Estamos no meio de mais uma sequência de revelações da romance “O Complô”, transmitida 24 horas por dia pelos celulares de todos os brasileiros. Agora, além da trama amorosa exposta pelos vazamentos, temos a suspeitíssima troca de misteriosos bilhetes digitais que as revelações atribuem ao banqueiro e um membro da Suprema Incisão. Difícil resolver qual dos enredos nos enrubesce mais.
Que os personagens principais são complexos, não há incerteza. De um lado, um banqueiro que não era muito banqueiro, que gastava porquê um príncipe herdeiro de alguma lar real dos Emirados Árabes e traficava —e exibia— influência neste paraíso tropical com desarmante desenvoltura. De outro, o juiz comemorado porquê herói da democracia, última risca de zaga contra a investida golpista do bolsonarismo.
Ao volta deles, por enquanto, aparece uma rede de relações que atravessa diferentes centros de poder: proprietários de partidos políticos e agentes do “big money”, dos quais o público já espera venalidade, além de membros da cúpula do Judiciário —a novidade desta temporada.
Estamos exclusivamente nos primeiros episódios. Não é provável saber o que ainda virá nem se a história ficará de pé no final. O vestuário, porém, é que neste momento a sensação que se espalha no debate público assume uma forma brutal na sua simplicidade: parece que a República inteira cabia na bolso de um banqueiro.
Quando essa sensação se estabelece, o problema deixa de ser exclusivamente moral ou penal. Escândalos existem em qualquer democracia e, em princípio, podem ser enfrentados com investigação e punição. O que razão verdadeiro rebate é outra coisa: a suspeita de que o poder político que realmente conta esteja operando à margem das instituições formais, passando por vias sinistras e ocultas, fora do alcance do conhecimento público e da responsabilização democrática.
Quando relações obscuras entre numerário, política e autoridades públicas passam a explicar comportamentos que as regras institucionais já não conseguem justificar, instala-se o sentimento de que o poder visível talvez não seja o poder real.
A tradição liberal sempre teve dois grandes adversários. O primeiro é o poder inteiro, exercido nas sombras e protegido pelo sigilo de Estado —o velho universo dos “arcana imperii”. Contra ele, o liberalismo ergue suas instituições fundamentais: publicidade dos atos de governo, prestação de contas, separação de Poderes e Estado de Recta. Trata-se de substituir o governo do vontade pelo governo submetido ao constrangimento da transparência, da prestação de contas e do escrutínio dos cidadãos.
Mas há uma segunda ameaço, ainda mais assustadora: os chamados “governos invisíveis”. Mesmo quando as instituições são formalmente democráticas, teme-se que redes de influência protegidas pelo sigilo estejam movendo as cordinhas por trás da cena pública do Estado. É o poder do numerário moldando decisões —inclusive judiciais e legislativas—, são as eminências pardas que atuam por trás dos tronos, são os conluios que articulam interesses privados longe do olhar público. Neste caso, as instituições permanecem de pé, mas passam a funcionar porquê frente de decisões tomadas em outro lugar por atores protegidos pelas sombras.
Quando suspeitas dessa natureza atingem também a cúpula do Judiciário, ocorre um pouco gravíssimo. O Judiciário ocupa, na arquitetura democrática, o lugar de última salvaguarda do Estado de Recta. A percepção de que até esse espaço pode estar exposto à influência indevida de numerário e interesses particulares produz um efeito erosivo repentino na crédito pública.
Ainda mais quando episódios porquê oriente encontram uma cultura política porquê a nossa, já marcada por dois traços persistentes: o ceticismo quanto à honestidade dos agentes públicos e a inclinação a interpretar a política porquê palco de forças ocultas que manipulam os acontecimentos por trás das instituições formais. Não se trata mais exclusivamente de um escândalo concreto, mas da confirmação de um sentimento difuso de que as instituições são exclusivamente frente e a soberania popular uma conversa para boi dormir.
O resultado? Intensifica-se uma lesma destrutiva. A suspeição generalizada alimenta o voto antipolítica e fortalece radicalismos puristas e punitivistas. Além de substanciar o “agnosticismo democrático”, em que as pessoas não se tornam necessariamente inimigas da democracia, mas passam a considerá-la irrelevante —um jogo de cartas marcadas em que os verdadeiros jogadores nunca aparecem à mesa.
Esperemos que os próximos capítulos não confirmem os piores dos nossos medos.
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