Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos, diz estudo
As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficiência do mecanismo na proteção de direitos e fragilizam o combate à violência policial, quando se compara ao formato presencial. As sessões virtuais pioram o encaminhamento de investigações de tortura e maus-tratos…
Manifestações em quatro cidades pedem ampliação da licença-paternidade
Manifestações e passeatas realizadas simultaneamente neste sábado (9) em São Paulo, em Brasília, no Recife e no Rio de Janeiro reuniram pais, mães e crianças para invocar a atenção para a premência de aumentar a licença-paternidade para 30 dias. Os…
Cidades recebem Selo Unicef por ações para crianças e adolescentes
O Fundo das Nações Unidas para a Puerícia no Brasil (Unicef) revelou, nesta quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões Setentrião e Nordeste, além do setentrião de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas…
LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção
O 1º Encontro LGBTQIA+ Indígena Guarani Kaiowá, realizado no último término de semana, indicou cinco encaminhamentos para enfrentar as violações de direitos contra essa população. Eles envolvem a geração de oficinas de diálogo com os jovens nas próprias comunidades, a…
Treinador queniano do ChatGPT ganha garantias trabalhistas – 15/12/2023 – Tec
Denunciada em janeiro por terceirizar trabalho insalubre no Quênia, a empresa de “inteligência artificial ética” Sama se comprometeu a melhorar as condições laborais de seus contratados. O compromisso foi firmado com um laboratório com sede na Universidade de Oxford, na…
Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). O texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura…