Desde a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Envolvente e o Desenvolvimento, a Repercussão 1992, já ocorreram mais de 150 operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Brasil, muitas delas em favelas do Rio de Janeiro. 

O documentário Cheiro de Diesel, que estreou na quinta-feira (2), aborda porquê essas operações criaram um cenário de terror e violações dos direitos humanos em favelas cariocas durante os megaeventos entre 2014 e 2018.

Sob o pretexto de controlar a segurança pública dois meses antes da Despensa do Mundo sediada no Brasil, um decreto presidencial autorizou a instauração de uma GLO na capital fluminense. 

Batizada de Operação São Francisco, a mediação levou 2,5 milénio homens das Forças Armadas para 15 favelas do Multíplice da Maré, na zona setentrião da cidade. 

Com duração solene de 14 meses, e gastos estimados R$ 350 milhões aos cofres públicos, a ocupação acumulou denúncias por segmento dos moradores de torturas, coerções, assassinatos, invasão a residências e outras irregularidades. 

O documentário, dirigido pelas jornalistas Natasha Neri e Gizele Martins, aborda esses abusos, tendo porquê núcleo da narrativa o relato de moradores que vivenciaram esses períodos e seus desdobramentos. 

“No primeiro momento, foi nos vendido a teoria de segurança. Mas no primeiro dia de invasão do Tropa, os moradores já começaram a mudar de opinião, pois só naquele dia mais de 20 ou 30 crianças foram detidas porque estavam nas ruas da favela. Casas foram invadidas. Organizações sociais invadidas”, conta Gizele Martins, que também é moradora da Maré. 

>> Siga o via da Escritório Brasil no WhatsApp

GLO 

As operações de Garantia da Lei e da Ordem permitem uso das Forças Armadas – Tropa, Marinha e Aviação – em momentos de crise na segurança pública. 

Previstas na Constituição, as GLO são realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, e consideradas porquê uma última opção, quando todas as outras forças de segurança se mostram ineficazes. 

Em uma posição estratégica na cidade, o Multíplice da Maré abrange as linhas Amarela e Vermelha, a Avenida Brasil e o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão). E por isso, foi selecionada pelo governo do estado para receber os militares. 

Mesmo com reações mistas à eficiência da Operação São Francisco, entre os anos de 2016 até 2018 foram decretadas outras três GLO no estado do Rio de Janeiro. 

Em 2016 com foco nas Olimpíadas sediadas na capital, e em 2018 por uma mediação federalista militar, com o interventor responsável por toda a segurança pública e governo penitenciária. 

“Entendemos a Maré porquê um grande laboratório para esse padrão de atuação do Tropa. Ela foi um laboratório para o que ocorreu no Rio de Janeiro na quadra do [ex-presidente Michel] Temer. Percorrendo e vivenciando o cotidiano na Maré em 2014 e em outras mais de 50 favelas do Rio em 2017, pude ver as mais diversas violações de direitos”, conta Gizele Martins. 

O nome escolhido para interventor foi o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Resguardo do governo Bolsonaro entre 2021 e 2022, e sentenciado há 26 anos de prisão por integrar a trama golpista de janeiro de 2023.  

Violações 

Natasha Neri diz que o contexto político é um fator determinante abordado no documentário.

“Temos visto que as GLO têm sido decretadas por razões políticas e no contexto de grandes eventos, buscando passar uma suposta sensação de segurança à população, o que não se concretiza com o uso de tanques e anfíbios nas portas das casas de milhares de moradores de favelas”. 

As denúncias apresentadas são inúmeras e o filme narra a história de Vitor Santiago, morador da Maré, alvejado em fevereiro de 2015 por dois tiros de fuzil disparados por um cabo do Tropa. 

Vitor ficou em coma 98 dias, teve uma das pernas amputadas e ficou paraplégico. O cabo foi absolvido na Justiça Militar. 

Em novembro de 2017, soldados do Tropa assassinaram oito jovens no que ficou publicado porquê Chacina do Salgueiro. 

O logo presidente Michel Temer havia sancionado a Lei n° 13491, que transferiu a investigação de casos de crimes cometidos pelas Forças Armadas contra civis, inclusive homicídios, para a Justiça Militar.

Outro caso retratado no filme foi a tortura de 11 jovens, presos numa megaoperação das Forças Armadas no multíplice da Penha em  2018. 

Eles foram torturados na mata da Penha e dentro do quartel da 1ª Subdivisão do Tropa. O caso ficou publicado porquê Sala Vermelha

Neri explica que um dos propósitos do documentário é mostrar a inconstitucionalidade do uso da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por soldados contra civis e também o inverso. 

“Os crimes cometidos pelos militares ficam impunes, sem a devida investigação, já que os próprios militares são responsáveis pela meio dos IPMs, e a maioria tem pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público Militar”. 

Documentário 

O filme foi apresentado em outubro durante o Festival do Rio e agora faz a sua estreia solene. 

O trabalho de documentação começou ainda em 2014, reunindo inquéritos, relatos de vítimas e o pilha de comunicadores comunitários da Maré.

As sessões de estreia na quinta-feira ocorreram no Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Caxias do Sul, com sessões debate em São Paulo.

Em Brasília, a estreia será na quinta-feira (9), também com debate. 

A programação está disponível no Instagram solene do documentário.

* Estagiária sob supervisão de Mariana Tokarnia