Dos 27 depoimentos concedidos à Polícia Federalista (PF) no sindicância que apura a tentativa de golpe de Estado e subversão das eleições presidenciais de 2022, 14 pessoas ficaram em silêncio alegando o recta constitucional de não produzirem provas contra si mesmos ou suposta “falta de entrada a todos os elementos de prova”. Todos eles integram, de uma forma ou de outra, de contrato com a própria PF e relatório do Supremo Tribunal Federalista (STF), núcleos de pessoas que atuaram dentro do esquema golpista.
Dos 14 que estiveram na PF, 12 são militares, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e faziam secção dos núcleos de assessoramento dele ou ocupantes de cargos no governo federalista. De civis, havia um padre e um legista.
Jair Bolsonaro e Braga Netto são as duas pessoas com maior posicionamento na jerarquia no núcleo golpista. Nascente último foi ex-ministro da Resguardo de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na placa derrotada nas eleições de 2022. Militar da suplente, Braga Netto foi ministro-chefe da Moradia Social, de 2020 a 2021, e ministro da Resguardo, de 2021 a 2022. Com longa curso militar, exerceu o incumbência de comandante militar do Leste entre 2016 e 2019. E em 2018, foi nomeado interventor federalista na espaço de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro.
A enorme lista de depoentes que preferiam permanecer calados diante dos agentes da PF está o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que já havia sido secretário-geral do Ministério da Resguardo. Foi o almirante que colocou a Marinha à disposição de Bolsonaro em caso de um golpe de Estado ser oferecido, conforme as investigações.
Pacto de silêncio
Também ex-integrante do ministério na gestão Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, do Tropa, exerceu o pacto de silêncio. Ele foi ministro da Resguardo e depois comandante do Tropa, e teria recebido visitas do hacker Walter Delgatti em 2022. Para a PF, o general manteve o mais inteiro silêncio. Mas Delgatti contou à CPMI do 8 de janeiro que manteve conversa com Nogueira, além de ter realizado cinco reuniões com técnicos do Ministério da Resguardo para mostrar “fragilidades” nas urnas eleitorais.
Outro que não depôs foi o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e responsável por frases polêmicas durante a reunião ministerial gravada em julho de 2022. Na ocasião, o general da suplente do Tropa Augusto Heleno afirmou que “se tiver que virar a mesa é antes das eleições”. Disse também que era necessário “agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”.
Mais um militar do Tropa e tido porquê varão de crédito de Bolsonaro na lista dos quietos é o general da suplente Mário Fernandes, que ocupou cargos na Secretaria-Universal da Presidência da República. Em 2022, ele exerceu o incumbência de Mando de Monitoramento da Lei de Entrada à Informação, instrumento democrático que estabelece procedimentos e prazos para que todos os órgãos públicos prestem informações aos cidadãos, instrumento bastante utilizado pela prelo.
Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Tropa, intuito da Operação Tempus Veritatuis, manteve-se em silêncio. Ele é investigado por suposta participação na organização criminosa que defendeu um golpe militar e por atuar na elaboração da famosa “minuta do golpe”. O militar tinha estreito relacionamento com o ex-ajudante de ordens da Presidência, coronel Mauro Cid. Depois de ter ficado em silêncio, a resguardo de Ronald Ferreira pediu à PF que agendasse um novo testemunho para que ele pudesse depor. Ainda não foi definida data ou mesmo a realização da novidade oitiva.
Outro militar do pacto de silêncio que atuou junto com o coronel Mauro Cid, o major das Forças Especiais do Tropa Rafael Martins de Oliveira, negociou o pagamento de R$ 100 milénio para financiar a viagem de manifestantes a Brasília para participar do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Rafael Martin foi recluso em fevereiro último durante operação da PF.
Mais um integrante da força terrestre que se manteve mudo frente à PF, em 22 de fevereiro, é o tenente-coronel do Tropa Hélio Ferreira Lima. Ele é identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Comandava a 3ª Companhia de Forças Especiais de Manaus do Comando Militar da Amazônia (CMA). Foi exonerado no dia 14 de fevereiro deste ano.
Também perdeu o incumbência público, mas no governo estadual de São Paulo, o major da suplente do Tropa Angelo Martins Denicoli. Ele foi intuito de procura e consumição da operação Tempus Veritatis. Antes de ser nomeado para atuar na Prodesp, empresa pública de tecnologia da informação do governo Tarcísio de Feitas, Denicoli ocupou posto na direção do Ministério da Saúde durante a gestão do general Eduardo Pazuello.
Responsável pelo suposto sistema paralelo de perceptibilidade, a Abin paralela, o coronel do Tropa Marcelo Costa Câmara, segundo a PF, não falou zero no dia 22 de fevereiro. Ele também é citado nas investigações por suposto envolvimento nas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro.
Camarada pessoal de Bolsonaro e frequentador da residência do ex-presidente no Rio de Janeiro, o capitão reformado do Tropa Ailton Gonçalves Moraes Barros manteve-se em silêncio diante das perguntas sobre suposta ação golpista. Ailton foi expulso do Tropa depois de ter recebido punições disciplinares. Já foi investigado por tráfico de drogas. Ao deixar a curso militar, passou a atuar porquê legista. Na eleição de 2022, candidatou-se a deputado estadual e ficou com uma suplência na Parlamento fluminense. Na campanha, apresentava-se porquê o “01 de Bolsonaro”.
Civis
Os únicos civis do grupo investigado pela PF e intuito da Operação Tempus Veritatis, que também preferiram silenciar no testemunho, são o legista Amauri Feres Saad e o padre da Igreja Católica José Eduardo de Oliveira e Silva.
Saad é citado na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro porquê “mentor intelectual” da minuta do golpe encontrada com o ex-ministro Anderson Torres e também entregue a Bolsonaro. De contrato com relatório do STF, o legista integrava o chamado “núcleo jurídico” do esquema golpista. O papel do grupo seria o “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.
Um outro integrante desse “núcleo jurídico”, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Paróquia São Domingos, na cidade de Osasco, região metropolitana de São Paulo, também invocou a Constituição Federalista para permanecer em silêncio em seu testemunho.
O religioso foi intuito da Polícia Federalista em procura e consumição na operação da PF do dia 8 de fevereiro.
