Entre janeiro de 2023 e julho de 2025, interrupções no transporte público causadas pela violência afetaram rotas usadas no deslocamento entre a mansão e a escola por quase 190 milénio estudantes da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. O oferecido faz secção do estudo Percursos interrompidos: efeitos da violência armada na mobilidade de crianças […]
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A Filial Pátrio de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o cronograma para a implantação de soluções de aferição de idade até janeiro de 2027, em cumprimento ao Regimento Do dedo da Moço e do Juvenil (ECA Do dedo). A filial é o órgão responsável pela realização das novas regras, que entraram em vigor nesta terça-feira (17), […]
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A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (8), Dia Internacional da Mulher, em edição extra do Quotidiano Solene da União. A lei não estabelece novo transgressão ou cria penalidades, pois […]
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A Defensoria Pública de São Paulo detectou diversos processos nos sites Jusbrasil e Escavador em que a identidade de jovens acusados de cometer atos infracionais, apontada em processos da Justiça de São Paulo, é revelada. A exposição ilícito dos adolescentes foi confirmada pelo órgão posteriormente o recebimento de denúncias. Mesmo com a derrubada de páginas […]
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Em 2021, a mãe de Paola Falceta se tornou uma das mais de 700 milénio vítimas fatais da covid-19 no Brasil. A dor e a revolta viraram combustível para que a assistente social fundasse a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), em parceria com um companheiro, com o objetivo de buscar […]
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Além dos mais de 700 milénio mortos pela covid-19 no Brasil, há outras 284 milénio vítimas indiretas: crianças e adolescentes que perderam os pais, avós ou outros familiares mais velhos que exerciam papel de zelo em suas residências. O número se refere somente a 2020 e 2021, os piores anos da pandemia. Entre elas, 149 milénio perderam o […]
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Famílias acolhedoras são aquelas que recebem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que por qualquer motivo precisam ser afastados temporariamente da família de origem. O serviço, que existe em diversos países, está previsto no Regimento da Moço e do Juvenil (ECA) e deveria ser o orientação prioritário dessas meninas e meninos no Brasil. No […]
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O Juízo Federalista de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Quotidiano Solene da União, solução que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. O texto define uma vez que incongruência de gênero uma discordância acentuada e persistente entre o gênero vivenciado por um quidam e […]
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Três em cada dez crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país (29% do totalidade) já enfrentaram situações ofensivas ou discriminatórias na internet e que as deixaram chateadas. Ou por outra, 30% dessas crianças e adolescentes já tiveram contato com qualquer incógnito na internet. Estes são alguns dos riscos apontados pela […]
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No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz secção da segunda edição do relatório Quadro da Violência Mortal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Puerícia […]
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