Lideranças quilombolas presentes no encontro Aquilombar 2024, em Brasília, cobraram o governo federalista sobre o que consideram uma vez que lentidão do processo de titulação dos territórios das comunidades negras rurais, apesar de reconhecerem alguns avanços na tarifa do movimento durante o atual governo.
O coordenador executivo da Fala Pátrio de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Biko Rodrigues, afirmou à Sucursal Brasil que o processo de titulação dos territórios ainda está engatinhando.
“A gente entende que [o atual governo] pegou um país totalmente devastado e que o ano pretérito foi um ano de reconstrução, inclusive, das políticas públicas. Mas neste ano de 2024, a gente esperava mais. A gente espera mais desse governo”, disse.
Coordenador Pátrio de Fala de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Biko Rodrigues, ofídio mais destreza na titulação de terras quilombolas – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Sucursal Brasil
A segunda edição do maior evento quilombola do país recebeu nesta semana caravanas de diversos estados, somando mais de 1.000 pessoas, segundo a organização do encontro. Com o tema Ancestralizando o Horizonte, o Aquilombar 2024 encerrou uma série de atividades nesta quinta-feira (16) com uma marcha na Esplanada dos Ministérios, e com a entrega de uma missiva com a tarifa do movimento a representantes do governo federalista.
A liderança quilombola Biko Rodrigues defendeu que a demarcação dos quilombos deve ser encarada uma vez que política de preservação do meio envolvente e citou a catástrofe climática que afeta o Rio Grande do Sul e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em Belém, em 2025.
“Nós somos a fronteira que impede o agronegócio e a mineração de completar com o campo brasílio. Mesmo sendo uma fronteira tão importante para a preservação da sociobiodiversidade, somos considerados invisíveis, mesmo estando em todos os biomas”, alertou.
O argumento de Biko é fundamentado em dados que têm indigitado que terras quilombolas são mais preservadas do que outros territórios.
No palco, diante do público quilombola presente em Brasília e de representantes do Executivo, a principal liderança do movimento pediu ao governo federalista “sinais” de que a política de titulação de terras deve andejar.
“Não tem uma vez que a gente tratar uma reparação de bilhões, com milhões. Hoje nós temos R$ 137 milhões [de orçamento para titulação de terras quilombolas]. Mas a política quilombola é uma política que exige muito mais do que milhões, porque é uma política histórica de reparação”, destacou.
De conformidade com Biko, os recursos do orçamento deste ano para titulação de terras daria para regularizar exclusivamente três quilombos, uma vez que o governo precisa indenizar quem ocupa as áreas reivindicadas pelas comunidades de remanescentes de escravizados no Brasil.
“O proporção de influência de uma política dentro do governo é quanto o governo prioriza aquela política no investimento de recursos, mas também na quantidade de pessoas para dar conta da demanda”, acrescentou a liderança à Sucursal Brasil.
Titulações em breve
Presente no evento com quatro ministros, entre eles, a da Paridade Social, Anielle Franco, o da Secretaria-Universal da Presidência, Márcio Macêdo, e a da Cultura, Margareth Menezes, o governo entregou certificados de reconhecimentos de territórios pela Instalação Palmares e também relatórios técnicos do Incra para alguns quilombos. Os documentos são etapas burocráticas prévias à definitiva titulação de uma terreno.
Também presente no encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, prometeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar novas titulações “em breve”, logo que a situação do Rio Grande do Sul permitir.
“O presidente Lula vai entregar os títulos, os decretos e a mudança na estrutura do Incra em um período muito próximo. O presidente Lula, nesses dias, está com toda a atenção no Rio Grande do Sul”, disse.
Teixeira acrescentou que o Incra voltou a ter orçamento com os tapume de R$ 138 milhões para regularização dos territórios quilombolas. “Nós, junto com vocês, vamos concluir essa cessação inconclusa e reparar os povos de origem africana”, completou.
Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, diz que o presidente Lula vai entregar os títulos de reconhecimento de quilombos, II Aquilombar – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Sucursal Brasil
No início de abril, o Incra reconheceu e delimitou as terras do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, onde a liderança Mãe Bernadete foi assassinada em agosto de 2023. Apesar desse progressão, a titulação ainda não foi finalizada. Em março de 2023, três territórios foram titulados pelo governo federalista. Em novembro, outros cinco territórios foram titulados. O governo chegou a prometer 300 titulações até o final do procuração.
Sem paciência
II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Sucursal Brasil
De conformidade com o Observatório Terras Quilombolas, existem 1,9 milénio terras quilombolas em processo de regularização no Brasil. Dessas, 172 estariam com a titulação concluída, representando tapume de 9% do totalidade dos processos que iniciaram a tramitação.
No atual ritmo, o Brasil levaria mais de 2,1 milénio anos para titular todos os territórios quilombolas com processos no Incra, segundo cômputo da organização Terreno de Direitos.
O quilombola Jhonny Martins, da executiva pátrio da Conaq, lembrou à Sucursal Brasil que o governo sempre pede paciência para a regulação dos territórios. “A gente está há quase 500 anos esperando, lutando, e tendo paciência para que as coisas aconteçam. Logo, a gente não tem mais esse tempo de paciência, a gente quer a efetividade das ações”, reclamou.
Ainda segundo a liderança, uma das dificuldades do movimento é dialogar com o Congresso Pátrio, que aprova o Orçamento da União. “A gente tem muitas comunidades que estão no meio do agro, do agro pop, do agro tech. É uma dificuldade muito grande, porque é o agro que sustenta o Congresso Pátrio”.
Jhonny disse ainda que a segunda principal demanda do movimento é em relação à violência nos quilombos, devido ao proeminente número de lideranças assassinadas. De conformidade com a Conaq, em dez anos, 30 lideranças do movimento foram assassinadas.
“Quando um quilombola tomba, o Estado tem a mão enxurro de sangue. Se o quilombo fosse titulado, a gente não teria esse tipo de agressão”, disse.
Juventude
Sthefany Jesus da Silva, de Mato Grosso do Sul, participa de ato no II Aquilombar – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Sucursal Brasil
Também marcou presença na marcha do Aquilombar 2024 a juventude do movimento, que enfrenta outros desafios, uma vez que o de mantê-los unidos em torno da luta pela titulação das terras.
A estudante de 22 anos de idade Sthéfany de Jesus Silva, do Quilombo de Furnas do Dionísio, de Mato Grosso do Sul, reclama que, a principal dificuldade é a falta de serviços públicos na zona rústico, que faz a juventude ir para as cidades.
“Muitos jovens não procuram o movimento para saber uma vez que é [atuar no movimento]. Logo, os maiores vão passando e não passam a cultura para juventude. Uma vez que eles vão falecendo, segmento da juventude fica sem esse conhecimento ascendente que queremos preservar”, disse.
