O 1º Encontro LGBTQIA+ Indígena Guarani Kaiowá, realizado no último término de semana, indicou cinco encaminhamentos para enfrentar as violações de direitos contra essa população. Eles envolvem a geração de oficinas de diálogo com os jovens nas próprias comunidades, a formação de agentes de saúde e de professores que atuam dentro das aldeias, o fortalecimento da rede de proteção abrangendo diferentes órgãos e instituições públicas, a elaboração de materiais informativos para distribuição nas aldeias e a construção de uma vivenda de protecção.
O encontro, que ocorreu na cidade de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, buscou fortalecer a identidade e a auto-organização da etnia, promover a visibilidade e a valorização da flutuação sexual e de gênero dentro das aldeias, edificar estratégias de autoproteção contra a homofobia e a transfobia e discutir políticas públicas para prometer de direitos dessa população. Nesta sexta-feira (28), comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT.
O balanço é positivo na avaliação de Alessandro Santos Mariano, director de gabinete da Secretaria Vernáculo dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
“Foi um espaço de muita escuta sobre as violações de direitos e também um espaço de formação dos sujeitos em relação aos seus direitos. O encontro esteve também muito conectado à cultura e organização dos indígenas. Todas as mesas começavam com as falas dos indígenas”, disse, em entrevista à Sucursal Brasil, na qual abordou os resultados do evento. Ele acrescentou os momentos ligados à espiritualidade das comunidades, na introdução e no fecho dos trabalhos.
A organização do encontro foi uma demanda que partiu da população Guarani Kaiowá, etnia que se concentra principalmente em Mato Grosso do Sul. Os indígenas, alinhados à Pronunciação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), conseguiram viabilizar o encontro em pronunciação com o MDHC, com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e com o coletivo Província Drag.
Paridade
“O evento se configura uma vez que um marco na luta pela paridade e pela visibilidade dos indígenas LGBTQIA+ Guarani Kaiowá, através do diálogo intercultural, da construção de redes de suporte e da incidência política, buscando prometer os direitos e a distinção da comunidade. A união e a mobilização social são essenciais para edificar um porvir mais justo e inclusivo para todos os povos indígenas”, avaliou a Apib em nota divulgada em seu portal. O texto aponta o encontro uma vez que um espaço seguro para diálogo e troca de experiências, com vistas à construção de estratégias de autoproteção contra discriminação.
Durante o encontro, o MDHC coordenou mesas para discutir questões relacionadas ao recta das populações LGBTQIA+ no Brasil, uma vez que o casório homoafetivo e o nome social. Também promoveu debates em torno da compreensão em relação à identidade de gênero e orientação sexual. A pasta realizou ainda uma apresentação do serviço do Disque 100, responsável pelo recebimento de denúncias envolvendo violações de direitos humanos.
Outros órgãos do poder público também foram envolvidos. O Ministério da Saúde realizou oficinas sobre as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A Defensoria Pública da União (DPU) abordou a questão das violências e o Juízo Federalista de Psicologia (CFP) promoveu conversas sobre saúde mental.
Houve ainda diferentes espaços de escuta, nos quais os indígenas puderam apresentar queixas e relatos envolvendo todos esses temas. Alessandro indica que o recta ao território foi um tema bastante abordado pelos participantes. “Uma das questões que a gente pode mostrar a partir desse encontro é a urgência dessa população ter o seu recta de ser LGBT na sua comunidade”, afirmou.
Ele lembra que, nos últimos três anos, houve três homicídios de indígenas LGBTQIA+ em aldeias guarani kaiowá ou próximas a elas. De harmonia com Alessandro, uma vez que são crimes ainda não solucionados, não se sabe se os autores pertencem à comunidade ou se são invasores. Ele disse também que, além dos assassinatos, há outros casos registrados de violência contra indígenas LGBTQIA+ e os alvos são majoritariamente jovens.
“Possuem 15, 17, 18 anos. Uma vez que não se encaixam naquilo que é tido uma vez que padrão, pois têm uma propriedade de sentença de gênero que é diversa e que se manifesta por exemplo no cabelo, nos gostos, no jeito de se vestir, se tornam vítimas de violência. No encontro, a gente pôde escutar isso. Há uma dificuldade da família e da comunidade em entender e também quando saem da localidade são alvos de violência na cidade, nas escolas e em outros espaços”, especificou.
Encaminhamentos
De harmonia com Alessandro, o MDHC está comprometido em promover articulações com outros órgãos e instituições para levar os cinco encaminhamentos adiante. Ele explicou, por exemplo, que o fortalecimento da rede de proteção precisa envolver o Ministério Público e estruturas municipais, as quais devem ser capazes de dar atenção às denúncias e seguir os casos.
Em relação à vivenda de protecção, Alessandro disse que a teoria é que ela possa receber, acoitar e dar suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade, que inclui LGBTQIA+ que saíram de vivenda ou que sofrem qualquer tipo de perseguição na localidade.
Ele avaliou, porém, ser preciso uma união de esforços que permita não exclusivamente tirar o projeto do papel, mas também pensar a gestão do espaço. Em sua visão, uma estrutura uma vez que essa deveria racontar com a participação, por exemplo, do Ministério da Saúde, da Instalação Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai) e do governo estadual.
O encontro também marcou a inauguração do programa Muito Viver+, criado pelo MDHC para enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ nos territórios do campo, das águas e das florestas. “Estamos iniciando nesse ano com foco nas populações indígenas. O objetivo é dar sequência a um processo de formação”, contou Alessandro.
Está prevista para setembro a realização de um encontro com indígenas LGBTQIA+ em Salvador. Todas as ações no contexto do programa são planejadas em diálogo com as comunidades e entidades indígenas e com outras estruturas do poder público.
