Famílias acolhedoras: ainda desconhecido, serviço pode salvar vidas

Famílias acolhedoras são aquelas que recebem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que por qualquer motivo precisam ser afastados temporariamente da família de origem. O serviço, que existe em diversos países, está previsto no Regimento da Moço e do Juvenil (ECA) e deveria ser o orientação prioritário dessas meninas e meninos no Brasil. No entanto, ainda é incógnito e acolhe somente 6,2% das crianças e adolescentes com medidas protetivas no país.

Festejado neste 31 de maio, o Dia Mundial do Guarida Familiar é, de congraçamento com a conselheira Renata Gil, do Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ), uma oportunidade para conscientizar a população sobre o ponto.

“[O acolhimento familiar] salva vidas”, diz. “Não é uma adoção, portanto não implica assumir todos os poderes e deveres familiares, mas traz uma ração de comprometimento com a puerícia, com a vida dessa garoto que pode fazer com que ela se torne um adulto saudável. Essa é a teoria”, explica Renata Gil, uma das responsáveis pela política da puerícia e juventude no país.

Dados da Secretaria Vernáculo de Assistência Social (SNAS) de 2025 mostram que há, no Brasil, 34.427 crianças e adolescentes acolhidos. A maior segmento deles, 32.302, o equivalente a 93,8%, está em guarida institucional, em albergues ou abrigos, por exemplo. Somente 2.124, o equivalente a 6,2%, estão em guarida familiar.

A meta estabelecida pelo CNJ, por juízes e grupos da puerícia, é que até 2027, 25% das crianças e adolescentes acolhidos no país estejam em famílias acolhedoras.

Apesar de distante da meta, o serviço cresceu ao longo dos últimos anos. De congraçamento com dados do Sistema Vernáculo de Adoção e Guarida (SNA), em 2013, somente 23 novas famílias se cadastraram no serviço. Em 2024, esse número saltou para 1.098 novas famílias cadastradas. Ao todo, atualmente, são 3.649 famílias com cadastro ativo em 153 programas de guarida familiar em todo o país.

Guarida não é adoção

O guarida ocorre quando crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos, por qualquer motivo, são afastados da família de origem. Entre os motivos, estão situações de violência, entrega voluntária, carência de rede familiar de pedestal. Podem ser acolhidos, por exemplo, via Parecer Tutelar ou via Judiciário.

O guarida familiar é um serviço previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Por meio dele, em vez de serem encaminhados a uma instituição, as crianças e os adolescentes são recebidos em famílias acolhedoras, de forma temporária, por até 18 meses. O prazo pode ser estendido em casos excepcionais.

As famílias acolhedoras são todas devidamente cadastradas nos programas de estados e municípios e recebem formação e séquito. São aceitas todas as configurações familiares, incluindo adultos solteiros, desde que as pessoas sejam maiores de 18 anos e não tenham a intenção de adotar nem estejam no cadastro de adoção.

Ou por outra, devem ter disponibilidade afetiva, emocional e de tempo; ter habilidade e condições de saúde para cuidar de uma garoto ou jovem; e não ter antecedentes criminais.

Depois o período de guarida, a intenção é que a garoto ou o jovem seja reintegrado à família de origem ou, em último caso, seja guiado para adoção. No caso de adoção, as famílias acolhedoras não têm nenhum tipo de prioridade.

Serviço pioneiro

Na cidade do Rio de Janeiro, o serviço existe desde 1996. De congraçamento com a coordenadora do Serviço Família Acolhedora no município, Flávia Medeiros, a cidade é uma das precursoras nacionais. No Rio, a meta vernáculo já foi cumprida. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), 25% das crianças e adolescentes estão em famílias acolhedoras.

“A preferência pelo guarida familiar acontece justamente por conta da possibilidade de zelo individualizado. Essa é uma das vantagens. Ao invés de estar num envolvente coletivo, essa garoto ou esse jovem vai estar em uma mansão, o que, por exemplo, diminui o estigma na escola. Ao invés de ele expressar que mora num abrigo, ele fala que mora numa mansão. Tem um trabalho da escola, ele tem uma mansão para levar os amigos”, destaca Flávia.

A trabalhadora autônoma Andreia Amaral (à direita na foto principal), de 53 anos, conhece de perto o serviço. Ela integra o cadastro desde 2006 e já acolheu 122 crianças e adolescentes no Rio de Janeiro. Andreia conheceu a iniciativa por meio de uma reportagem e, uma vez que tinha muita experiência com crianças, trabalhando em escolas e creches, se interessou.

“O que eu posso expressar é que é uma coisa muito prazerosa de se fazer. Muito mesmo. E eu não me vejo sem fazer isso”, diz. Ela inspirou também familiares a aderirem o serviço. A mãe, já falecida, também era acolhedora, assim uma vez que a mana, a sobrinha e algumas amigas.

Segundo Andreia, albergar crianças e adolescentes é mais do que somente cuidar, é também produzir vínculos. Alguns são mantidos até hoje. Mas ela diz que tem muito simples o papel de família acolhedora e que encara o serviço com uma ajuda tanto para as crianças quanto para as famílias.

“É uma vez que se a gente tivesse dando uma ajuda para aquela pessoa se encontrar de novo. Quando levo as crianças para visitas [à família de origem], me coloco um pouco no lugar daquela pessoa. Se fosse comigo, eu também ia gostar de uma ajuda dessa. Não para que tirasse meu fruto, mas para que me desse uma força para que eu pudesse ter meu fruto de volta.”

A jovem Maravilha Sebastião (à esquerda na foto principal) é uma das 122 que foram acolhidas por Andreia. Hoje, com 19 anos, ela estuda engenharia da Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela migrou para o Brasil com 16 anos, vinda de Luanda, Angola. Chegou sozinha, sem recursos, e, se não fosse o serviço, não conseguiria se manter no Rio.

Fã de programas de TV e de música brasileira, Maravilha viajou para o Brasil em procura de um sonho, de ter melhores oportunidades e de poder estudar. Ela enfrentou problemas para legalizar o visto, sobretudo por não ter 18 anos e por ter chegado desacompanhada. Foi com Andreia que ganhou uma mansão.

“Eu chamo de minha tia Andreia. É uma relação baseada no reverência. Eu a vejo uma vez que tia e ela me vê uma vez que sobrinha”, conta. “O programa é muito importante para um jovem ou para uma garoto, quando não pode permanecer com a família de origem. A gente conhece o abrigo. O abrigo não é um mar de rosas. A família acolhedora se torna um ponto de segurança, de referência”, destaca a jovem.

Projeto familiar

Um dos critérios para se tornar família acolhedora é que todos aqueles que vivem na mesma residência devem concordar com a candidatura. A advogada Alessandra Queiroz, de 50 anos, interessou-se pelo programa e logo envolveu também o marido e o fruto. Eles participam do serviço desde 2021. É verosímil definir as preferências no cadastro, e Alessandra colocou-se à disposição para receber crianças com idades semelhantes à do fruto, na idade com 6 anos.

A experiência têm sido positiva tanto para ela quanto para o marido e o fruto. “Além de dar esse afeto todo e trazer para nós uma experiência rica de valores diferentes, hoje eu olho para ele – eu sou suspeita para falar [porque] sou mãe – e vejo uma garoto calma, uma garoto maravilhosa. Eu percebo que ele se tornou mais generoso ainda, mais amoroso, preocupado, companheiro”, diz.

Depois acolherem uma garoto de 10 anos, hoje estão com uma bebê de menos de 1 ano. “Ontem eu estava vendo ela cá com o irmão, risonha, gordinha. A gente cria vínculo, a gente se apega, mas ao mesmo tempo se desapega. Se amanhã ela tiver que voltar para mãe, vai voltar, eu acompanho. Porque o principal personagem é a garoto”, acrescenta.

Cadastro

As pessoas interessadas em se tornar famílias acolhedoras devem procurar, no próprio município, informações sobre uma vez que se cadastrar. No Rio de Janeiro, é verosímil fazer o pré-cadastro pela internet ou presencialmente, em uma das coordenadorias de Assistência Social (CAS) da cidade.

A secretária municipal de Assistência Social do Rio, Martha Rocha, ressalta que as inscrições para se tornar uma família acolhedora estão abertas. “É muito importante que a gente aumente o banco de cadastrados, para dar mais opções de guarida a crianças e adolescentes desamparados. O cadastro é simples, e qualquer forma de família é aceita, inclusive adultos solteiros. As famílias são livres para indicar sua disponibilidade ao guarida e podem prestar o serviço enquanto tiverem condições e interesse.”

De congraçamento com Renata Gil, para que seja mais publicado e tenha mais adesões, o cadastro das famílias acolhedoras passará a ser vernáculo. Ainda leste semestre, o cadastro passará a integrar o Sistema Vernáculo de Adoção e Guarida (SNA), plataforma criada pelo CNJ que reúne e monitora os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil.

 “A nossa teoria é que as pessoas possam, dentro do Sistema Vernáculo de Adoção, também solicitar, em um ícone separado, o guarida familiar”, diz.

Para a conselheira, a puerícia e a mocidade devem ser tratadas com prioridade no país. “As crianças e adolescentes abandonadas agora serão as crianças que afetivamente serão adultos com problemas. Logo, uma sociedade que preza primeiro pela distinção do ser humano tem que ter atenção para suas crianças, e que preza por um porvir promissor também precisa investir na primeira puerícia”, defende.