A exibição no Instagram de dezenas de vídeos de sexo explícito e outros conteúdos pornográficos acessíveis a menores de idade ocorre posteriormente a Meta, dona da rede social, ter afrouxado as restrições contra nudez e publicações de conotação sexual no segundo semestre do ano pretérito.

A flexibilização ocorreu em meio ao progresso, pelo mundo, de regras de proteção a menores de idade em plataformas, porquê o ECA Do dedo (Regimento Do dedo da Moçoilo e do Juvenil) no Brasil.

Mesmo posteriormente a Folha ter revelado a vaga de vídeos com teor adulto no Instagram e ter indigitado à empresa os perfis que podiam ser vistos por contas de menores de 18 anos, no término de junho, a veiculação de material idêntico continua na plataforma.

Vídeos de conotação sexual publicados por contas desconhecidas do usuário da rede social são, primeiro, recomendados na risca do tempo padrão. Ao clicar na publicação e entrar na sequência de vídeos curtos chamados Reels, aparecem dezenas de vídeos de sexo explícito e até referências de desfeita em poucos minutos de circulação.

Secção dos vídeos é agregada em hashtags sem sentido, com referências a carros e aeronaves e outros assuntos sem relação com a temática sexual.

Uma hashtag sobre um filme chinês de aviação tinha mais de século vídeos pornográficos. Alguns deles acumulavam mais de 1 milhão de visualizações e eram visíveis por uma conta de juvenil acessada pela reportagem.

Outro vídeo verificado, que ficou no ar de março a julho, mostrava um varão ejaculando no rosto de uma jovem que dormia. O material só foi retirado do ar depois que a Folha o enviou ao Instagram.

Desde 2025, o conglomerado da Meta (que também inclui Facebook e WhatsApp) fez mudanças sutis em suas regras da comunidade para dificultar a remoção de teor.

A empresa também reforçou o uso de IA na moderação e mudou sua revisão para o estado do Texas, nos Estados Unidos, onde as leis são mais brandas.

Uma edição das regras de 28 de agosto pretérito flexibilizou o que a Meta considera porquê “partes do corpo sexualizadas” ao retirar lábios e boca da lista. Também passou a permitir a reprodução de imagens sexualizadas, desde que as pessoas estejam vestidas.

Uma mudança em 30 de outubro foi a premência de atestar “intenção de ridicularizar, sexualizar ou expor a identidade da pessoa retratada” para remover conteúdos. De um lado, a medida aumentou a permissividade com teor sexualmente sugestivo desde que não envolva menores de idade e, de outro, diminuiu as chances de possuir remoção por ilusão, segundo advogados consultados pela Folha.

A Meta disse que as edições têm o objetivo de remover teor prejudicial e, ao mesmo tempo, evitar a remoção de teor inofensivo. “Estamos incessantemente revisando nossas políticas para buscar esse estabilidade. Nossa lista de partes do corpo comumente sexualizadas é ilustrativa, não definitiva, e, dependendo do contexto, o teor será removido de combinação com nossas políticas.”

A empresa diz ainda que “trabalha para impedir que adolescentes vejam teor inadequado de três maneiras principais: removendo completamente o que viola nossas regras, ocultando determinados tipos de teor maduro ou sensível dos adolescentes e adotando um padrão mais rigoroso para o teor que recomendamos”.

Funcionários da Teleperformance, empresa que presta serviço de moderação para o Instagram, ouvidos sob requisito de anonimato dizem que houve recomendações para reduzir a taxa de falsos positivos —isto é, a de publicações removidas por erro. O jeito mais simples de fazer isso é reduzindo as derrubadas de publicações.

Outra propriedade dos conteúdos pornográficos do Instagram enviados à reportagem é o uso de IA. Embora não tenha sido detectado o uso sem permissão da ar de mulheres reais, os chamados deepfakes, as imagens apresentavam inconsistências típicas de uma geração sintético, afirma o professor de ciência da computação da Unicamp Anderson Rocha.

“Sombras inconsistentes ou irregulares de combinação com a origem de luz da imagem, extremidades e contornos do corpo não naturais em mãos, ombros, pescoço, braços, e algumas inconsistências na perspectiva da pessoa relativa à câmera e do fundo relativo à pessoa em destaque”, disse Rocha.

Também havia teor com sugestões sexuais por meio de deepfakes de personagens da Disney, porquê as princesas da animação “Frozen”.

Uma avaliação do Ministério da Justiça mostra que o problema vem ainda antes das flexibilizações feitas pela Meta. Em 11 de junho do ano pretérito, a Senajus (Secretaria Pátrio de Justiça) aumentou a classificação indicativa do Instagram de 14 anos para 16 anos ou mais, quando encontrou “publicações sobre mutilação, crueldade, nudez, erotização, relação sexual intensa, situação sexual complexa ou de possante impacto, sexo explícito e consumo de droga ilícita.”

O promotor Yuri Castiglione, coordenador do Núcleo de Esteio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça da Puerícia e Juventude do Ministério Público de São Paulo, diz que “mais do que assumir, de saída, um nexo causal específico entre uma mudança de política da plataforma e o aumento desse tipo de teor, o ponto médio é verificar se a empresa está cumprindo adequadamente seu responsabilidade de prevenção, moderação e resposta rápida diante de material inadequado ou violador de direitos”.

Castiglione diz que, caso a empresa não adote as medidas necessárias, haverá justificativa para investigação nos termos da legislação.

Especialistas em recta do dedo e proteção de crianças e adolescentes ouvidos pela Folha criticaram a veiculação de vídeos com materiais pornográficos acessíveis a menores de idade no Instagram e afirmaram que essa situação viola as disposições do ECA Do dedo.

Para Maria Mello, coordenadora da superfície de direitos de crianças e adolescentes no envolvente do dedo do Instituto Alana, a Meta está falhando em dois campos.

“A empresa não está tomando as providências necessárias para evitar que crianças e adolescentes tenham chegada a esse tipo de teor, seja derrubando esses conteúdos, seja evitando a presença de crianças e adolescentes nesses espaços”, diz.

O jurista Ariel de Castro Alves, membro da Percentagem de Resguardo dos Direitos da Moçoilo e do Juvenil do Juízo Federalista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirma que “essas empresas lucram com os conteúdos que geram visualizações, mesmo que criminosos ou inadequados. Por isso não possuem interesse em evitá-los e bloqueá-los”.

Segundo Alves, “a Escritório Pátrio de Proteção de Dados [ANPD] tem o papel de fiscalização para a efetivação do ECA Do dedo. A escritório deveria estar fiscalizando essas situações, mas parece não ter estrutura para executar esse papel”.

Daniela Scapin, fundadora da entidade de proteção de direitos digitais Ctrl+Z, afirma que “a proteção de adolescentes não pode depender unicamente de algoritmos tentando identificar violações depois que elas acontecem; ela exige investimento contínuo em equipes humanas, contexto e capacidade de resposta”.