ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
A Sucursal Vernáculo de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de informação do mesmo nome, suspenda a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos, no Brasil. A companhia tem…
Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda
O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso de perceptibilidade sintético (IA). A Lei nº 15.487 passa a vigorar nesta sexta-feira (7) e…
Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é desafio
Brasília sediou até esta quinta-feira (21) o III Congresso Brasílico de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O debate reuniu especialistas, gestores e sociedade social no debate de estratégias…
Violência interrompe transportes e afeta acesso à educação no Rio
Entre janeiro de 2023 e julho de 2025, interrupções no transporte público causadas pela violência afetaram rotas usadas no deslocamento entre a mansão e a escola por quase 190 milénio estudantes da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. O…
Cronograma prevê fiscalização efetiva do ECA Digital pela ANPD em 2027
A Filial Pátrio de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o cronograma para a implantação de soluções de aferição de idade até janeiro de 2027, em cumprimento ao Regimento Do dedo da Moço e do Juvenil (ECA Do dedo). A…
Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável
A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (8), Dia Internacional da Mulher, em edição extra…
Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP
A Defensoria Pública de São Paulo detectou diversos processos nos sites Jusbrasil e Escavador em que a identidade de jovens acusados de cometer atos infracionais, apontada em processos da Justiça de São Paulo, é revelada. A exposição ilícito dos adolescentes…
Sociedade Civil busca reparação e amparo para órfãos da covid-19
Em 2021, a mãe de Paola Falceta se tornou uma das mais de 700 milénio vítimas fatais da covid-19 no Brasil. A dor e a revolta viraram combustível para que a assistente social fundasse a Associação de Vítimas e Familiares…
Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021
Além dos mais de 700 milénio mortos pela covid-19 no Brasil, há outras 284 milénio vítimas indiretas: crianças e adolescentes que perderam os pais, avós ou outros familiares mais velhos que exerciam papel de zelo em suas residências. O número se…
Famílias acolhedoras: ainda desconhecido, serviço pode salvar vidas
Famílias acolhedoras são aquelas que recebem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que por qualquer motivo precisam ser afastados temporariamente da família de origem. O serviço, que existe em diversos países, está previsto no Regimento da Moço e do…