O candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de letreiro do Vistoria Vernáculo do Ensino Médio (Enem) de 2025 e não compareceu às provas nos dois dias de emprego, em novembro pretérito, se desejar solicitar novidade isenção para o Enem 2026 deve justificar sua falta até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 24 de abril. 
O prazo é o mesmo para os casos em que os participantes querem solicitar a isenção da taxa de letreiro do fiscalização.
Os dois procedimentos devem ser feitos exclusivamente na Página do Participante do fiscalização, com o login no portal único de serviços digitais do governo federalista, o Gov.br.
Para justificar a falta no fiscalização do ano pretérito, os documentos aceitos que comprovem as condições declaradas estão previstos no incluído I do edital do Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que trata de cada uma das situações que preveem justificativa de falta na última edição do fiscalização.
As seguintes situações estão previstas no documento:
- Emergência/internação/repouso médico ou odontológico: atestado médico ou odontológico legível, que especifique a urgência da internação/repouso ou a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
- Assalto, latrocínio e acidente de trânsito: boletim de ocorrência policial legível, com nome completo, Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou carteira de identidade do participante envolvido, relato do caso ocorrido antes das 13h (horário de Brasília) em um dos dias de emprego das provas ou, para os participantes da reaplicação das provas;
- Consórcio/união fixo: certificado de himeneu ou contrato de união fixo legível, com nome completo do participante, ocorrido até nove dias antes do primeiro dia de emprego das provas;
- Morte na família/luto: certificado de óbito do familiar, ocorrido até nove dias antes da primeira prova;
- Maternidade: atestado médico especificando a exigência de licença-maternidade da participante, com sinete contendo o número de registro profissional e/ou certificado de promanação ou de adoção do fruto da participante;
- Paternidade: certificado de promanação ou de adoção de fruto do participante, que comprove o promanação ou a adoção ocorrida até 20 dias antes do primeiro dia de emprego das provas;
- Mudança de habitação para comitiva de familiar: documento que comprove o comitiva de consorte ou companheiro, pai, mãe ou responsável permitido, avô, avó, irmão, fruto ou enteado deslocado para outra cidade.
- Trabalho – enunciação de tirocínio de atividade profissional no período das provas com o número do Cadastro Vernáculo de Pessoa Jurídica (CNPJ), com a identificação, a assinatura do empregador responsável pela enunciação e sinete;
- Atividade escolar: enunciação ou documento assinado que comprove a participação do estudante em atividade escolar, no Brasil ou no exterior, em pelo menos um dos dias de emprego das provas;
- Intercâmbio acadêmico – documento da instituição de ensino estrangeira com o nome completo do participante, que comprove a atividade do curso no período;
- Privação de liberdade – mandado de prisão ou documento similar que ateste a situação, assinado pela mando competente.
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Regras
Os documentos previstos no edital devem ser legíveis para estudo, sob pena de não serem considerados válidos.
Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho sumo de 2 megabytes (MB).
Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos, por exemplo, por pais ou responsáveis dos participantes do último Enem.
Em toda a documentação apresentada deverá constar o nome completo do inscrito faltoso em 2025.
As declarações devem estar datadas e assinadas.
Depois que o participante concluir a solicitação, não poderá substituir o documento de justificativa de falta no Enem 2025.
O Inep alerta que se for constatado que o participante declarou informações falsas e, desta forma, conseguir a isenção da taxa indevidamente, ele será eliminado do fiscalização, a qualquer tempo, e deverá ressarcir à União os custos referentes à taxa de letreiro, podendo ainda responder por transgressão contra a fé pública.
Resultados
O resultado da legalização da justificativa de falta, muito porquê da solicitação de isenção será divulgado pelo Inep em 8 de maio.
O período de recursos para quem tiver o pedido rejeitado estará crédulo entre 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos sairá em 22 de maio.
O Inpe alerta que a aprovação do pedido de isenção não garante a participação no fiscalização.
Mesmo com a gratuidade da taxa, os interessados em prestar o Enem 2026 deverão fazer a letreiro posteriormente, em data a ser definida no próximo edital a ser publicado pelo MEC.
O candidato que teve o pedido do recurso de isenção rejeitado em definitivo, em 22 de maio, deverá remunerar a taxa para se inscrever no fiscalização.
O Inep esclarece que não enviará qualquer tipo de correspondência à residência do participante para informar quaisquer resultados da justificativa de falta no Enem 2025 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de letreiro no Enem 2026.
O participante deverá, obrigatoriamente, acessar a Página do Participante e consultar o resultado.
Enem
O Vistoria Vernáculo do Ensino Médio é considerado a principal forma de ingressão na instrução superior no Brasil, por meio de programas federais porquê Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Desde a edição de 2025, o Enem voltou a confirmar a epílogo dessa lanço de ensino para os candidatos que têm 18 anos de idade completos e também alcancem a pontuação mínima em cada extensão do conhecimento das provas e na redação.
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aceitarem as notas do fiscalização.
