O ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto da semana passada e afirmou que o STF tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. “O voto é simples no sentido de que nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado”, disse. Toffoli voltou a proteger que é constitucional o cláusula da Lei de Drogas que trata da conduta de portar substâncias entorpecentes para consumo próprio. Vale ressaltar que a Golpe não legalizou ou liberou o consumo de entorpecentes. Ou seja, o uso, mesmo que individual, apesar de não ser delito, permanecerá porquê ato ilícito, ou seja, contrário a lei. Leia mais no #g1 #stf #toffoli #politica
@g1 O ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto da semana passada e afirmou que o STF tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. “O voto é claro no sentido de que nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado”, disse. Toffoli voltou a defender que é constitucional o artigo da Lei de Drogas que trata da conduta de portar substâncias entorpecentes para consumo próprio. Vale ressaltar que a Corte não legalizou ou liberou o consumo de entorpecentes. Ou seja, o uso, mesmo que individual, apesar de não ser crime, permanecerá como ato ilícito, ou seja, contrário a lei. Leia mais no #g1 #stf #toffoli #politica
