Extrativistas marcham na COP por reconhecimento na proteção florestal

Entoando o lema “a morte da floresta é o termo da nossa vida”, centenas de lideranças extrativistas, de diferentes biomas brasileiras, marcharam pelas ruas de Belém, na tarde desta quinta-feira (13), em resguardo de direitos territoriais e do papel das reservas de uso sustentável no estabilidade ecológico e na prestação de serviços ambientais essenciais ao enfretamento às mudanças climáticas em curso no planeta.

O ato, batizado de Porongaço dos Povos da Floresta, reuniu principalmente seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, pescadores artesanais, quebradeiras de coco e outros povos e comunidades tradicionais.  

A jornada iluminou as ruas da capital paraense no termo da tarde por razão da labareda acesa das porongas, lamparinas usadas tradicionalmente por seringueiros para percorrer trilhas na floresta e que se tornou símbolo da luta histórica do Parecer Vernáculo das Populações Extrativistas (CNS), fundado em 1985.

Sob a liderança de Chico Mendes, nos seringais do Acre, ainda na dez de 1970, o movimento deu voz e fala política aos extrativistas da floresta diante da violência, da grilagem e da devastação ambiental.

O trajectória foi organizado porquê atividade paralela às negociações da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que também ocorre em Belém ao longo desta semana e da próxima.
 

“Nós, populações extrativistas, compreendemos o território porquê extensão dos nossos corpos. Portanto, se a floresta não está muito, se os rios não estão muito, se o maretório [área costeira] não está muito, nós não estamos muito”, afirmou Letícia Moraes, vice-presidente do CNS.

“Já está comprovado cientificamente que os únicos territórios que possuem floresta viva são territórios que estão sobre responsabilidade e desvelo das comunidades tradicionais. Portanto, a nossa relação de desvelo é uma relação porque a gente nasce naquele lugar. A gente não se sente dona, a gente sente secção daquele lugar”, acrescentou a extrativista nascida na Ilhéu do Marajó, onde vive de atividades agroflorestais sustentáveis em um projeto de assentamento diferenciado, espargido porquê PAE, Projeto de Assentamento Agroextrativista.

Segundo dados do CNS, as reservas e os projetos de assentamento agroextrativistas protegem mais de 42 milhões de hectares de florestas e rios por meio do uso sustentável da floresta, que representam 5% do território vernáculo. Estima-se que essas áreas armazenem aproximadamente 25,5 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, o que corresponde a respeito de 11 anos das emissões totais do Brasil. O CO2 é o principal gás originador do aquecimento global, impulsionado pela queima de combustíveis fósseis porquê carvão e petróleo.

Na COP30, as comunidades extrativistas brasileiras estão sendo representadas por um enviado peculiar. O líder extrativista Joaquim Belo tem incidido nos processos de negociação para tentar prometer que os serviços ecossistêmicos prestados por essas populações sejam incluídos porquê metas de mitigação das mudanças climáticas.

“Nós somos solução para diversos problemas das mudanças climáticas, porque nós cuidamos da floresta e ela tem esse papel no estabilidade climatológico”, afirmou.

Ao final da marcha, que começou na Terreiro Eneida de Moraes e terminou na Povoado Palhoça, no bairro Pedreira, um documento do CNS foi entregue à ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Na epístola, o CNS elenca uma série de demandas. Um dos focos é justamente exigir que as reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável e demais territórios tradicionais sejam reconhecidos formalmente na Imposto Nacionalmente Determinada (NDC, na {sigla} em inglês) brasileira e nos tratados climáticos nacionais e internacionais, pela tributo efetiva para a redução do desmatamento, da manutenção da vegetação nativa e da conservação de estoques de carbono.

“Reivindicamos que esses territórios sejam priorizados em políticas de adaptação e mitigação, com investimentos consistentes e permanentes, com recursos públicos e privados voltados à proteção territorial, pedestal à gestão comunitária, fortalecimento da vigilância territorial e ampliação de incentivos a práticas sustentáveis de uso da floresta”, diz um trecho do documento.

Em seu oração aos extrativistas, Marina Silva lembrou da sua trajetória porquê seringueira no Acre, ao lado de Chico Mendes, e destacou o papel de guardiões da floresta dessas comunidades.

“Vocês têm uma vida que ajuda a resolver o problema da mudança do clima. Tem gente que, para enfrentar os problemas que a gente está vivendo, tem que ter uma tecnologia para poder fazer isso”, afirmou.

“A tecnologia dos indígenas, dos seringueiros, dos ribeirinhos, dos babaçueiros, dos geraizeiros, das quebradeiras de coco é o seu próprio modo de vida que protege de floresta, a biodiversidade, que sequestra carbono e ainda funciona porquê o coração do planeta pulsando em cultura, heterogeneidade e venustidade. Mas, tem uma coisa, é preciso que as políticas públicas sejam cada vez mais ampliadas”, observou a ministra.