Elon Musk jogou nos últimos dias uma casca de banana para os brasileiros. O Poder Judiciário, o Executivo, o Legislativo, a prelo e a sociedade social atravessaram a rua só para ir pisar e escorregar nela. Há uma regra fundamental da internet que diz: “Nunca brigue com um porco. Todos irão se sujar, mas o porco gosta”. Musk não só gostou da folia, uma vez que graças a ela conseguiu politicamente tudo o que queria em prazo recorde.
Nossas instituições deveriam ter ignorado solenemente as ameaças de Musk no X. Se ele cruzasse a risca e de indumento descumprisse ordens judiciais (o que não ocorreu), as consequências deveriam ser legais, dadas nos autos do processo. Ao respondermos a tuítes com ameaças hipotéticas, por meio de centenas de artigos na prelo, declarações de autoridades, bravatas e movimentações processuais espetaculares, o Brasil transferiu o debate do STF (Supremo Tribunal Federalista) para o tribunal da internet. E nesse tribunal Musk é rei.
Vejamos os estragos. Em quatro dias, com seus tuítes, ele conseguiu a deposição do relator do projeto de lei das Fake News, deputado Orlando Silva, de forma sumária. Um movimento vasqueiro no Congresso, ainda mais de forma tão abrupta. Musk também conseguiu que o presidente da Câmara trabalhasse para ele, criando uma percentagem privativo para redigir uma novidade lei para internet no país em 40 dias (o que poderia dar falso com tanta pressa?).
Também colocou o Supremo para trabalhar para ele. Com um punhado de tuítes fez o STF pautar ações de constitucionalidade sobre a regulação da internet que estavam paradas há meses. Conseguiu também que o Supremo incluísse Musk pessoalmente uma vez que investigado no sindicância dos ataques à democracia. As luzes da ribalta brilharam possante sobre ele, do jeito que ele gosta. Por término, conseguiu eletrizar toda uma manante política que andava cabisbaixa nos últimos meses. Jogou uma vez que um rabino, uma vez que um “boss” de videogame.
Isso indica que a prelo, a sociedade social e as instituições do país não aprenderam zero nos últimos oito anos. Esse protocolo de ação política já aconteceu tantas vezes. Mesmo assim, quando Pedro gritou lobo pela milésima vez, saímos todos correndo de novo para ver se era verdade. Deu no que deu. Nos últimos quatro dias, Elon Musk reinou no país.
Especificamente com relação ao Judiciário, Musk foi rabino. No seu grande jogo, ele está construindo o caminho para a figura mais temida no campo do recta: a desconfirmação. O poder, para ser exercido, precisa manter sempre a figura de eficiência. Quando ele passa a ser ignorado, termina por se tornar patético, deixando de ser poder.
Musk está construindo um magnificência para conseguir ignorar ordens dos Estados nacionais. Esse magnificência tem ao menos três elementos. O incentivo ao uso de VPNs, sistema que permite furar a capacidade da Anatel e das operadoras de bloquear sites e serviços no Brasil. Se um número significativo de pessoas passar a usar VPNs, o Judiciário perde a capacidade de fazer bloqueios. Será logo tentado a bloquear as próprias VPNs, um passo que nenhum país democrático deveria dar.
Outro tijolo no muro da desconfirmação que Musk está construindo é a prenúncio de fechar o escritório do X (Twitter) do Brasil, colocando-o fora do alcance da jurisdição brasileira. Sem presença no país, seria preciso recorrer a tratados internacionais e à cooperação judicial de outros países, o que é não só demorado uma vez que improvável de ter qualquer eficiência.
Por término, a grande cartada do poker da desconfirmação de Musk chama-se Starlink. O empresário é possuidor hoje do maior provedor de internet por satélite de baixa trajectória do planeta. Basta viajar pelo interno do Brasil, incluindo a região amazônica, para ver uma vez que o Starlink já tem raízes profundas no Brasil. Sua próxima evolução tecnológica será se conectar diretamente aos celulares, sem precisar de um aparelho privativo (a Anatel já está conduzindo testes sobre isso no país).
Porquê o Starlink é um provedor controlado por Musk, é verosímil imaginar que irá se recusar a executar ordens judiciais que seu possuidor ache descabidas, ainda mais com relação ao X, sua plataforma privada. Nesse caso, o Judiciário ficará tentado a querer bloquear o próprio Starlink. Outra risca que não deve ser cruzada e cujos efeitos colaterais seriam intoleráveis, dada a subordinação e popularidade do serviço no país.
Celso Lafer diz que o treino do recta é o treino da prudência. O Judiciário brasiliano está lidando com um tipo novo de manipulação. Não deveria deixar a prudência de lado. Ao agir com o fígado, transfere poder para o tribunal da internet e ajuda na agenda da sua própria desconfirmação.
Por fim, Musk é muito mais influente sobre as big techs do que gostamos de perceber. Ele é o boiadeiro que atira à chuva os primeiros bois de piranha. Demitiu milhares de pessoas do Twitter. Deu perceptível. Todas as big techs fizeram o mesmo. Reduziu investimentos em segurança na plataforma. Deu perceptível. Todas as big techs fizeram o mesmo. Está agora construindo a teia para inaugurar a ignorar ordens judiciais (e leis) que acha que não são alinhadas à sua teoria pessoal de liberdade de sentença e aos interesses do seu negócio. Se der perceptível, outros irão detrás.
O Brasil pode ser mais inteligente e estratégico do que foi nos últimos quatro dias. Está na hora de enxergar as coisas uma vez que elas são. A inaugurar pelas cascas de banana.
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