Municipal de São Paulo.
Faltando uma semana para o prazo final dos envios das propostas para edital de seleção para a novidade entidade gestora do Theatro Municipal de São Paulo, a prefeitura fez mudanças em alguns critérios de pontuação do concurso. A mudança desagradou pessoas do setor.
De tratado com a prefeitura, foram mudanças pontuais, em alguns casos de correção de matemática simples, que tiveram uma vez que objetivo “sanar erros materiais contidos e esclarecer aos interessados”.
No ringue, estão a Instauração Theatro Municipal de São Paulo, ligada à gestão de Ricardo Nunes (MDB), a organização Social Sustenidos, que é a entidade privada que faz a gestão do equipamento cultural, e representantes dos corpos artísticos.
O edital havia sido publicado inicialmente em dezembro, mas no mesmo mês o Tribunal de Contas do Município suspendeu o concurso, em seguida o texto suportar uma série de críticas.
Entre os pontos levantados pelo TCM, estavam a falta de fundamentação técnica para o valor do contrato de R$ 663 milhões, critérios de julgamento “pouco objetivos e metodologicamente inconsistentes”, redução expressiva das metas artísticas sem justificativa técnica, entre outros.
O tribunal só autorizou a Prefeitura de São Paulo a retomar o solicitação no final de fevereiro. Na ocasião, a gestão de Nunes reclamou de “falta de ligeireza” e, em nota, chegou a se queixar da lentidão por segmento do mentor Eduardo Tuma.
O atual contrato com a gestora da instalação vai até o final de maio, mas a gestão Nunes já tentava romper o tratado com a Sustenidos desde setembro do ano pretérito.
Nunes tomou a decisão de romper com a Sustenidos porque a organização social não demitiu um funcionário que compartilhou postagem no Instagram dizendo que o influenciador trumpista Charles Kirk era nazista. O funcionário chegou a ser longínquo temporariamente pela OS.
Nesse meio tempo, um músico da Orquestra Sinfônica Municipal foi longínquo em seguida ter criticado, na internet, a produção da ópera “Macbeth”, que esteve em edital no ano pretérito. Em suas redes sociais, ele chamou a montagem de “devastação da ópera e da música clássica no TMSP.”
Só que antes, em 2023, o Tribunal de Contas já havia sancionado por unanimidade uma recomendação de que a Instauração Theatro Municipal realizasse novo edital para a escolha de uma organização social de cultura para gerir o teatro.
A Associação dos Músicos do Theatro Municipal, a Amithem, acionou o Ministério Público de São Paulo contra a Instauração Theatro Municipal, autonomia vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, responsável por contratar a entidade privada que faz a gestão do equipamento cultural.
A denúncia criticava a ininterrupção do contrato de gestão com a Sustenidos com a Prefeitura de São Paulo.
O novo edital foi enfim publicado em março e foi impugnado três vezes. Enviaram impugnações o Sindicato Dos Músicos Profissionais no Estado de São Paulo – Sindmussp, a Associação dos Músicos Instrumentistas do Theatro Municipal de São Paulo – Amithem, além da própria Sustenidos.
Na verdade, antes mesmo do primeiro edital, aquele que foi suspenso, ter sido publicado, a pugna já havia começado na ocasião da consulta pública, quando um texto preparatório foi publicado para que a população pudesse se manifestar em relação ao concurso.
Naquela fundura, duas novas cláusulas sugeridas pela Instauração Theatro Municipal foram mal recebidas. Uma delas previa uma espécie de prestação para músicos recém-formados de cursos profissionalizantes da Escola de Música de São Paulo.
A outra era uma reavaliação periódica, a cada dois anos, do desempenho dos integrantes dos corpos artísticos por uma secretária examinadora aprovada pela Instauração Theatro Municipal de São Paulo, para logo prescrever a permanência de cada contratado.
As sugestões desagradaram muito os corpos artísticos e entidades, e acabaram ficando de fora da versão final do edital.
