O Parlamento brasiliano é hoje predominantemente conservador, de extrema direita e/ou bolsonarista. Porquê mandatos parlamentares não se ganham na rifa nem se compram online, e esses em pessoal são resultantes do voto popular em eleições livres e limpas, é provável que um Congresso com essas feições seja sintoma de que também a população seja muito menos liberal e de esquerda do que há alguns anos.
Os deputados e senadores desse segmento ideológico parecem estar seguros de que representam o Brasil profundo, conservador, religioso e iliberal, que desejam libertar das garras de uma escol política, universitária e judiciária progressista.
Eles propagandeiam esse vínculo presumido com a população tanto para se convencerem de sua própria missão moral quanto para persuadirem os que neles votaram, mais por antipetismo do que por qualquer outra razão, de que o fizeram porque a população também é radical de direita.
Por outro lado, se os brasileiros votaram majoritariamente em conservadores para as casas legislativas, também elegeram um presidente de esquerda. E o fizeram com muita consciência, uma vez que o concorrente rejeitado foi zero menos que o grande líder e símbolo da viradela pátrio ao radicalismo de direita. Foi uma deliberada desistência de um projeto político.
Aliás, não se trata exclusivamente da esquerda, opção para a qual os brasileiros têm olhado com crescente suspicácia, mas sobretudo da posição liberal (ou progressista, porquê prefere a esquerda entre nós). O país avançou muito porquê uma sociedade de liberdades e direitos, desde a restauração democrática nos anos 1980. Das telenovelas às decisões do STF, é inegável que tivemos nossa primavera progressista, que durou até os protestos de 2013 e o chegada do bolsonarismo que se seguiu. Assim porquê é simples que o surgimento de uma extrema direita ultraconservadora é uma feroz reação iliberal e anti-iluminista a um longo ciclo de avanços liberais.
Isso significa que o Brasil se descobriu não exclusivamente de direita e conservador mas de extrema direita e reacionário? Não exclusivamente um país de intensa religiosidade mas religioso a ponto de concordar que as crenças de uma religião possam se transformar em leis? Há certamente quem faça essas passagens todas. Porquê cético militante, cultivo as minhas desconfianças.
O PL 1904, que prevê pena equivalente à de homicídio simples para monstruosidade depois 22 semanas de gravidez, inclusive em casos de gravidez decorrente de estupro, é um bom teste de concepção. O PL é a quintessência do esforço legislativo de uma bancada ultraconservadora de matriz religiosa.
Está nesse projeto tudo o que define a “via conservadora” nas casas legislativas brasileiras: a persuasão de que uma crença religiosa pode instituir o modo porquê todos devem viver a própria vida; a intenção de deliberar no Parlamento, e para o lado iliberal, todas as controvérsias morais que nos dividem; a certeza de que mandatos dão às maiorias parlamentares o recta de reformar moralmente o país.
A enorme reação pública ao PL parece indicar que os defensores da hipótese de que o Brasil se sente confortavelmente representado por partidos e bancadas religiosas conservadoras talvez se tenham precipitado. De veste, um PL que daria ao país uma das legislações sobre monstruosidade permitido mais duras e atrasadas do mundo precisaria de um nível de consenso social que a maioria conservadora no Congresso está longe de ter.
A escol conservadora não exclusivamente subestimou a reação progressista à “via talibã” proposta porquê, de veste, está saltando fases. Quer expor, antes de consolidar-se e legitimar-se porquê posição política consistente e orgânica, saltou direto para a reforma moral do país. Pôs os pés pelas mãos.
A arrogante precipitação da bancada conservadora na Câmara, não importa o resultado da votação em plenário, não sairá sem custos na percepção pública. Que urgência pátrio se resolve dificultando o monstruosidade de crianças estupradas, por exemplo? No momento em que o país precisa resolver urgências reais, essa gente no poder coloca a sua sanha por uma reforma moral do país supra do seu responsabilidade de enfrentar os verdadeiros problemas nacionais. Não pegou muito.
Segundo, isso dá materialidade ao tino de risco resultante de se ter no poder autênticos partidos religiosos. Qual será o próximo passo? Fabricar uma polícia moral no protótipo iraniano para vigiar e punir o comportamento feminino? Um PL para o apedrejamento de adúlteras porquê no Sudão ou na Somália? É logo que os conservadores querem ser vistos pela população e pela opinião pública?
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