Porte de maconha – Você viu cá no #g1 que o STF retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Dois pontos estiveram em estudo na sessão de quinta-feira (20): – Se o porte da droga vai ser considerado um ilícito administrativo ou penal; – Se será verosímil fixar uma quantidade de droga para diferenciar usuário de traficante. E que quantidade será essa. O ministro Dias Toffoli tinha pedido vista em março. Os argumentos dele apontavam para um voto em prol da descriminalização, acompanhando o posicionamento de outros cinco ministros que já votaram. Mas, o ministro defendeu um terceiro entendimento sobre o tema: nem contra, nem em prol. Agora, caberá a Luiz Fux e Cármen Lúcia votarem para resolver sobre o tema. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (25). No vídeo, a @rodriguesteph traz todos os detalhes que você precisa saber sobre esse ponto. Para saber as cenas dos próximos capítulos, acesse o g1. #supremotribunalfederal #stf #tiktoknoticias
@g1 Porte de maconha – Você viu aqui no #g1 que o STF retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Dois pontos estiveram em análise na sessão de quinta-feira (20): – Se o porte da droga vai ser considerado um ilícito administrativo ou penal; – Se será possível fixar uma quantidade de droga para diferenciar usuário de traficante. E que quantidade será essa. O ministro Dias Toffoli tinha pedido vista em março. Os argumentos dele apontavam para um voto a favor da descriminalização, acompanhando o posicionamento de outros cinco ministros que já votaram. Mas, o ministro defendeu um terceiro entendimento sobre o tema: nem contra, nem a favor. Agora, caberá a Luiz Fux e Cármen Lúcia votarem para decidir sobre o tema. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (25). No vídeo, a @rodriguesteph traz todos os detalhes que você precisa saber sobre esse assunto. Para saber as cenas dos próximos capítulos, acesse o g1. #supremotribunalfederal #stf #tiktoknoticias
