Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

Dados do Instituto Brasílico de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), levantados entre 2022 e 2023, apontam que 61,8% das mulheres de Jardim Gramacho, bairro da periferia de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, dizem que a localidade não conta com creches e escolas públicas em que elas possam deixar seus filhos enquanto trabalham.

A mesma dificuldade é percebida por moradoras de favelas da Grande Tijuca, porquê Borel (17,7%), Indiana (20,7%) e Granja do Firmamento (28,7%). No Multíplice do Boche, zona setentrião do Rio, o cenário não é dissemelhante. O Ibase percorreu 11 favelas e levantou que 32% das moradoras não encontram abrigo para seus filhos em creches ou escolas públicas no território.

Municípios e regiões diferentes, mas os mesmos problemas. A pesquisa identificou que a falta de vagas desculpa dificuldade no desenvolvimento das crianças, prejudica os direitos das mães ao trabalho, e exige que recursos já escassos porquê os obtidos porquê programas sociais custeiem cuidadores ou escolas particulares. Foram entrevistadas, ao todo, 12.414 pessoas.

Moradora de Jardim Gramacho, a dona de moradia Gisely de Aguiar, de 24 anos, é mãe de três filhos: um menino, de 2 anos; uma rapariga, de 4 anos; e o mais velho, de 6 anos. Sem conseguir vaga em creche para o menor nem escola para a filha de 4 anos, ela teve que matriculá-la em uma instituição pessoal. Gisely conta que essa é a verdade de muitas mães perto dela.

“O mais novo não está em creche porque é muito difícil de conseguir por desculpa de sorteio. Nunca é chamado. A rapariga também não conseguiu escola público, logo, eu tiro do meu Bolsa Família para remunerar escola, para, ano que vem, tentar colocá-la num público. O mais velho, consegui [matricular] levante ano na escola pública. Eu não trabalho fora porque não tenho uma rede de esteio para me ajudar. Eu gostaria de trabalhar fora”.

Procurada para dar posicionamento sobre a pesquisa, a Prefeitura de Duque de Caxias não retornou o contato até a publicação da material.

Defasagem escolar

Gisely estudou até o sexto ano do Ensino Fundamental e também gostaria de voltar aos estudos, mas não consegue encontrar uma pessoa para permanecer com os filhos à noite. Essa é uma situação geral constatada pela pesquisa, que mostra ainda que 38,3% das mulheres que vivem no Borel, Indiana, Granja do Firmamento e Morada Branca, na Grande Tijuca, não completaram o ensino fundamental. Em Jardim Gramacho e no Multíplice do Boche os índices também são altos: 33% e 34%, respectivamente.

Quando o estudo aborda o chegada à instrução superior, ele aponta que nos territórios da Tijuca que participaram do levantamento unicamente 2% das mulheres concluíram a graduação, percentual próximo do levantado em Jardim Gramacho (1,7%). O lugar com melhor desempenho é o Multíplice do Boche, com 6% das mulheres na universidade. Mesmo assim, o índice é muito aquém do vernáculo, apresentado pelo último Recenseamento da Ensino do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE), em que 20,7% das mulheres do país tinham nível superior completo em 2022.

A diretora executiva do Ibase, Rita Corrêa Brandão, lembra que a instrução infantil é um recta fundamental guardado na Constituição Federalista, na Lei de Diretrizes Básicas da Ensino, no Regime da Párvulo e do Jovem, e é um obrigação do Estado.

“O que a gente percebe é que as mulheres pesquisadas têm uma inserção mais precarizada no mercado de trabalho, ou seja, recebem salários mínimos. Não tendo creche pública, as que trabalham precisam dispor de um quantia para remunerar as creches particulares. A gente não só não garante um recta que a párvulo tem quando essas mulheres precisam deixá-las com parentes, que na maioria das vezes são crianças e jovens que tomam conta dos filhos menores. Tem um índice grande de mulheres que não trabalham e também têm o recta ao trabalho violado. É uma dupla violação de direitos”, disse Rita.

Problema pode ser ainda maior

A coordenadora universal do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio de Janeiro (Sepe), Samantha Guedes, destaca que os números de déficit de vagas nas creches e na instrução infantil são subnotificados.

“Em nível vernáculo, muitos responsáveis sequer ficam na lista de espera porque já sabem que não vão conseguir. Os números de déficit são muito maiores do que a gente sequer possa imaginar”, diz.

Segundo ela, a instrução infantil que vai de 0 a 5 anos e 11 meses é responsável pelo pleno desenvolvimento da párvulo. Na instrução infantil é que os profissionais de instrução observam se a párvulo tem qualquer tipo de transtorno, e, quanto mais cedo for feito um tratamento, menos defasagem a párvulo vai ter. A coordenadora do Sepe acrescenta que os municípios não atendem à mulher trabalhadora.

“As creches deveriam ter horário de funcionamento das 7h às 17h. No Rio, a maioria das creches vai das 8h às 15h30. A mãe vai ter que pegar uma segmento do quantia do trabalho para remunerar alguém para buscar o rebento na escola e permanecer com ele até chegar do trabalho. Ou, logo, o irmão mais velho ou a avó tomam conta da párvulo”, afirma Samantha.

Em 2024, a prefeitura do Rio de Janeiro foi condenada a remunerar multa de mais de R$2 bilhões por não ter conseguido zerar a fileira de espera em creches e pré-escolas do município. De combinação com dados da prefeitura, no final do ano letivo de 2023, ainda havia 12.394 crianças de até 6 anos esperando vaga no vez integral, e 2.911 no vez parcial.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Ensino do Rio para saber sobre o pagamento da multa e atualizar o déficit de vagas, mas não recebeu resposta até o fechamento da material.

Desigualdade entre pobres e ricos

De combinação com a gerente de Políticas Públicas da Instalação Maria Cecilia Souto Vidigal, Beatriz Abuchaim, o mais preocupante desse contexto é que os dados brasileiros mostram que as crianças mais pobres têm menos oferta de instrução infantil que as crianças mais ricas.

“Muitas vezes, essas famílias em vulnerabilidade social não têm condições de ter livros em moradia ou de ter brinquedos que são materiais importantes para o desenvolvimento infantil. Se a párvulo está indo a uma creche de boa qualidade, ela pode ter chegada a esses estímulos. O chegada à creche no Brasil não é uma lanço obrigatória de matrícula, mas a pré-escola é, a partir dos 4 anos. O poder público tem obrigação de oferecer vagas para todas as famílias que demandarem”.

Beatriz Abuchaim destaca que uma instrução infantil de qualidade pode quebrar o ciclo intergeracional de pobreza. “A falta de chegada à instrução nos seis primeiros anos de vida tem impacto de longo prazo. Temos vários estudos que comparam crianças que tiveram oportunidades de frequentar escolas de qualidade com crianças que não tiveram essa oportunidade. E fica muito marcado o impacto disso. São crianças que tendem a ter melhores resultados de aprendizagem e menos chance de se evadir da escola com mais anos de escolarização. Esses grupos na tempo adulta têm menos chance de se envolver com o transgressão, de serem usuários de droga, de terem problemas de saúde física e mental e têm uma maior chance de ter uma melhor inserção no mercado de trabalho, com salários mais altos”, acrescenta Beatriz.

O Projecto Vernáculo de Ensino (PNE) vigente foi prorrogado até dezembro deste ano. Ele tem uma meta de oferta de instrução infantil de creche de no mínimo 50% para as crianças até 3 anos. Segundo dados do Recenseamento Demográfico 2022 do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE), 33,9% das crianças brasileiras frequentam a creche. A meta era universalizar no Brasil em 2016 a pré-escola das crianças de 4 e 5 anos. Segundo o Recenseamento, atualmente 86,7% das crianças frequentam a pré-escola.

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de chegada ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades porquê a localização das escolas, distantes de moradia, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias mais ricas, segundo o IBGE.