Cinco organizações internacionais que advogam pelo do setor do livro assinaram um manifesto pela liberdade de sentença, leitura e publicação. O documento convoca governos e cidadãos a agir para que essas liberdades sejam respeitadas e deve ser apresentado em eventos internacionais ao longo do ano.
O manifesto é publicado em meio a discussões sobre a perseguição a livros no Brasil, com a retirada do livro “O Avesso da Pele” de escolas estaduais e a recente polêmica envolvendo o Prêmio Sesc, e no exterior, com cruzadas porquê as que querem proibir livros LGBTQIA+ em escolas nos Estados Unidos.
“A verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla gama de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias”, diz o manifesto.
“A notícia irrestrita é importante para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas traz consigo a responsabilidade de resistir ao oração de ódio, falsidades deliberadas e distorção de fatos. Autores, editores, livreiros e bibliotecas fazem uma taxa importante para prometer essa liberdade.”
O texto salienta que a repreensão nem sempre é formal. “O risco de autocensura devido a pressões sociais, políticas ou econômicas permanece cocuruto, afetando cada segmento da prisão, do noticiarista ao leitor. A sociedade deve produzir o envolvente para que autores, editores, livreiros e bibliotecários cumpram suas missões livremente.”
O texto foi assinado pelo Fórum Internacional de Autores, o IAF, pela PEN Internacional, que representa escritores, a Associação Internacional de Editores, a IPA, a Federação Europeia e Internacional de Livreiros, a EIBF, e a Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias, a IFLA.
No Brasil, se juntam a elas a Câmara Brasileira do Livro, CBL, a Associação Brasileira da Indústria Gráfica, Abigraf, a Associação Brasileira de Autores de Livros Educacionais, Abrale, a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, ABDR, a Associação Pátrio de Livrarias, ANL, a Liga Brasileira de Editores, Libre, e o Sindicato Pátrio do Editores de Livros, SNEL.
A enunciação ainda pede o esteio de autores, editores, livreiros e bibliotecários que queiram estribar a desculpa. O manifesto está disponível para assinaturas neste link.
Leia o documento na íntegra.
Enunciação Internacional Sobre a Liberdade de Frase, e as Liberdades de Publicação e Leitura
Com o objetivo principal de proporcionar aproximação a uma ampla variedade de obras escritas para todos, nos unimos para estribar as liberdades de sentença, publicação e leitura. Acreditamos que a sociedade necessita de cidadãos esclarecidos que, com base em conhecimento e informação precisos, façam escolhas e participem do progresso democrático. Autores, editores, livreiros e bibliotecas têm um papel a desempenhar nisso que deve ser reconhecido, valorizado e validado.
A verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla gama de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias. A notícia irrestrita é importante para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas traz consigo a responsabilidade de resistir ao oração de ódio, falsidades deliberadas e distorção de fatos. Autores, editores, livreiros e bibliotecas fazem uma taxa importante para prometer essa liberdade.
Sujeitos aos limites estabelecidos pelo recta internacional dos direitos humanos, os autores devem ter garantida a liberdade de sentença. Através de seu trabalho entendemos nossas sociedades, construímos empatia, superamos nossos preconceitos e refletimos sobre ideias provocativas.
Da mesma forma, livreiros e bibliotecários devem ser livres para apresentar a gama completa de obras, em todo o espectro ideológico, para todos. Não devem ter essa liberdade restringida por governos ou autoridades locais, indivíduos ou grupos que buscam impor seus próprios padrões ou gostos à comunidade em universal, mesmo quando isso é feito em nome da “comunidade” ou de sua maioria.
Para que livreiros e bibliotecários apresentem a mais ampla gama de obras escritas, deve ter a liberdade de publicação. Editores devem ser livres para publicar aquelas obras que consideram importantes, incluindo aquelas que são ortodoxas, impopulares, ou que possam ser consideradas ofensivas por alguns em grupos específicos.
É responsabilidade e missão dos editores, livreiros e bibliotecários, através de seu julgamento profissional, dar pleno significado à liberdade de leitura, proporcionando a todos aproximação às obras dos autores. Editores, bibliotecários e livreiros não endossam necessariamente todas as obras que disponibilizam. Enquanto editores e livreiros individuais tomam suas próprias decisões editoriais e seleções, o aproximação aos escritos não deve ser restringido com base na história pessoal ou afiliações políticas do responsável.
O risco de autocensura devido a pressões sociais, políticas ou econômicas permanece cocuruto, afetando cada segmento da prisão, do noticiarista ao leitor. A sociedade deve produzir o envolvente para que autores, editores, livreiros e bibliotecários cumpram suas missões livremente.
Portanto, conclamamos governos e todos os outros interessados a ajudar a proteger, tutorar e promover as três liberdades supra –de sentença, de publicação e de leitura– por lei e na prática.
