Julgamento de bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

Brasil

O Supremo Tribunal Federalista (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode improbar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar virar o resultado das eleições de 2022. O grupo faz segmento do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR). 

Murado de dois anos e meio posteriormente os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Incisão realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Tropa pela querela de golpe de Estado, medida inédita posteriormente a redemocratização do país.

Para prometer a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema privativo de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Incisão, além de varredura com cães farejadores em procura de bombas e uso de drones.

As sessões foram marcadas para os dias 2,3,9,10 e 12 de setembro.

Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.

Saiba os horários das dessões

2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Escritório Brasileira de Perceptibilidade (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Região Federalista;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Resguardo;

Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na placa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Rito

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será ocasião pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a termo a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última temporada antes do julgamento.

Depois a leitura do relatório, Zanin passará a termo para a querela e as defesas dos réus.

Arguição

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela querela. Ele terá a termo pelo prazo de até duas horas para tutelar a pena dos réus.

Defesas

Depois a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em obséquio dos réus. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Crimes 

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de extermínio violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave prenúncio e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federalista. Ele foi beneficiado com a suspensão de segmento das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave prenúncio, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de extermínio do Estado Democrático de Recta.

Votos

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua sintoma, o ministro vai investigar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, porquê pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de resguardo, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de indulto.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a estudo desses quesitos para votação conjunta com o préstimo.

Depois a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o préstimo do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Depois o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;

A pena ou indulto ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma. 

Pedido de vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Incisão pode pedir mais tempo para investigar o caso e suspender o julgamento. Mas, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática posteriormente o julgamento e só poderá ser efetivada posteriormente julgamento dos recursos contra a pena.

Em caso de pena, os réus devem permanecer em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas. Oficiais do Tropa têm recta à prisão privativo, de pacto com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Tropa, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federalista, que também podem ser beneficiados pela restrição. 

Núcleos 

A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em temporada de alegações finais, última lanço antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda neste ano.  

Fonte EBC

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