A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo para finalizar uma guerra sem autorização formal do Congresso do país. O prazo da guerra que Donald Trump iniciou contra o Irã terminaria no próximo dia 1º de maio. Entretanto, a legislação permite prorrogar o conflito por mais 30 dias.
“Esse período de 60 dias será prorrogado por no supremo mais 30 dias, se o Presidente ordenar e corrobar ao Congresso por escrito que a urgência militar inevitável em relação à segurança das Forças Armadas dos EUA exige o uso contínuo de tais forças armadas no curso da retirada imediata de tais forças”, diz a Solução dos Poderes de Guerra dos EUA, de 1973.
O professor de história e política da Universidade de Denver, dos EUA, o brasílico Rafael R. Ioris, explicou à Dependência Brasil que, historicamente, a Morada Branca sempre consegue justificar o recta de ações militares sem aval do Congresso. Entretanto, ele acredita que, dessa vez, vai depender de porquê se desenrolem os acontecimentos no Oriente Médio nas próximas semanas.
“O Executivo poder tomar medidas militares unilaterais é uma recorrência no sistema político norte-americano há muito tempo, principalmente desde a Guerra Fria. Sempre há uma maneira de se justificar, de gerar uma outra medida emergencial”, argumentou.
Democratas já tentaram, sem sucesso, autenticar quatro resoluções no Parlamento para barrar a guerra de Trump, que consideram proibido, por não ter tido aprovação do Congresso, nem ter comprovado um “risco iminente” contra a segurança dos EUA. Essa possibilidade permitiria iniciar uma guerra sem aval dos congressistas.
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O gerente do antiterrorismo do governo Trump, Joe Kent, chegou a renunciar ao incumbência por discordar da tese de ameaço iminente do Irã contra Washington.
Nessa quarta-feira (15), depois um recesso parlamentar de duas semanas, foi apresentada novidade solução para barrar a guerra no Irã, mas o texto foi derrotado no Senado por 52 votos a 47, com um democrata votando em prol da guerra e um republicano votando contra Trump.
“Esses covardes tiveram quatro chances de parar esse caos no Oriente Médio. E eles colocaram o ego de Trump supra da América”, afirmou a senadora democrata Tammy Duckworth, autora da proposta de solução.
Apesar do partido de Trump seguir blindando o presidente no Parlamento, alguns senadores republicanos manifestaram insatisfação com a prosseguimento da guerra que vem elevando o preço dos combustíveis nos EUA e é rejeitada por tapume de 60% dos estadunidenses, segundos pesquisas de opinião.
O senador republicano Mike Rounds, da Dakota do Sul, disse que, se o presidente quiser prorrogar o prazo da guerra por mais 30 dias, os representantes da Morada Branca deveriam “vir até nós e nos dar uma descrição completa da situação, apresentando os argumentos e o projecto”, segundo informou o jornal New York Times.
A oposição também tem tentado alongar o presidente Trump do incumbência evocando a 25ª emenda da Constituição dos EUA, que permite declarar o presidente porquê “inapto” para exercitar suas funções. A medida teria que ter o espeque do vice-presidente DJ Vance. A possibilidade ganhou força depois as ameaças de Donald Trump de cometer um genocídio contra o povo iraniano.
O presidente dos EUA ainda enfrenta protestos crescentes contra a guerra e sua política imigratória, chamadas de “Não ao Rei”. Estima-se que milhões de norte-americanos foram às ruas no final do mês pretérito, o que tem sido considerada a maior sintoma da história dos EUA.
O professor Rafael R. Ioris avalia que existe uma preocupação sobre a guerra no Irã na população, e em secção dos republicanos, devido ao dispêndio econômico da guerra e ao indumentária de que secção dos norte-americanos não entende os motivos do conflito.
“[A guerra] é uma coisa que está preocupando os republicanos. Agora, tudo vai depender muito do que aconteça nas próximas semanas. Se Trump conseguir vender que fez um pacto, acho que as coisas voltam mais ou menos a uma normalidade”, avalia.
Por outro lado, o perito pondera que a base trumpista é muito aguerrida e segue majoritariamente dando espeque político ao Trump.
“As sondagens de espeque demonstram isso. O sinistro militar no Irã teria que ser muito maior do que foi até agora para desgastar mais o Trump. A questão da inflação teria que ser muito maior do que foi até agora”, completou Ioris.
Impasse nas negociações
O Paquistão lidera as tentativas de negociação para por término ao conflito – Reuters/Asim Hafeez/Proibida reprodução
Enquanto Trump enfrenta dificuldades internas nos EUA, continuam travadas as negociações durante o frágil cessar-fogo de duas semanas, marcadas para terminar na noite da próxima terça-feira (21).
O Irã tem exigido um cessar-fogo também no Líbano, onde Israel segue lançando ataques massivos contra o Sul do país e a capital Beirute, na tentativa de ocupar secção do território do pais vizinho. Por outro lado, os EUA ameaçam os navios que vão para os portos iranianos para tentar impor suas condições às negociações com Teerã.
Nesta quarta-feira (15), o Juízo de Segurança da Federação Russa publicou enviado afirmando que as negociações de silêncio podem ser usadas pelos EUA e Israel para preparar uma operação terrestre contra o Irã.
“Os Estados Unidos e Israel podem usar as negociações de silêncio para se preparar para uma operação terrestre contra o Irã, enquanto o Pentágono continua a erigir o grupo de forças dos EUA na região”, disse o Juízo russo, segundo informou a Interfax, filial de notícias sítio.
Analistas em geopolítica consultados pela Dependência Brasil avaliam que o cessar-fogo entre Irã e EUA sugere que a medida é uma pausa operacional para reposicionamento das forças estadunidenses para novidade ofensiva.
A filial iraniana Tasnim News informou que os negociadores do país dão porquê improvável um pacto que possa produzir resultados na próxima rodada de negociações articuladas pelo governo do Paquistão.
“Enquanto o mediador paquistanês está tentando organizar uma segunda rodada de negociações, o Irã afirmou que, sem completar as preliminares necessárias e chegar a um quadro adequado, tais negociações seriam improdutivas”, diz um das agências semioficiais de Teerã.
