Pesquisa feita com um grupo LGBTQIA+ na cidade do Rio de Janeiro mostra que, embora a maioria tenha sofrido qualquer tipo de violência, muitas têm receio de ir a uma delegacia e denunciar o violação. O estudo mostra ainda que quando são registradas, muitas dessas ocorrências acabam sendo arquivadas quando encaminhadas ao Ministério Público. A pesquisa inédita foi feita pelo grupo Pela Vidda, que nesta sexta-feira (17), no Dia Internacional Contra a LGBTfobia, apresenta os dados a policiais civis da capital fluminense.
Os dados mostram que as violências mais recorrentes foram homofobia, relatada por 53,6% dos entrevistados; violência psicológica, por 51,7%; e assédio e/ou importunação sexual, por 45,2%. Ao serem perguntados sobre a verosimilhança de recorrerem à polícia em caso de LGBTfobia, a maior secção, 29,3%, disse ser muito improvável que isso seja feito. Unicamente 25% disseram ser muito provável que façam a denúncia.
Ao serem questionados se o efetivo policial estaria prestes para atender a população LGBTQIA+, a maioria, 65%, marcou a opção “muito pouco prestes”, enquanto 22,3% marcaram a opção “pouco prestes” e 9,1% marcaram “razoavelmente prestes”. Unicamente 3,5% disseram que o efetivo está “muito prestes” ou “muito muito prestes”. Quanto ao tratamento dispensado à população LGBTQIA+, 61,7% dos entrevistados acreditam que os policiais não levam as denúncias a sério.
A pesquisa foi feita com 515 lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e outros. Os questionários foram aplicados tanto online, quanto em locais e eventos voltados para pessoas LGBTQIA+, porquê o Mutirão de Retificação de Nome/Gênero para pessoas trans e não bináries, promovido pelo Coletivo Gardênia Azul Inconstância, o Cinema Sapatão, e na própria Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), localizada na Lapa, na região médio da cidade.
Entre aqueles que de indumento buscaram uma delegacia, 186 pessoas entre as 515 entrevistadas, 28% disseram que a especificação de violação de LGBTfobia foi recusada pela delegacia e 14% disseram que conseguiram fazer o registro, mas unicamente depois de teimar.
A discriminação de pessoas LGBTQIA+ é violação no Brasil. Em 2019, o Supremo Tribunal Federalista (STF) equiparou a LGBTfobia ao violação de racismo. Faltam ainda levantamentos oficiais que mostrem a ocorrência desse tipo de violação e porquê ele é tratado no Brasil, de conformidade com a diretora do grupo Pela Vidda, a advogada Maria Eduarda Aguiar.
“A LGBTfobia é uma veras que acontece na vida das pessoas e temos que impor a legislação, porque senão estaremos sendo permissivos com práticas que hoje já são consideradas criminosas”, diz. “A gente pode fazer um apanhado disso e falar, com certeza, que a maioria das pessoas que acessam e procuram a delegacia e a Justiça, a maioria delas, muitas vezes, tem seus casos arquivados”, acrescenta.
O grupo fez também um levantamento junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para seguir os casos de LGBTfobia que chegaram ao órgão. Posteriormente a denúncia ser apurada pela Polícia Social, os casos são encaminhados ao Ministério Público para que seja formalizada uma denúncia a ser analisada pela Justiça. Os dados levantados nos últimos quatro anos mostram que menos da metade, 48,6%, dos casos viraram denúncias. Um em cada quatro, 25,7%, foi arquivado.
“Nos últimos quatro anos, tivemos poucos casos denunciados de LGBTfobia”, diz Aguiar. “A pessoa tem sua denúncia frustrada, portanto ela perde a crédito de que ir à delegacia denunciar vai dar em alguma coisa. Lá na frente, ela tem o risco de do Ministério Público entender que não é violação”.
Polícia Social
A pesquisa será formalmente apresentada nesta sexta-feira à Polícia Social, porquê secção de uma ação para sensibilizar os policiais, melhorar o tratamento nas delegacias e estimular que a população denuncie mais esse tipo de violação.
Segundo a assessora próprio da Secretaria de Polícia Social, Cláudia Otília, a polícia está buscado formas de melhorar a atuação dos policiais. Ela participou, na segunda-feira (13), de evento na Parlamento Legislativa do Rio de Janeiro para balanço das políticas públicas para enfrentar a LGBTfobia no estado. Entre as medidas que estão sendo tomadas pela Polícia Social, Cláudia Otíli citou a geração de um grupo de trabalho voltado para a temática LGBTQIA+, com o objetivo de rever procedimentos e protocolos policiais, e a regeneração de disciplina cursada pelos policiais durante a formação.
“A gente está institucionalizando dois grupos de trabalho, um para a população LGBTQIA+ e outro para a questão da convívio religiosa respeitosa, para rever protocolos e procedimentos institucionais. Hoje, a disciplina que é ministrada na Acadepol [Academia de pPolícia no Rio de Janeiro] está sendo toda revista pelo grupo de trabalho. Logo, abrimos a possibilidade de que seja apresentada para nós uma proposta de capacitação escrita tanto pela sociedade social quanto pelo poder público para que possamos entregar à ateneu de polícia”, afirmou.
Otília disse ainda que se hoje ela é sensível a causas LGBTQIA+, é porque recebeu capacitação para isso. Por motivo disso, a Polícia Social contará ainda com jornadas formativas. Está em curso uma série de eventos chamada Diálogos pela Paridade. A primeira reunião, ocorreu no dia 21 de março, Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Nesta sexta-feira (17), haverá o segundo encontro, voltado para o Dia Internacional contra a LGBTfobia, quando o estudo será apresentado.
“Propiciar esses espaços de diálogo, de interação com a sociedade social, para a gente receber demandas e rever os nossos procedimentos, é muito importante. Simples que isso não basta, mas a gente está iniciando um processo”, acrescentou.
