O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Júnior confirmou nesta quarta-feira (21) que o ex-comandante do Tropa general Marco Antônio Freire Gomes informou ao ex-presidente Jair Bolsonaro que poderia prendê-lo caso levasse adiante planos para se manter no poder posteriormente guia na eleição de 2022.
Baptista Júnior presta prova porquê testemunha na ação penal sobre o golpe de Estado fracassado que teria sido tentado durante o governo Bolsonaro, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR).
Questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-chefe da Aviação disse saber da repercussão do prova do próprio Freire Gomes, que negou ter oferecido voz de prisão a Bolsonaro. Baptista Júnior, ainda sim, disse confirmar o alerta feito pelo colega, conforme já havia sido relatado à Polícia Federalista (PF).
“Confirmo, sim senhor. Acompanhei anteontem a repercussão [do depoimento de Freire Gomes]. Estava chegando de viagem. Freire Gomes é uma pessoa polida, educada, não falou com agressividade, ele não faria isso. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade, calma, mas colocou exatamente isso. ‘Se fizer isso, vou ter que te prender’”, afirmou Baptista Júnior.
Em seu prova, na segunda (19), o ex-comandante do Tropa disse que não teria mencionado a vocábulo prisão, mas somente alertado que o logo presidente poderia ser “enquadrado juridicamente” caso levasse adiante alguma medida proibido.
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Baptista Júnior acrescentou não ver incoerência entre o seu relato e o de Freire Gomes, alegando que ambos confirmam o alerta feito a Bolsonaro, ainda que não tenha havido uma “voz de prisão” propriamente dita.
Ao ser indagado novamente sobre o ponto, pelo legista Demóstenes Torres, patrono do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, Baptista Júnior afirmou mais uma vez que mantém o que disse no prova à PF. “Ele [Freire Gomes], com toda ensino, disse ao presidente [Bolsonaro] que poderia ser recluso sim, mantenho isso”, reforçou.
A fala de Freire Gomes teria se oferecido em uma reunião realizada em novembro, posteriormente o segundo vez da eleição de 2022, no Palácio da Alvorada, quando os comandantes das Forças Armadas e o logo presidente discutiam “estudo de ensejo” sobre o país.
Minuta golpista e prisão de Moraes
O ex-chefe da FAB também confirmou em seu prova reunião com o logo ministro da Resguardo, general Paulo Sérgio Nogueira, no ministério, em 14 de novembro de 2022, em que lhe foi apresentada uma minuta de ato presidencial com a previsão de que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não tomasse posse em 1º de janeiro de 2023.
Assim porquê em seu prova à PF, Baptista Júnior relatou ter chegado por último ao encontro, quando Garnier e Freire Gomes já estavam na sala de Paulo Sérgio e havia um documento dentro um plástico sobre a mesa.
Baptista Júnior contou ter questionado o ministro se aquele texto previa que o presidente eleito, Lula, não tomasse posse, e que diante do silêncio de Paulo Sérgio entendeu que sim. “Falei ‘não admito sequer receber nascente documento nem ficarei cá'”, disse.
Segundo relatou, ao ser questionado pela resguardo do almirante Garnier, ele teria ficado exclusivamente um breve momento na sala, durante o qual o ex-chefe da Marinha não falou zero. O general Freire Gomes também condenou a minuta, acrescentou o vetusto comandante da FAB.
Em outro momento, mas, Baptista Júnior confirmou o que disse à PF, que Garnier, em oferecido momento, teria disposto as tropas da Marinha “à disposição” de Bolsonaro.
Questionado pelo ministro Luiz Fux por que, em sua visão, o projecto golpista não teve sucesso, o ex-comandante da Aviação afirmou que foi “a não participação unânime das Forças Armadas”.
Outro ponto confirmado por Baptista Júnior foi que em tais reuniões ele presenciou a discussão sobre a prisão de autoridades. “Foi sim senhor”, afirmou, em resposta a uma pergunta de Gonet. “Isso era um brainstorm das reuniões, isso aconteceu”, assegurou.
Anderson Torres
O ex-comandante da Aviação pediu para modificar somente um ponto em relação ao que havia dito anteriormente à PF, na temporada de sindicância sobre o caso. Ele disse não ter mais a crença de que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres participou de alguma das reuniões em que esteve com Bolsonaro.
“Gostaria de fazer essa retificação, acho que em tempo. Eu falei de boa-fé, mas não tenho a certeza da participação de Anderson Torres em alguma reunião”, disser Baptista Júnior.
Entenda
Baptista Júnior foi arrolado porquê testemunha de delação e por algumas das defesas na Ação Penal 2.668, oportunidade depois que a Primeira Turma do Supremo aceitou a segmento da denúncia da PGR relativa ao chamado núcleo “crucial” do golpe, constituído pelas lideranças do complô.
Entre os réus dessa ação penal está o ex-presidente Jair Bolsonaro, indicado pela PGR porquê líder e principal beneficiário da trama golpista, e outros sete ex-ministros de seu governo e assessores próximos.
As 82 testemunhas do caso começaram a ser ouvidas na segunda (19), por meio de videoconferência. Exclusivamente o brigadeiro Baptista Júnior foi ouvido nesta quarta. As oitavas devem ser retomadas na sexta (23), com os relatos do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice de Bolsonaro, e do atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampoio Olsen.
Relator do caso, Morares proibiu qualquer tipo de gravação das audiências. Jornalistas foram autorizados a escoltar as falas da sala da Primeira Turma, no Supremo.
Material ampliada às 13h45
