Brasília

Integrantes do governo Lula (PT) e parlamentares pretendem percorrer para votar até dezembro o projeto de lei da regulamentação concorrencial das big techs. A percepção é a de que há uma janela favorável para aprovação agora, que ficará mais estreita no próximo ano, quando o novo Congresso Vernáculo tomará posse.

Um dos impulsos são as investigações de possíveis inteferências no processo eleitoral. As denúncias levaram Lula a proteger a regulação das big techs logo em seu exposição de vitória, no domingo (25). Só por nascente sinal, acreditam auxiliares do presidente, o matéria ganhará tração.

Relator do projeto na Câmara, o deputado Aliel Machado (PV-PR), conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e levará a proposta para discussão com os líderes dos partidos em reunião na terça (3) para tentar chegar a um consenso sobre o texto. “Se não sancionar agora, depois é que não aprova. Temos que votar na Câmara e no Senado até o final do ano”, diz o deputado.

Na próxima legislatura, a bancada de direita crescerá na Câmara e no Senado, o que dificulta ainda mais a votação deste tipo de projeto. Nos últimos dois mandatos, o Congresso tentou progredir com assuntos uma vez que o combate a fake news, maior transparência dos algorítmos das redes e regulação das big techs, mas todas as propostas travaram diante da pressão da direita nas redes sociais.

O projeto de lei em discussão agora trata exclusivamente do combate à concentração de mercado no envolvente do dedo, sem progredir sobre o teor. Ele cria poderes para o Cade (Parecer Administrativo de Resguardo Econômica) regular e vistoriar as grandes empresas de tecnologia, em protótipo semelhante ao realizado na União Europeia, que impõe uma regulamentação econômica prévia às empresas.

A proposta estabelece obrigações para empresas classificadas uma vez que de relevância sistêmica, buscando reduzir barreiras à concorrência antes que práticas monopolistas produzam efeitos anticompetitivos sobre o mercado.

O texto tem uma vez que claro companhias uma vez que Google, Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Microsoft, Uber, iFood, 99 e Amazon, entre outras.

Uma das principais críticas é que o projeto do governo estava com a redação muito ensejo e poderia afetar empresas que não têm relação com as big techs. O relator apresentou um parecer para restringir as empresas que podem ser claro do Cade, principalmente para reduzir a resistência de empresas fora do setor da tecnologia, mas as companhias consideraram as alterações uma vez que insuficientes.

O projeto também cria no Cade uma Superintendência de Mercados Digitais, à secção da Superintendência-Universal, a quem hoje compete vistoriar e terebrar processos contra as big techs.

Embora o governo queira progredir com o texto nascente ano, ainda não houve conversa entre o Ministério da Quinta e Aliel Machado depois das eleições. Partiu do relator a iniciativa de procurar Motta para pedir a votação. O presidente da Câmara disse à Folha que deseja votar o projeto, mas que não fará isso com pressa e que é preciso negociar com os líderes um texto que seja verosímil sancionar.

Havia expectativa de que o texto fosse levado à votação na Câmara antes das eleições, mas, uma vez que faltou consenso no Congresso, o projeto ficou paralisado. Parlamentares ligados ao setor produtivo criticaram a possibilidade de que empresas de fora do setor de tecnologia fossem afetadas. Outrossim, o próprio governo colocou o pé no freio, já que a diplomacia americana entrou em campo para atuar contra o texto.

Logo no seu primeiro exposição posteriormente derrotar Flávio Bolsonaro (PL) no último domingo (25), Lula disse que regulará as big techs. “Tivemos que vencer a intromissão vinda de fora para dentro através de plataformas digitais”, afirmou.

Os partidos do centrão também desejam tratar do tema, posteriormente perderem espaço no Congresso para a direita, com potente atuação nas redes sociais. Motta já anunciou a discussão de um projeto de lei para regular a propaganda eleitoral na internet e evitar o impulsionamento de candidatos pelas empresas.

Por outro lado, a “bancada do dedo” eleita nascente ano quer virar secção da regulação das big techs e atuar contra qualquer tipo de controle.